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Decreto Administrativo nº 1285 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Filadelfo de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1285, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Filadelfo de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1284 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Antonio Arnaud Rodrigues Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1284, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Arnaud Rodrigues Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1283 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2015: André Marcial Souza AP-19 Maria Moura de Lima AP-19 Gabriel Martins Rodrigues AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1283, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2015: André Marcial Souza AP-19 Maria Moura de Lima AP-19 Gabriel...

Decreto Administrativo nº 1282 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Edileuza Lima da Silva Santos AP-19 Ester Coelho da Silva AP-19 Reginaldo Ribeiro de Oliveira AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1282, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Edileuza Lima da Silva Santos Ester Coelho da Silva Reginaldo...

Decreto Administrativo nº 1281 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Paula Regina Batista Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1281, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paula Regina Batista Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1280 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º...

Decreto Administrativo nº 1279 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Alessandro Rodrigues da Silva AP-15 Vinicius de Castro Alves Chefe de Gabinete Raimunda Holanda de Araujo Assessora Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1279, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Alessandro Rodrigues da Silva Vinicius de Castro Alves Raimunda...

Decreto Administrativo nº 1278 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jorge Vinicius dos Santos AP-14 Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-15 Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jorge Vinicius dos Santos Maria do Socorro da Costa...

Decreto Administrativo nº 1277 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Adriano Lima de Morais AP-19 André de Assis Pereira AP-19 Jacinto Justino da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Adriano Lima de Morais André de Assis Pereira Jacinto...

Decreto Administrativo nº 1276 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Ilton Ribeiro de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1276, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ilton Ribeiro de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1275 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Sheila Dannurcy Lucio Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1275, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lucio Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1274 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jackson Cardoso Pina Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Rafael Nishimura AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jackson Cardoso Pina AP-12 Rafael Nishimura Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1274, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jackson Cardoso Pina Rafael Nishimura Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 1273 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-17 Andressa da Silva Alcântara AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1273, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Evanede Oliveira Braga Nascimento Andressa...

Decreto Administrativo nº 1272 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Francisco de Góis Barros AP-18 Alan Alves Feitosa AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Francisco de Góis Barros Alan Alves Feitosa AP-18 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1271 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1271, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1270 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Rone Dias França, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1270, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rone Dias França, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1269 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Franciane Carneiro de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Franciane Carneiro de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1268 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Keilah Suname Lucio Ferreira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1268, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Keilah Suname Lucio Ferreira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1267 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR José Alves da Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1267, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Alves da Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1266 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Elaine Araruna de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1266, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Araruna de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...