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Decreto Administrativo nº 40 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Maria Augusta Ribeiro Assessor de Comunicação Mario Giovanni Pugliesi AP-02 Filippe Freitas Fernandes AP-09 Waldeci Fabri AP-09 Suzana Vasconcelos da Luz Alencar AP-10 Wangival Dantas de Araújo AP-11 Joao Targino Ferreira AP-12 Leandro Pereira Mendes AP-13 Itamar Barbosa Borges AP-14 Leandro Fernandes de Oliveira AP-14 Albina Pereira Santos AP-15 Antonio Luiz Pereira Filho AP-15 Jason Avelino Leão AP-15 Silvana Vasconcelos Da Luz AP-15 Adilberto Ferreira Tavares AP-16 Alice Soares de Oliveira AP-16 Alziro Alves Sousa AP-16 Andressa de Lima Ribeiro AP-16 Carlos Roberto Capel Junior AP-16 Carmozina Dias Santana AP-16 Claudio dos Reis Pereira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Maria Augusta Ribeiro Mario Giovanni Pugliesi Filippe Freitas...

Decreto Administrativo nº 1039 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

EXONERAR Callebe do Prado Leão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Callebe do Prado Leão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LO, para...

Decreto Administrativo nº 38 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

APOSTILAR o Decreto Administrativo nº 1156/2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, para conceder à segurada MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES, matrícula nº 227, Auxiliar Legislativo – Assistência Administrativa, na forma do disposto na Lei Federal nº 7713/1988, e no art. 40, § 21, da Constituição Federal, respectivamente, isenção do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária até o valor correspondente ao dobro do teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, retroativo a 29 de outubro de 2015, sobre os proventos de aposentadoria.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.297 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que dispõem o art. 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; bem como Parecer ASJUR nº 708/2015 e Despacho nº 132/2016 do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária...

Decreto Administrativo nº 37 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR Leini Jerônimo dos Passos no cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.299 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leini Jerônimo dos Passos no cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 36 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

EXONERAR Frankelma Silva Viana, do cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.299 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Frankelma Silva Viana, do cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 35 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Ligia Cavalcante Rodrigues AP-16 Lucas Lima Silva AP-16 Lucia Helena Roveri AP-16 Luciano Alves Gabarrão Silva AP-16 Lucineide Pereira Batista Costa Reis AP-16 Lujanilton Alves Costa AP-16 Manoel Carmo Santos AP-16 Maria de Fatima Araújo Silva AP-16 Nayanne Dias Vieira Brandao AP-16 Paulo Soares Moreira AP-16 Railda Brito de Sousa AP-16 Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga AP-16 Rita Facundes Milhomem AP-16 Rony Cleide Ribeiro AP-16 Roseny Dantas Feitosa Felix AP-16 Shirley D'montserrat Alves Abudd AP-16 Sthepany Fragoso Borges AP-16 Thiago da Luz Pereira Venâncio AP-16 Wanessa Rodrigues de Sousa AP-16 Weverson Aparecido Medeiros AP-16 Noelia Terezinha Vieira Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Ligia Cavalcante Rodrigues Lucas Lima Silva Lucia...

Decreto Administrativo nº 34 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Gilmar Carmo Marinho AP-01 Lineu Cesar Costa AP-01 Maria de Carvalho Silva AP-02 Antônio Ribeiro da Silva AP-12 Alessandra Gomes Araújo Wanderley AP-16 Andressa da Silva Alcântara Araújo AP-16 Antônio Rodrigues da Silva AP-16 Carloman Junior Conceição Araújo AP-16 Dasiree Mitchelle Duarte Borba AP-16 Francisco Vilarino da Silva AP-16 Gilmar Alves dos Santos AP-16 Iran Pereira Gomes Morais AP-16 Ivanilza Aguiar da Silva AP-16 Jalison Cabral Ramos AP-16 Jessika Pereira Pires AP-16 João Batista Borges AP-16 José Edmilson Lima de Moura AP-16 Josée Maria Morais Fonseca AP-16 Kélia Pereira Reis AP-16 Leonardo Batista da Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Gilmar Carmo Marinho Lineu Cesar Costa Maria...

Decreto Administrativo nº 33 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Humberto Faria Tonaco Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder Bloco Parlamentar/Partido Político Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Auxiliar de Gabinete de Líder Bloco Parlamentar/Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Humberto Faria Tonaco Surama Grazielle Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 32 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

EXONERAR Nilcia Regia Resende Pimentel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilcia Regia Resende Pimentel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 31 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Lusimar Pereira Freire AP-16 Manoel Messias Alencar Rangel AP-16 Maria de Fatima Rocha AP-16 Marildo Ataides do Nascimento AP-16 Osmicio Bispo do Bonfim AP-16 Pablo Vinicius Gomes Taveira AP-16 Ronaldo Kubijan AP-16 Seuzemar Ferreira da Silva Moraes AP-16 Shirley Cardoso Santana Teles AP-16 Silvia Ribeiro da Silva AP-16 Sonia Pereira Magalhães Vieira AP-16 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16 Milton Gomes da Silva Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Lusimar Pereira Freire Manoel Messias Alencar Rangel Maria...

Decreto Administrativo nº 30 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Cleber Pereira Porto AP-16 Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg AP-16 Cleudes Gomes Rocha AP-16 Dabila Lourrayne Rodrigues de Melo AP-16 Daniel Silva Queiroz AP-16 Eliane Pereira Rodrigues AP-16 Eliete Medeiros Sampaio AP-16 Evaldo da Silva Franca AP-16 Genilta Lima da Silva Cruz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Gledson Euler Fernandes da Silva AP-16 Iamar Ferreira Rezende AP-16 Ismael Neto Soares da Luz AP-16 Jady Camila Fernandes Silva AP-16 Jorsilenne Francelino dos Santos Silva AP-16 Jose dos Santos Fonseca Borges AP-16 Jose Profirio Seixas AP-16 Jocelline Borges Santos AP-16 Klezio Lopes Vasconcelos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Cleber Pereira Porto Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg Cleudes...

Decreto Administrativo nº 29 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Hermes Antônio Moreira Soares AP-02 Maria Aparecida Arruda Farias AP-02 Joao Rodrigues de Moura AP-04 Brenna Freira Silva AP-06 Jose de Arimatéia da Silva AP-06 Marciongley Neres da Silva AP-06 Ronan Dorneles de Sousa AP-06 Viliene Marinho Ferreira Lima AP-07 Luanna Carneiro Tavares Teles AP-08 Jose Humberto Marquez Pereira AP-11 Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-13 Wenyson Barbosa Nascimento AP-13 Alfredo Barbosa Pimentel AP-15 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-15 Milton Gomes da Silva Filho AP-15 Zenilton Campos Da Silva AP-15 Adair de Assunção Basto AP-16 Antônio Edson Gomes dos Santos AP-16 Antônio Reis Oliveira da Silva AP-16 Aurélio Holanda Saraiva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Hermes Antônio Moreira Soares Maria Aparecida Arruda Farias Joao...

Decreto Administrativo nº 28 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

EXONERAR José Pereira de Sousa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Pereira de Sousa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 27 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-16 Maiones Ferreira de Freitas AP-16 Maria das Dores Silva AP-16 Maria Edilza Lima da Silva AP-16 Maria Eurípedes Bortoluzzi AP-16 Maria Moura de Lima AP-16 Maria Santina Pinto da Costa AP-16 Neiby Kessia Ribeiro Abreu AP-16 Nubia Regina Lucena Ramos AP-16 Oselina Monteiro da Silva AP-16 Patricio Monteiro Borges AP-16 Paulo Henrique Silva Santana AP-16 Pio Ribeiro Netto AP-16 Rainelton Aires Pires AP-16 Selvina Martins Teixeira AP-16 Tassio Vinicius Miranda Rocha AP-16 Vithoria Oliveira Rodrigues AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Luzinete Ribeiro Oliveira Dias Maiones Ferreira de...

Decreto Administrativo nº 26 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Carolina dos Reis Araújo AP-16 Celia Martins Pacheco AP-16 Claudia Neves de Souza AP-16 Dalvino Reis AP-16 Edvando Cassio Arouca AP-16 Eldir Queiroz Lyra AP-16 Elena Gomes Fonseca AP-16 Ester Coelho da Silva AP-16 Euzébia Padilha AP-16 Felixvane Oliveira Santos AP-16 Fernanda Manduca Araújo AP-16 Fernanda Viana de Souza AP-16 Francisca Rufina dos Santos AP-16 Francisley Jose Paula AP-16 Gabriel Martins Rodrigues AP-16 Hikaro Thalles Alves Batista AP-16 Janes Clayton Pinto Ferreira AP-16 Joao de Paula Inácio AP-16 Jonilson Barbosa Costa AP-16 Jose Magalhaes de Lima AP-16 Karita Martins de Melo AP-16 Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-16 Lélio Roberto Costa Moreno AP-16 Luceni Marciana de Oliveira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Carolina dos Reis Araújo Celia Martins Pacheco Claudia...

Decreto Administrativo nº 25 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Joao Paulo Ribeiro Filho Assessor de Comunicação Pedro Júlio Pinto da Silva AP-03 Paulo Celso Teixeira Mourão AP-04 Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-07 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-07 Valter Ferreira Santana AP-10 Fagner Vieira Lima AP-12 Djane Quintiliano Ledux AP-13 Rafaela Silva de Abreu AP-13 Cleidon Lustosa AP-14 Neuton Barbosa Santos AP-15 Adriana Rodrigues da Silva AP-16 Aldilene Soares Barros AP-16 Ana Coelho de Oliveira AP-16 André Marcial Souza AP-16 Andreia da Conceição Melo AP-16 Antoniel Teixeira Medrado AP-16 Antônio Carlos Alencar AP-16 Antônio Lima da Luz AP-16 Antônio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-16 Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Joao Paulo Ribeiro Filho Pedro Júlio Pinto da Silva Paulo...

Decreto Administrativo nº 24 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 23 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Elke Pereira Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Laisla Tavares de Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.293 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Elke Pereira Souza Laisla Tavares de Miranda Assessor...

Decreto Administrativo nº 22 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Belarmina Almeida Lopes AP-16 Daise Barbosa de Paulo AP-16 Davi Aparecido Alencar de Souza AP-16 Domingas Araujo de Castro Luz AP-16 Edvam Carmo Coelho AP-16 Eva Delfino Tranqueira AP-16 Evelves Carneiro Sa AP-16 Flavia Gomes Pacheco Macena Soares AP-16 Jefferson de Oliveira Nunes AP-16 Jordana Faustino Franco AP-16 Kaio Roberto Ribeiro de Carvalho AP-16 Katia Maria Negrizoli Costa AP-16 Kelmy Resplandes de Morais AP-16 Maria Soares da Cunha AP-16 Matheus França Ribeiro AP-16 Rosilane Pereira Patrocinio AP-16 Rubens de Jesus Uchoa AP-16 Valdete Soares de Castro Gusmão AP-16 Zenilde de Souza Miranda AP-16 Zorivan Monteiro de Castro Soares AP-16 Marcos Martins Camilo Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Belarmina Almeida Lopes Daise Barbosa de Paulo Davi...

Decreto Administrativo nº 20 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Alyne de Sousa Lima AP-11 Amaury Pereira da Silva AP-11 Antônio Teixeira Campos AP-11 Eulenise Pinto da Silva AP-11 Izamberto Ferreira de Oliveira AP-11 Jailma Capistrano de Azevedo AP-11 Leila Barros Maracaípe AP-11 Lucimar Ribeiro dos Santos AP-11 Tiago da Silva Costa AP-11 Domingos Rodrigues Damaceno AP-12 Mayra Dias Carvalho AP-12 Vailton Rodrigues de Oliveira AP-12 Valquiria Sousa dos Reis AP-12 Anizio Moura Filho AP-13 Diomar Gomes Barros AP-13 Romildo Krause AP-14 Wilson Roberto Alves da Silva AP-13 Alinne Galvão Pereira AP-15 Elivânia Francisca Rodrigues Vilas Boas AP-15 Kesia Anne Lise Ramalho Tertuliano AP-15 Leci Nolasco da Silva Costa AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Alyne de Sousa Lima Amaury Pereira da Silva Antônio...