NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Adriana Gonçalves Barros AP-16
Alvaro Cardoso Silva Junior AP-16
Edu da Costa Mota AP-16
Emilyn Gonçalves de Carvalho AP-16
Grazielle Ribeiro dos Santos Bento AP-16
João Alves de Jesus Moreira AP-16
Ricarderson Martins da Costa AP-16
Rimet Jules Gomes Teixeira AP-16
Valdenir Morais da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 885, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Adriana Gonçalves Barros
Alvaro Cardoso Silva Junior
Edu...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Domingos Ferreira dos Santos AP-16
Evaldo Silva de Almeida AP-16
Franciane Carneiro de Sousa AP-16
Gean Carlos Carmo de Sousa AP-16
Kaio Wisney Souza Pereira AP-16
Raimundo Silva de Oliveira AP-16
Sabrina Rodrigues Cunha de Jesus AP-16
Simone Borges de Sousa Lucena AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 884, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Domingos Ferreira dos Santos
Evaldo Silva de Almeida
Franciane...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Almerinda Souza da Luz Fontoura AP-16
Helio Mota de Oliveira AP-16
Maria do Socorro Alves Correia de Araujo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 883, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Almerinda Souza da Luz Fontoura
Helio Mota de Oliveira
Maria...
EXONERAR Ireny Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 882, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em...
EXONERAR Bernardo Siqueira Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 881, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bernardo Siqueira Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 880, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Raimundo Alves Arruda, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 879, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alves Arruda, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete...
EXONERAR Thiago Oliveira Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 878, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Oliveira Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete...
EXONERAR Marco Antonio Vasconcelos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 877, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Vasconcelos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Marina Rosa de Jesus AP-08
Jaciara da Silva Conceição AP-09
Marifelix Torres da Silva AP-11
Adriana Marques da Silva AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Marina Rosa de Jesus AP-04
Marifelix Torres da Silva AP-07
Adriana Marques da Silva AP-16
Jaciara da Silva Conceição AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 876, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Marina Rosa de Jesus
Jaciara da Silva Conceição
Marifelix...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Leonan Marinho da Silva AP-14
Andressa Emanuela Oliveira Castro AP-16
Deusimar Vieira de Sousa AP-16
Eva Teixeira de Aguiar AP-16
Igor Jorge Souza Santos AP-16
Maria Marta Belas dos Santos AP-16
Mariana Aguiar da Rocha Faria AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 875, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Leonan Marinho da Silva
Andressa Emanuela Oliveira...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Fabio Cunha dos Anjos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Antonio Fernandes de Assunção Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Raul Mariano Ferreira dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Adailde dos Santos Chefe de Gabinete de Deputado
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Adailde dos Santos AP-16
Fabio Cunha dos Anjos AP-16
Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-16
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor de Comunicação
Antonio Fernandes de Assunção Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 874, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Fabio Cunha dos Anjos
Antonio Fernandes de Assunção
Jaqueline...
NOMEAR Antonio Vieira de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 873, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Vieira de Sousa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Bruna Bezerra dos Santos AP-16
Daniel Gonçalves da Silva AP-16
Elzeni Alves Gomes AP-16
Iolana Pereira Marinho AP-16
Izelene Lopes de Sousa Aguiar Faria AP-16
José Felix Gomes Labres AP-16
Michelle Ferreira Basílio AP-16
Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-16
Shayana da Silva Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 872, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Bruna Bezerra dos Santos
Daniel Gonçalves da Silva
Elzeni...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Adimar da Silva Ramos AP-16
Airton Carlos da Silva AP-16
Alceu Alves da Silva Junior AP-16
Aline dos Santos Barros AP-16
Antonio Andrade Lima AP-16
Benício Antonio Chaim AP-16
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Luse da Silva Rosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Dunalves Ulisses Pedroza Souza Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 871, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Adimar da Silva Ramos
Airton Carlos da Silva
Alceu...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Breno Gomes Bezerra AP-16
Célia Mendonça Barbosa AP-16
Izabel Cristina Carvalho da Silva AP-16
Jomara Reis Castro AP-16
Lucas Henrick Cardoso Ferreira AP-16
Nubia Gomes Macedo AP-16
Osmarly Silva Rafael AP-16
Silvania Miranda de Souza Cardoso AP-16
Samara Osilia Azevedo de Paula AP-16
Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16
Maria Sonete Rodrigues Moreira Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 870, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Breno Gomes Bezerra
Célia Mendonça Barbosa
Izabel Cristina...
NOMEAR Breno Ramon Lacerda Neres, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 869, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Ramon Lacerda Neres, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete...
EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 868, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR Jéssica Vieira de Carvalho, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 866, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jéssica Vieira de Carvalho, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Gabinete...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA, Auxiliar Legislativo - Segurança, matrícula 306, retroativo ao dia 12 de junho de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1491/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/002392 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 798, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo VALTERLEI
DE OLIVEIRA ALVARENGA, Auxiliar Legislativo - Segurança, matrícula 306, retroativo
ao dia 12 de junho de 2016, até a data em que se der sua...