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Decreto Administrativo nº 906 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Karita Martins de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 906, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karita Martins de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 905 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Silveleni Maria Rosa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 5 de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silveleni Maria Rosa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 5 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 904 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Silveleni Maria Rosa, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silveleni Maria Rosa, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 902 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Darlete Nascimento Moraes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 902, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Darlete Nascimento Moraes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 901 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Dagma Ribeiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 901, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dagma Ribeiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 900 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR José Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 900, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 899 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016: Maria do Socorro Martins Coelho AP-04 Ayde dos Santos AP-08 Divino Almeida Silva AP-08 Aparecida Martins Bezerra AP-15 Joise Pereira de Morais AP-15 Elda Aires Gomes Teixeira AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016: Elda Aires Gomes Teixeira AP-03 Ayde dos Santos AP-09 Divino Almeida Silva AP-12 Maria do Socorro Martins Coelho AP-12 Aparecida Martins Bezerra AP-16 Joise Pereira de Morais AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 899, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016: Maria do Socorro Martins Coelho Ayde dos Santos Divino...

Decreto Administrativo nº 898 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Rodrigo de Souza Schleiniger, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 2 de setembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 898, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo de Souza Schleiniger, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 2 de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 897 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR João Pedro Lorenzoni Almeida, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 897, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Pedro Lorenzoni Almeida, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro...

Decreto Administrativo nº 896 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Ruibenilton Junho da Silva Abreu, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 896, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ruibenilton Junho da Silva Abreu, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 895 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Mauraci Barbosa do Carmo e Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 895, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mauraci Barbosa do Carmo e Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 894 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR André Morais da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 894, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR André Morais da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 893 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Jassonete Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 893, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jassonete Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 892 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Carlos Alberto Rocha Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 892, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Rocha Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 891 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Maria Lina Dias Martins, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 891, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Lina Dias Martins, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 890 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, no cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2016.Dep

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 890, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, no cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2016.Dep. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 889 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Juliana Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2016.Santana

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 889, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2016.Santana Gabinete...

Decreto Administrativo nº 888 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR Carlos Eduardo Pereira de Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 888, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Pereira de Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 887 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de 1º de novembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 887, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de 1º de novembro de...

Decreto Administrativo nº 886 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016: Andressa de Lima Ribeiro AP-16 Maria Kelma Dias Pinto Vieira AP-16 Vania de Lima Ribeiro AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 886, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016: Andressa de Lima Ribeiro Maria Kelma Dias Pinto Vieira Vania...