NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Vanucia Maria Ferreira da Glória AP-12
Vanêgma Ferreira da Glória AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Vanucia Maria Ferreira da Glória
Vanêgma Ferreira da Glória
AP-12
AP-14
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2016:
Alessandro Rodrigues da Silva AP-13
Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Alessandro Rodrigues da Silva AP-16
Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2016:
Alessandro Rodrigues da Silva
Pedro Maciel de Oliveira Neto
AP-13
AP-15
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepomuceno AP-16
Helia Nara Parente Santos AP-16
Iasmin Tedesco Batista AP-16
Jamilsson Mota Carvalho AP-16
Julia Kariny Carmo Cortes AP-16
Juvenal Casemiro Neto AP-16
Margaret Reis AP-16
Marilene Almeida da Silva AP-16
Nubia Cristina de Sousa Parente AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepomuceno
Helia Nara Parente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Brunno Thyago Mecenas Xavier AP-16
Cristiane Camargo Nogueira AP-16
Daniel Walison de Jesus Sousa AP-16
Danyelle Crystine Mecenas Ferreira Santos AP-16
Eilio de Sena Ferreira AP-16
Fabio Cesar Alves de Santana AP-16
Gustavo do Carmo Cortes AP-16
Jeniffer de Arruda Gomes AP-16
Juscimar Arruda Silva AP-16
Luzinete Gomes da Silva Ferreira AP-16
Maria do Socorro de Sousa Brito AP-16
Mauricio Nascimento Araújo AP-16
Roberta Neri de Melo AP-16
Ruidelmar Arruda Silva AP-16
Valderi Nunes de Carvalho AP-16
Vanda Marise Povoa Bezerra AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Brunno Thyago Mecenas Xavier
Cristiane Camargo Nogueira
Daniel...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, suspensas através da Portaria nº 144-DG, de 02 de junho de 2014, para gozá-la no período de 11/07/2016 a 25/07/2016.
PORTARIA N.º 191 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 20/07/2014 a 19/07/2015, para gozá-la no período de 01/07/2016 a 15/07/2016.
PORTARIA N.º 190 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Luciene
Fialho Souza Kruger, matrícula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 13/04/2015 a 12/04/2016, para gozá-la no período de 11/07/2016 a 09/08/2016.
PORTARIA N.º 189 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 13/04/2015 a 12/04/2016, para gozála no período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado Guimarães, matrícula nº 396, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2015 a 04/04/2016, para gozá-la no período de 27/07/2016 a 25/08/2016.
PORTARIA N.º 188 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado
Guimarães, matrícula nº 396, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo de...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 dos servidores:
Mat. Nome Nota
184 David Siffert Torres 90
782 Fernando Prestes de Oliveira 78
325 Lucilene Montelo Maranhao Monteiro 90
252 Rozangela Miranda Carvalho 78
71 Zenaide Pereira da Cunha 78
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 187- DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 dos servidores:
Mat.
184
782
325
252
71
Nome
David Siffert Torres
Fernando Prestes de Oliveira
Lucilene Montelo Maranhao Monteiro
Rozangela...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
07 Bernardina Lopes Julho/2016
12023 Davi Lucas Leite Julho/2016
10889 Filippe Freitas Fernandes Julho/2016
172 Magna Ferreira Xavier Julho/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 186 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, matrícula n.º10784, Coordenador de Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, para responder pela referida função no período de 20/06/2016 a 19/07/2016.
PORTARIA Nº 186 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Winicios Silva de Sousa, matrícula n.º10708, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sônia Rita Batista Andrade, matrícula n.º 170, para responder pela referida função no período de 1º/07/2016 a 30/07/2016.
PORTARIA N.º 184- DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Winicios Silva de Sousa, matrícula n.º10708,
Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, previstas para 01/06/2016 a 30/06/2016, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 05/02/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, previstas para 01/06/2016 a 30/06/2016,
referente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Juliana Passarin, matrícula nº 8041, Diretora de Área Financeira, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, para gozá-la no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.
PORTARIA N.º 182 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Juliana Passarin, matrícula nº
8041, Diretora de Área Financeira, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, para
gozá-la...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016, dos servidores:
Mat. Nome Nota
259 Amauri Fonseca de Miranda 84
24 Luciana Costa Santos 88
43 Luzenira Miranda Marinho 88
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 181- DG, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016, dos servidores:
Mat.
259
24
43
Nome
Amauri Fonseca de Miranda
Luciana Costa Santos
Luzenira Miranda Marinho
Nota
84
88
88
Publique-se. Registre-se....
Considerando que a servidora Mara Elisia Silveira Parente, matrícula n.º 10.716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrava-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pela referida função no período de 16/05/2016 a 30/05/2016.
PORTARIA N.º 180- DG, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elisia Silveira Parente, matrícula n.º 10.716,
Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrava-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
6856 Djane Quintiliano Ledux Julho/2016
817 Patricia Maria Silva de Assis Do Nascimento Santos Julho/2016
122 Sinval Neponuceno do Nascimento Agosto/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 179 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 29/07/2016 a 12/08/2016.
PORTARIA N.º 178- DG, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263,
Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 16/06/2014 a 15/06/2015, para gozá-la no período de 16/06/2016 a 30/06/2016.
PORTARIA N.º 177 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Claudenize
Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao
período aquisitivo...
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
263 Antonio Ribeiro dos Santos 16/07/14 a 15/07/15 29/07/16 a 12/08/16 Em aberto
12 Cristiane Nogueira de Assis 01/06/15 a 31/05/16 08/08/16 a 06/09/16
811 Cristina Prestes 26/11/14 a 25/11/15 01/07/16 a 15/07/16 Em aberto
10768 Deodato Costa Povoa 01/02/15 a 31/01/16 01/07/16 a 30/07/16
10769 Ednilson Soares de Melo 01/02/15 a 31/01/16 01/07/16 a 30/07/16
815 Espedito de Souza Leão Junior 02/12/14 a 01/12/15 12/09/16 a 26/09/16 16/12/16 a 30/12/16
271 Fernando Cesar Lima de Paula 20/07/15 a 19/07/16 25/07/16 a 23/08/16
258 Gercilene Gomes Leite 01/07/15 a 30/06/16 04/07/16 a 18/07/16 Em aberto
168 Jolve Nogueira dos Reis 01/06/15 a 31/05/16 01/07/16 a 30/07/16
219 Jorge Ramon Godinho 01/02/15 a 31/01/16 15/08/16 a 13/09/16
597 Luiz Carlos Freitas de Carvalho 25/04/15 a 24/04/16 01/08/16 a 30/08/16
172 Magna Ferreira Xavier 01/12/14 a 30/11/15 04/07/16 a 18/07/16
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/15 a 16/07/16 15/08/16 a 29/08/16 Em aberto
458 Marilete Lopes Ribeiro 08/06/15 a 07/06/16 01/08/16 a 30/08/16
54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/15 a 31/01/16 03/08/16 a 17/08/16 Em aberto
67 Osvaldo Correia de Melo Filho 20/07/15 a 19/07/16 25/07/16 a 23/08/16
154 Othon Diogo Araujo 01/09/15 a 31/08/16 12/09/16 a 26/09/16 02/01/17 a 16/01/17
734 Ricardo Naves 08/02/15 a 07/02/16 15/07/16 a 13/08/16
257 Roberto Jose de Souza 01/05/15 a 30/04/16 01/07/16 a 30/07/16
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/15 a 15/07/16 18/07/16 a 01/08/16 Em aberto
11188 Rolf Costa Vidal 01/02/15 a 31/01/16 18/07/16 a 01/08/16
308 Sandra Maria Rosa 10/07/15 a 09/07/16 10/07/16 a 08/08/16
268 Soraya de Fatima Sales dos Reis Silva 16/07/15 a 15/07/16 01/08/16 a 30/08/16
66 Valdivan Castanheira da Cunha 01/02/15 a 31/01/16 01/08/16 a 30/08/16
464 Vanda Alves Alencar 15/06/15 a 14/06/16 01/07/16 a 30/07/16
284 Walter Pires Luz 10/07/15 a 09/07/16 11/07/16 a 25/07/16 Em aberto
260 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/15 a 08/07/16 11/07/16 a 09/08/16
10708 Winicios Silva de Sousa 01/02/15 a 31/01/16 01/07/16 a 30/07/16
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 176 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
PERÍODO DE GOZO
MAT
SERVIDOR
PERIODO...