Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/08/2014 a 30/08/2015 01/09/2015 a 15/09/2015 Em aberto
765 Sheldon Henrique Santos Mendes 17/03/2014 a 16/03/2015 09/09/2015 a 23/09/2015 Em aberto
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 199 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2244
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Período de Gozo
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
1° período ou 30 dias
2° período
807
Raphael...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
9892 Almenir Andrade Setuba Silva 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
6917 Andrea Aires Costa Negreiros 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
6556 Antônia Vanuzia Araújo Chaves 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
6377 Antônio Nascimento Lino de Araújo 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9622 Camila Pereira Araújo 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9893 Francisco das Chagas Carvalho 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9944 Geniza Ribeiro da Silva 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9894 Gillaynny Marjorie Duarte Borba 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
8835 Heeveline Keully Lopes de Souza 01/08/2014 a 31/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
8594 Luis Hernandes de Carvalho 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
6573 Márcio Roberto Miranda dos Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
7750 Maria da Costa Mota 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9213 Suelene Cardoso Marinho 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
8834 Valdecy Ferreira dos Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 198 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2244
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1° período ou 30 dias
9892
Almenir...
EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 957, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Mateus Postal Oliveira AP-10
Gilberto Pereira da Costa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 956, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Mateus Postal Oliveira
Gilberto Pereira da Costa
AP-10
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 955, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziene Bezerra Pereira, do cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Gilberto Alves Arruda AP-02
Rayane Santana Arruda AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 954, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Gilberto Alves Arruda
Rayane Santana Arruda
AP-02
AP-08
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ana Maria dos Santos Cardoso AP-19
Mariene Machado da Silva AP-19
Saul Maranhão Araujo Oliveira AP-19
Wanderson Roberto Ferreira Lino AP-19
Zoranildes Lopes Madeiro da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 953, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ana Maria dos Santos Cardoso
Mariene Machado da Silva
Saul...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Antonio Raimundo Ferreira AP-19
Francisca Neta da Silva Cormineiro AP-19
Maria dos Reis Alves Leão AP-19
Mayane Xavier Carvalho AP-19
Zalmita da Silva Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 952, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Antonio Raimundo Ferreira
Francisca Neta da Silva Cormineiro
Maria...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 951, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Fernando de Oliveira Santana, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativo a 6 de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 950, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla de Freitas Leda Barros, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 949, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lucia Carvalho de Araujo, do cargo em comissão
DE Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ediane Araujo Barbosa Castro AP-13
Robelvar Paschoal de Almeida AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 948, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ediane Araujo Barbosa Castro
Robelvar Paschoal de Almeida
AP-13
AP-15
Gabinete...
EXONERAR Andréia Gomes Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 947, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia Gomes Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ingred Cristina de Arruda AP-15
Clésio Almeida da Silva Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 946, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ingred Cristina de Arruda
Clésio Almeida da Silva
AP-15
Auxiliar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 945, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raniele Cristina Souza Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de abril
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 944, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberta Neri de Melo, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Vinicius de Castro Alves, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 15 de julho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 943, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinicius de Castro Alves, no cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, retroativo a 15 de julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Angela de Almeida Cambraia AP-12
Maria Rozangela Patrício de Lima Lino AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 942, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Angela de Almeida Cambraia
Maria Rozangela Patrício...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Tauan Teixeira Oliveira AP-19
Kássia Candida Pereira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Tauan Teixeira Oliveira
Kássia Candida Pereira
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR Ana Gabriella Araújo Gomes, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Gabriella Araújo Gomes, do cargo em comissão de
Assessor de Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a
1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo,...