EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-03
João de Paula Inácio AP-03
Karita Martins de Melo AP-08
Edileuza Lima Pereira dos Santos AP-14
Oselina Monteiro da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015:
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-05
Edileuza Lima Pereira dos Santos AP-19
João de Paula Inácio AP-19
Karita Martins de Melo AP-19
Oselina Monteiro da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 964, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Jaciara Pereira dos Santos Costa
João de Paula Inácio
Karita...
EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 963, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 962, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Davila Franca Nascimento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 961, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ivone Alves de Santana, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 960, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Moraes Fonseca, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 959, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rone Dias França, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo ao período de 1º de
abril de 2015 a 30 de junho de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 958, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelly Martins de Vasconcelos Almeida, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 31 de julho de 2015.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Jurema Azevedo Jacundá, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula 77, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 09.07.2011, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 128/2015, aprovado pelo Despacho nº 4051/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/004460 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 922, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.259
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Jurema
Azevedo Jacundá, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula 77, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 843, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Augusto Mota Magalhães, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 602, DE 5 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Rodrigues de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Marcos Domingues Pires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 601, DE 5 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Domingues Pires, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP18, da mesma...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 600, DE 5 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leticia Rodrigues do Amaral, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 598, DE 5 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabel Ribeiro Araújo, no cargo em comissão de Assessor
parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 597, DE 5 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helves Fernandes Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
158 José Silva Neves Outubro/2015
177 Olgarene de Jesus Mendes de Sousa Outubro/2015
397 Walesca Girardi de Oliveira Outubro/2015
PORTARIA Nº 262 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da silva, matrícula n.º 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função, no período de 01/09/2015 a 15/09/2015.
PORTARIA N.º 267- DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da silva, matrícula n.º 807,
Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado de suas funções por...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, conforme abaixo relacionado:
Mat. Servidor Nota
56 PERCILIA FERREIRA ALVES 84
281 VÂNIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 87
PORTARIA N.º 266 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com a Portaria n° 59 –
P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, conforme abaixo relacionado:
Mat.
Servidor
56 PERCILIA FERREIRA...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no cargo, conforme abaixo relacionado:
AED – 01/04/2012 A 31/03/2013:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 77
AED – 01/04/2013 A 31/03/2014:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 78
AED – 01/04/2014 A 31/03/2015:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 80
PORTARIA N.º 265 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com a Portaria n° 59 –
P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
no cargo, conforme abaixo relacionado:
AED – 01/04/2012 A 31/03/2013:
Mat.
Servidor
248 RENATO JAYME DA SILVA
Nota
77
AED...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2015.
PORTARIA Nº 264 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, o Técnico Ministerial Manoel Silvino Gomes Neto, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 097/2015, de 17 de setembro de 2015, a partir de 1º de setembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 263 – DG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, o Técnico Ministerial Manoel Silvino
Gomes Neto, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado
do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 097/2015, de 17 de setembro de
2015, a partir de 1º de setembro de...