Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrentes com os Estados e o Distrito Federal.
DECRETO LEGISLATIVO N° 158, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de
Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando
alterar os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar
competências legislativas privativas da União em
concorrentes com os Estados e o Distrito Federal.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação à Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à
Constituição Federal constante do Anexo Único deste Decreto Legislativo,...
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.
DECRETO LEGISLATIVO N° 157, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de
Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando
acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal,
para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de
Proposta de Emenda à Constituição.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação à Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à
Constituição Federal constante do Anexo Único deste Decreto Legislativo,...
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez por cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do cômputo deste percentual as emendas parlamentares ao orçamento federal.
DECRETO LEGISLATIVO N° 156, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de
Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando
alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o
fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10%
(dez por cento) da sua receita corrente bruta às ações e
serviços públicos de saúde, excluindo do cômputo deste
percentual as emendas parlamentares ao orçamento
federal.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 2ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno, e o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 04, de 30 de
março de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 2ª
Sessão...
EXONERAR a pedido, Laudecy Coelho Arruda Coimbra do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 1º de abril de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Laudecy Coelho Arruda Coimbra do
cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir 1º de abril de 2016.
Gabinete da Presidência...
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante, no período de 01/02/2015 a 05/03/2016;
CONSIDERANDO o fim da estabilidade provisória da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lília Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, retroativo a 6 de março de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem
efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de
Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se...
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante, no período de 01/02/2015 a 05/03/2016;
CONSIDERANDO o fim da estabilidade provisória da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lília Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, retroativo a 6 de março de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem
efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de
Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se...
Considerando que à servidora comissionada Lília Portilho de Souza, foi reconhecido o direito à estabilidade provisória até cinco meses após o parto, conforme Parecer jurídico nº 074/15-PGA/AL, no Processo Administrativo nº 130/2015.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 140, de 09 de fevereiro de 2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando que à servidora comissionada Lília Portilho de Souza, foi
reconhecido o direito à estabilidade provisória até cinco meses após o parto, conforme Parecer
jurídico nº 074/15-PGA/AL, no Processo Administrativo...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de março de 2016, Quinta-feira de Endoenças.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.312
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de março de 2016, Quinta-feira de
Endoenças.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica...
Designar PREGOEIRO o servidor CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN, matrícula nº 11135, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 09 de março de 2016.
Art. 2º Designar, sem prejuízo das suas atribuições normais, os servidores a seguir relacionados para comporem a respectiva EQUIPE DE APOIO dos trabalhos durante as sessões, conforme convocações a serem feitas pelo Pregoeiro:
WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula n.º 735;
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2016:
Dilvania da Rocha Cavalcante AP-16
Domiciana Pinheiro Borges AP-16
Ednalva de Araujo Neves AP-16
Fabricio Aires dos Santos AP-16
Neli Oliveira Lima AP-16
Rodrigo Carvalho Borges AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2016:
Dilvania da Rocha Cavalcante
Domiciana Pinheiro Borges
Ednalva...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete Presidência, a partir de 1º de março de 2016:D
ep.Lauana
Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça Auxiliar Legislativo da Presidência
Maria Nita do Nascimento Auxiliar Legislativo da Presidência
Vanessa Carvalho Borges Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete Presidência, a partir de 1º de março de 2016:D
ep.Lauana
Marcus Eduardo Nery Araujo de
Auxiliar Legislativo da
Mendonça
Presidência
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2016:D
ep.Luana
Dilvania da Rocha Cavalcante Auxiliar Legislativo da Presidência
Edinalva de Araujo Neves Auxiliar Legislativo da Presidência
Edcléia Ferreira Chaves Sá Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2016:D
ep.Luana
Dilvania da Rocha Cavalcante
Edinalva de Araujo Neves
Edcléia...
DESIGNAR o Deputado José Bonifácio, para atuar como corregedor e a Deputada Amália Santana como corregedora substituta, responsáveis pela manutenção do decoro, ordem e disciplina no edifício e adjacências desta Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.311
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 28 do Regimento Interno, e
em conformidade com a designação da Mesa Diretora, estabelecida no parágrafo único
do art. 259, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado José Bonifácio, para atuar como
corregedor e a Deputada Amália Santana como corregedora substituta, responsáveis
pela manutenção do decoro, ordem e disciplina no edifício e adjacências desta
Assembleia...
NOMEAR Joelma Souza Fernandes, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de março de 2016.Dep.Ricardo Ayres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joelma Souza Fernandes, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 3 de março de 2016.Dep.Ricardo Ayres
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete Presidência, retroativo a 1º de março de 2016:De
p.Ricardo Ayres
Andreia Gomes Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Claudenor Conceição da Silva Assistente de Gabinete da Presidência
Lidiane Fonseca Coelho Assistente da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete Presidência, retroativo a 1º de março de 2016:De
p.Ricardo Ayres
Andreia Gomes Ferreira
Claudenor Conceição da Silva
Lidiane...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de março de 2016:
Alessandro Rodrigues da Silva AP-13
Karine Brito Santos AP-13
Evailza Noleto da Silva Maciel AP-15
Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-15
Domingas Moreira Lopes AP-16
Elciane da Costa e Sousa AP-16
Fernanda Pereira Cavalcante AP-16
Genilson Uchoa Sales AP-16
Gentilvo Silva Sales AP-16
Irana Coelho Milhomem AP-16
Irene Alves Costa Sobral AP-16
Ivo Oliveira Silva AP-16
Joyce De Souza Lima Moreira AP-16
Maria Candida de Souza AP-16
Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-16
Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-16
Mateus Belizário Souza AP-16
Muriel Cardoso Oliveira AP-16
Ronicia Teixeira da Silva AP-16
Tatielle Pereira de Mello AP-16
Valdeis Noleto da Silva AP-16
Valdenice Rodrigues Neto AP-16
Virginia Pereira de Carvalho AP-16
Willian Lima Carvalho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de março de 2016:
Alessandro Rodrigues da Silva
Karine Brito Santos
Evailza Noleto...
NOMEAR Maria do Carmo Pinheiro Lima, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo ao período de 1º a 29 de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Carmo Pinheiro Lima, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo ao
período de 1º a 29 de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2016:
Antônio Ernani Martins AP-12
João Rodrigues Pinheiro AP-15
Rafael Damaceno Santos AP-15
Afonso Pereira da Silva AP-16
Aparecida Martins Bezerra AP-16
Apauliana Ribeiro Diniz AP-16
Aurielly Queiroz Pinkon AP-16
Ayde dos Santos AP-16
Charlla Ramalho Noleto AP-16
Divino Almeida Silva AP-16
Galileu Marcos Quarengli AP-16
Geni Carmen Bozanini Cezar AP-16
Gerson Rocha Chaves AP-16
Indiara Ribeiro Maracaípe AP-16
João Pedro Lorenzoni Almeida AP-16
José Pinheiro AP-16
Joveliny Martins Barbosa AP-16
Lindalva Gomes de Araújo AP-16
Magnólia Alves Lima AP-16
Maria do Socorro Martins Coelho AP-16
Maria Emília Figueredo de Sá AP-16
Maria Helena Campos Araújo AP-16
Marta Aparecida Marquez AP-16
Rafael Marquez Pinheiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2016:
Antônio Ernani Martins
João Rodrigues Pinheiro
Rafael Damaceno...
EXONERAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – FUNDALETO, retroativo a 15 de março de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral, do cargo em
comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins – FUNDALETO, retroativo a 15...