NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2015:
Mauricio dos Santos Alves AP-01
Coriolano Machado da Silva Junior AP-19
Luci de Castro Bastos AP-19
Wilton Moreira Borges AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 750, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2015:
Mauricio dos Santos Alves
Coriolano Machado da Silva Junior
Luci...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2015:
Edinólia Oliveira da Silva Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Messimar Manoel de Souza AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015:
Edinólia Oliveira da Silva AP-19
Messimar Manoel de Souza Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 749, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2015:
Edinólia Oliveira da Silva
Messimar Manoel de Souza
Auxiliar de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-01
José Francisco Rodrigues AP-19
Maria dos Reis Ferreira AP-19
Valdez de Souza Lima Filho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa
José Francisco Rodrigues
Maria dos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 746, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dinorah Tavares Andrade, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 745, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osias Barbosa de Alencar Neto, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º
de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 744, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Martinho Alves da Rocha, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Renato Albuquerque Santos, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 743, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Albuquerque Santos, do cargo em comissão de
Assessor de Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 742, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswaldo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 3 de junho de 2015:
Cintia Mendonça Soares Freitas AP-19
Marcio Batista Lucas AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 741, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 3 de junho de 2015:
Cintia Mendonça Soares Freitas
Marcio Batista Lucas
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 3 de junho de 2015:
Maria Danisete Alves do Nascimento AP-19
Sanclay de Sá Freitas AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 3 de junho de 2015:
Maria Danisete Alves do Nascimento
Sanclay de Sá Freitas
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de junho de 2015:
José Gerci da Silva AP-02
Rafaelle de Sousa Neas Pedroso Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 739, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de junho de 2015:
José Gerci da Silva
Rafaelle de Sousa Neas Pedroso
AP-02
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Valadares Gomes, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jânio Gomes Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindomar da Silva Santos, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de junho de 2015:
Raimunda Cleudimar da Silva Santos AP-19
Doris Carvalho de Sousa Junior AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de junho de 2015:
Raimunda Cleudimar da Silva Santos
Doris Carvalho de Sousa Junior
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Cícera Santana AP-08
Francisco Alves de Sousa AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Cícera Santana
Francisco Alves de Sousa
AP-08
AP-10
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de junho de 2015:
Cidia Barbosa de Souza AP-02
Itania Batista Lima Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de junho de 2015:
Cidia Barbosa de Souza
Itania Batista Lima Rosa
AP-02
Assessor...
EXONERAR Poliene Queiroz do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, retroativo a 4 de maio de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que a servidora Poliene Queiroz do Nascimento
encontrava-se em gozo de Licença Maternidade, de 05/11/2014 a 03/05/2015, conforme
Portaria nº 265/2014-P, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva,...
EXONERAR Sueli Almeida Guimarães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, retroativo a 23 de abril de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 111/2015 tornou sem
efeito o Decreto Administrativo nº 30/2015, na parte em que exonerou Sueli Almeida
Guimarães, com lotação no Gabinete da Deputada Josi Nunes, por encontrar-se...
RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 754/2013 e 118/2015, na parte em que consta Roberto Carvalho Reis, para considerar como Roberto Cavalcante Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 730, DE 9 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 754/2013 e 118/2015, na
parte em que consta Roberto Carvalho Reis, para considerar como Roberto Cavalcante
Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...