Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violência contra a mulher no Estado do Tocantins, objeto do Requerimento nº 1173/2015, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO No 791, DE 18 de JUNHO de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º
do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
com a finalidade de investigar a violência contra a mulher no Estado do Tocantins, objeto
do Requerimento nº 1173/2015, como membros...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 790, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald, no cargo em comissão de
Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º
de junho de 2015.Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 789, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nilda Pereira Moraes, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 788, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Pereira Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015:Wa
nderlei Barbosa
João de Deus Soares da Silva Assistente da Presidência
Tainah de Almeida Queiroz Xavier Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 787, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015:Wa
nderlei Barbosa
João de Deus Soares da Silva
Tainah de Almeida Queiroz...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2015:
Wilson Roberto Alves da Silva AP-13
Jordana Faustino Franco AP-19
Matheus França Ribeiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 786, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2015:
Wilson Roberto Alves da Silva
Jordana Faustino Franco
Matheus...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015:
arbosa
Gultemberg Alanio de Sousa Lima Assistente da Presidência
Wilson Roberto Alves da Silva Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 785, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015:
arbosa
Gultemberg Alanio de Sousa Lima
Wilson Roberto Alves da Silva
Assistente...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2015:
Filadelfo Sousa AP-19
Célio Barros Maracaípe AP-13
Paulo Victor Barbosa Mascarenhas AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 784, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2015:
Filadelfo Sousa
Célio Barros Maracaípe
Paulo Victor Barbosa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015:
Rozangela Rocha Mecenas AP-15
Pedro Henrique Povoa Lopes AP-15
Rosangela Maria Neves dos Santos AP-15
Maria Aparecida do Carmo Cortes AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 783, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015:
Rozangela Rocha Mecenas
Pedro Henrique Povoa Lopes
Rosangela...
EXONERAR Oselina Monteiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 782, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Oselina Monteiro da Silva, do cargo em comissão de
Assessor de Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de junho de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 781, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José da Mota Correia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 780, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clésio de Almeida e Silva, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 779, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino, no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015.Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 778, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clésio de Almeida e Silva, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015.Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015:
Arlete Gonçalves da Silva AP-02
Valdeis Noleto da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015:
Valdeis Noleto da Silva AP-02
Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 777, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015:
AP-02
AP-15
Arlete Gonçalves da Silva
Valdeis Noleto da Silva
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 776, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Divina Rodrigues, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015:
Jeniffer de Arruda Gomas AP-15
Lidiane Fonseca Coelho AP-15
Maria Cândida de Souza AP-15
Italo Albert Rodrigues Alves Chefe de Gabinete de Deputado
Maristela Alves Soares Severino Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 775, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015:
Jeniffer de Arruda Gomas
Lidiane Fonseca Coelho
Maria Cândida...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 774, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Bonfim Chagas Oliveira, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de junho de 2015:
José Jacinto Filho AP-10
Francisca Ferreira Lima AP-14
Olga Raysa Pereira Borges AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 773, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de junho de 2015:
José Jacinto Filho
Francisca Ferreira Lima
Olga Raysa Pereira...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 772, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Galdioli Paes, no cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da...