Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 398 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 17 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 397 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Ednalva de Araujo Neves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 17 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ednalva de Araujo Neves, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 396 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Crislene Divina dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 17 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Crislene Divina dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 395 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Presidência, retroativo a 1º de março de 2015: Carlos Eduardo Nogueira de Moraes Auxiliar Legislativo da Presidência Crislene Divina dos Santos Assessor da Presidência

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Presidência, retroativo a 1º de março de 2015: Carlos Eduardo Nogueira de Moraes Auxiliar Legislativo da Presidência Assessor da Presidência Crislene...

Decreto Administrativo nº 394 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2015: Ruiter Martins Mariano AP-10 Ana Cleide Rodrigues Brito AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2015: Ruiter Martins Mariano Ana Cleide Rodrigues Brito AP-10 AP-17 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 393 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Gultemberg Alânio de Sousa Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gultemberg Alânio de Sousa Lima, no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 392 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2015: Acionília Moreira Gomes de Souza AP-19 Jonas Nogueira da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2015: Acionília Moreira Gomes de Souza Jonas Nogueira da Silva AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 391 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR Verônica Costa Farias Alves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Verônica Costa Farias Alves, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 390 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2015: Tatiele Alves de Souza AP-19 Vinícius de Sousa Nogueira AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2015: Tatiele Alves de Souza Vinícius de Sousa Nogueira AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 389 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2015: Francisca Pereira de Sá AP-19 Carlos Miranda de Farias Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Carlos Miranda de Farias AP-19 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Francisca Pereira de Sá Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2015: Francisca Pereira de Sá Carlos Miranda de Farias Andrey Felipe...

Decreto Administrativo nº 388 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2015: Claudimar Pereira da Luz AP-19 Vinicius Oliveira de Sousa AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2015: Claudimar Pereira da Luz Vinicius Oliveira de Sousa AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 387 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2015: Ana Paula de Oliveira Rezende AP-19 Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2015: Ana Paula de Oliveira Rezende Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 386 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: José Pinheiro Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Ronildo da Silva Gois Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: José Pinheiro Ronildo da Silva Gois Assistente de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 383 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2015: Rosangela Rios Rocha AP-17 Ronaldo Rios da Rocha AP-17 Silvia Márcia Ribeiro Maracaipe AP-17 Kádilla Coelho Brito Miranda AP-17 Celida Valmira Franco Pereira Costa Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2015: Rosangela Rios Rocha Ronaldo Rios da Rocha Silvia Márcia Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 382 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Katiurssia de Souza Magalhães

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Katiurssia de Souza Magalhães, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 381 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Maristela Alves Soares Severino, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, retroativo a 05 de fevereiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, retroativo a 05 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 380 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2015: Dilvana Holanda de Araújo Ferreira AP-13 Joelma Souza Fernandes AP-15 Lidiane Fonseca Coelho AP-15 Maria do Socorro da Costa Sousa AP-15 Maria do Socorro Sousa Brito AP-15 Irene Alves Costa Sobral AP-16 Fábio Cesar Alves de Santana AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 380, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2015: Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Joelma Souza Fernandes Lidiane...

Decreto Administrativo nº 379 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2015: Elivan Pereira Reis AP-15 Maria Lúcia Fontonele Fernandes AP-15 Patrícia Fontonele Fernandes AP-15 Sandra Fontonele Fernandes AP-15 Gabriela da Silva Rodrigues AP-16 Silvia Wesley Martins da Cruz AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2015: Elivan Pereira Reis Maria Lúcia Fontonele Fernandes Patrícia...

Decreto Administrativo nº 378 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR Ana Klaudia Oliveira Sá

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.200 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Klaudia Oliveira Sá, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 377 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Ana Carolina Alves de Farias Assis AP-10 Murillo Henrique Sardinha Gomes AP-10 Ygor Moreira sardinha Benedito AP-10 Aurelio Castro de Carvalho AP-19 Darlete Nascimento Moraes AP-19 João Vicente Batista Pinto de Souza Neto AP-19 José Luis Santos da Silva AP-19 Leidiane Guedes Fernandes AP-19 Marco Antonio de Freitas AP-19 Messias de Sousa Borges AP-19 Michelly Suse Barbosa Teixeira AP-19 Moisés Marques Ribeiro AP-19 Natalino Pereira dos Santos AP-19 Silvanete Mota de Oliveira AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Ana Carolina Alves de Farias Assis Murillo Henrique...