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Decreto Administrativo nº 295 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

EXONERAR Marcos Andrey Soares Brito

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Andrey Soares Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 294 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Maria Erli de Carvalho AP-02 Adailde dos Santos AP-13 Daniella Mhonike Moreira AP-13 Maria Madalena Tavares Moreira AP-13 Maurílio Monteiro dos Santos AP-13 Rosalina Gonçalves de Oliveira AP-13 Tatiane Pereira Rocha AP-13 Alceu Alves da Silva AP-14 Airton Carlos da Silva AP-15 Marcilon Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Maria Erli de Carvalho Adailde dos Santos Daniella...

Decreto Administrativo nº 293 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Ana Paula Souza dos Santos AP-17 Nayara da Silva Aguiar AP-17 Olivia Christine Nunes de Sousa Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: AP-17 Ana Paula Souza dos Santos AP-17 Nayara da...

Decreto Administrativo nº 292 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

EXONERAR Flávio Gomes da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávio Gomes da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 291 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: GRAZIELLY SILVA DE OLIVEIRA CABRAL ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA PRESIDENCIA VANUSA RIBEIRO ALENCAR ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA PRESIDENCIA

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: GRAZIELLY SILVA DE OLIVEIRA CABRAL VANUSA RIBEIRO ALENCAR ASSESSOR...

Decreto Administrativo nº 288 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

NOMEAR Domingos Rodrigues Damaceno

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Domingos Rodrigues Damaceno, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 287 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

EXONERAR Vanusa Ribeiro Alencar

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanusa Ribeiro Alencar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 286 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Carlos Eduardo Nogueira de Moraes Auxiliar Legislativo do Gabinete da Presidência Tasso Antonio Cavalcante Passos Auxiliar Legislativo do Gabinete da Presidência Edcleia Ferreira Chaves Sá Oficial de Gabinete da Presidência

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Carlos Eduardo Nogueira de Moraes Tasso Antonio Cavalcante Passos Edcleia...

Decreto Administrativo nº 285 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legisaltiva do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legisaltiva do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 284 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Shirley Moura Siqueira Faria Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Maria das Neves Mota de Faria Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Samuell Anthony Carreiro Lima Oficial de Gabinete da Presidência

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Shirley Moura Siqueira Faria Maria das Neves Mota de Faria Samuell...

Decreto Administrativo nº 282 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Adriano Paulo Kassim AP-16 Arthur Dias do Carmo AP-19 Evania da Silva Menezes AP-19 Helena da Penha Moreira da Silva AP-19 Ludmila de Oliveira Martins AP-19 Maria Aristela de Lima AP-19 Marilia Pereira Mota AP-19 Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-19 Leandro Mota Barbosa Teles Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Divino Pereira de Faria Assessor Especial das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Adriano Paulo Kassim Arthur Dias do Carmo Evania...

Decreto Administrativo nº 281 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Lucivani Oliveira C. Coimbra AP-06 Rafael Dalla Costa AP-09 Adriano Paulo Kassim AP-15 Fernanda Fonseca Ayres AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Lucivani Oliveira C. Coimbra Rafael Dalla Costa Adriano...

Decreto Administrativo nº 279 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

NOMEAR Alfredo Xavier de Sá

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alfredo Xavier de Sá, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 278 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 277 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

EXONERAR Ronan Dorneles de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronan Dorneles de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma...

Decreto Administrativo nº 276 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 2 de fevereiro de 2015: Brenna Freire Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Otoniel Goes de Moura Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Ilton Pereira Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Ruth Borges de Lima Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Ari dos Santos Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Manoel Marques Filho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Neuza Pereira de Souza Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Nilcia Regia Resende Pimentel Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276-A, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.199 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 2 de fevereiro de 2015: Brenna Freire Silva Otoniel Goes de Moura Ilton Pereira...

Decreto Administrativo nº 276 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Hermes Antonio Moreira Soares AP-05 Adão Alves de Sousa AP-19 Creusa Ferreira Paixão AP-19 Shirley Cardoso Santana Teles AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Vangivaldo Neris de Barros AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.191 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Hermes Antonio Moreira Soares Adão Alves de Sousa Creusa...

Decreto Administrativo nº 275 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Helio Rodrigues Lago AP-05 Ruth Borges de Lima Gomes AP-13 Daniel Silva Queiroz AP-19 Ivanias Gomes de Sousa AP-19 Jocelline Borges Santos AP-19 Leila Mara Azevedo de Souza AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Helio Rodrigues Lago Ruth Borges de Lima Gomes Daniel Silva...

Decreto Administrativo nº 273 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

EXONERAR Reinaldo Soares dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinaldo Soares dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14,...

Decreto Administrativo nº 272 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2015

NOMEAR Lais Amanda Cardoso Soares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lais Amanda Cardoso Soares, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...