Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 376 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Anna Paula Rodrigues Dias Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Dazirene Luiz de Souza e Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Anna Paula Rodrigues Dias Dazirene Luiz de Souza e...

Decreto Administrativo nº 375 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Dorismar José Benedito AP-02 João Rodrigues da Cruz AP-02 Ronnie de Queiroz Souza AP-03 Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira AP-08 Rosana Eduardo Tavares AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Rosana Eduardo Tavares Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Dorismar José Benedito Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes João Rodrigues da Cruz Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Ronnie de Queiroz Souza Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Dorismar José Benedito João Rodrigues da Cruz Ronnie de...

Decreto Administrativo nº 374 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de março de 2015: Janio Soares Leal Junior AP-19 Raimundo Dutra Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de março de 2015: Janio Soares Leal Junior Raimundo Dutra Silva AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 372 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Marcia Alves dos Santos Menezes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.203 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcia Alves dos Santos Menezes, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 371 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Fernando Sardinha Soares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.203 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Sardinha Soares, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 370 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Edevanilde Xavier Dourado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edevanilde Xavier Dourado, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 369 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2015: Paola Mendes Vieira AP-06 Lucas Marques de Araujo AP-08 Rubem Cezar Fernandes da Silva AP-13 Alyne Dias Fonseca AP-15 Julia Danielle Freitas Alves AP-15 Ercione Divino dos Santos AP-19 Gilvan Francisco Ribeiro AP-19 Higor Bonfim de Almeida Alves AP-19 Jairo Pereira de Souza AP-19 Luiza Inácia Fonseca de Oliveira AP-19 Maria Claudete Moura de Melo AP-19 Marizete dos Santos Silva AP-19 Marly Bezerra do Nascimento AP-19 Paulo Henrique Gomes Reis AP-19 Wallas Thauan Gomes de Carvalho AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 369, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2015: Paola Mendes Vieira Lucas Marques de Araujo Rubem Cezar...

Decreto Administrativo nº 368 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Jenilto Reis da Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jenilto Reis da Rocha, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 367 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR Alexsandra Gomes dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 367, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexsandra Gomes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 366 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2015: Gildete Emilia da Silva AP-01 Ireny Fernandes da Silva AP-01 Pedrocilio de Farias Campos AP-01 Rodrigo Rodrigues Teixeira AP-01 Mauricio Rocha Noleto AP-02 Leandro Furtado da Silva AP-17 Wanessa Cruz Porto AP-17 Wilson Cirqueira de França AP-18 Maria Oedina Dias de Freitas AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015: Gildete Emilia da Silva AP-07 Ireny Fernandes da Silva AP-13 Mauricio Rocha Noleto AP-14 Maria Oedina Dias de Freitas AP-15 Leandro Furtado da Silva AP-19 Pedrocilio de Farias Campos AP-19 Rodrigo Rodrigues Teixeira AP-19 Wanessa Cruz Porto AP-19 Wilson Cirqueira de França AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 366, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2015: Gildete Emilia da Silva Ireny Fernandes da Silva Pedrocilio...

Decreto Administrativo nº 365 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 365, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo...

Decreto Administrativo nº 364 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 364, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, e NOMEÁ-LA para o...

Decreto Administrativo nº 363 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2015: Diego Costa Vaz AP-13 Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 363, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2015: Diego Costa Vaz Dilvana Holanda de Araújo Ferreira AP-13 Chefe...

Decreto Administrativo nº 362 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR Liliam Abreu de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Liliam Abreu de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 361 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Cecismar Ferreira de Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cecismar Ferreira de Carvalho, no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 360 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR Milciney Ferreira de Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Milciney Ferreira de Caevalho, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 359 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Francisco Marinaldo Lopes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco Marinaldo Lopes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo 25 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 358 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Noelia Terezinha Vieira Chefe de Gabinete de Deputado Maria Creudimar de Santana AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 358, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Noelia Terezinha Vieira Maria Creudimar de Santana Chefe...

Decreto Administrativo nº 357 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2015: Francini Gabrielle Paio AP-16 Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Guimarães AP-16 Pedro Henrique Lira Fontes Tessaro Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Tais Souza Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015: Pedro Henrique Lira Fontes Tessaro AP-16 Tais Souza Freitas AP-16 Francini Gabrielle Paio Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Guimarães Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 357, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2015: Francini Gabrielle Paio Surama Grazielle Ribeiro da...

Decreto Administrativo nº 356 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Lilyene Bessa da Cruz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 356, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lilyene Bessa da Cruz, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...