Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 891 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014: Carolina Ataides de Sena Barcelos Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Eliane Regina de Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 891, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014: Carolina Ataides de Sena Barcelos Eliane Regina de Arruda Assessor...

Decreto Administrativo nº 890 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Creusa Medrado Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 890-A, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.169 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Creusa Medrado Araújo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de...

Decreto Administrativo nº 890 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Fernanda Soares Olimpio AP-06 Domingos Ferreira dos Santos AP-12 Hueres Medrado Araújo AP-13 João da Cruz Alves AP-13 Camilo da Cruz Ramos Junior AP-14 Termiston Soares Santos AP-14 Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-15 Wanuzan Dias Carneiro AP-15 Herlany Oliveira de Castro AP-16 Elins Gomes Dourado Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2014: Camilo da Cruz Ramos Junior AP-01 Fernanda Soares Olimpio AP-01 Elins Gomes Dourado AP-02 Domingos Ferreira dos Santos AP-18 Herlany Oliveira de Castro AP-18 João da Cruz Alves AP-18 Termiston Soares Santos AP-18 Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-18 Wanuzan Dias Carneiro AP-18 Hueres Medrado Araújo Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 890, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Fernanda Soares Olimpio AP-06 Domingos Ferreira dos Santos AP-12 Hueres...

Decreto Administrativo nº 889 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Valério Augusto Alves Montelo AP-01 José Cardoso AP-14 Àlvaro Cardoso Silva Júnior AP-18 Darleno Avelino dos Santos AP-18 Deuzanira Pereira de Souza AP-18 Eliezé Gomes Ferreira AP-18 Helton Rocha de Queirois AP-18 Irenilde Moreira Gomes AP-18 José Farias de Moraes AP-18 Lilian Abreu de Souza AP-18 Valdez de Sousa Lima Filho AP-18 Viviane Alves de Carvalho AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 889, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Valério Augusto Alves Montelo José Cardoso Àlvaro Cardoso...

Decreto Administrativo nº 888 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-01 Janes Costa Xavier AP-06 José Rodrigues da Costa AP-15 Lorena de Sá Viana AP-17 Robson Reinaldo Medeiros de Brito AP-17 José Francisco Rodrigues AP-18 Lidiany Batista de Carvalho AP-18 Ricardo Costa Xavier AP-18 Anália Silva de Santana AP-19 Francisca Maria da Costa AP-19 Gezilene Alves Rocha Mauricio AP-19 Joacy Santana Barbosa AP-19 Maria Divina Cordeiro da Silva AP-19 Marina Carvalho da Silva AP-19 Lucilea dos Prazeres Martins de Sousa Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 888, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Raimundo Nonato Almeida Sousa Janes Costa Xavier José Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 887 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2014: Antonio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-17 Diomar Lopes Barbosa AP-17 Felixvane Oliveira Santos AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 887, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2014: Antonio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-17 Diomar...

Decreto Administrativo nº 886 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Heber Martins Fernandes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Heber Martins Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 885 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Edivaldo Barbosa da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 885, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edivaldo Barbosa da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 884 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Caciana Fernandes de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 884, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Caciana Fernandes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 883 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de outubro de 2014: Alvaro Rabello Maciel AP-01 Rosangela Rabello Maciel AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de outubro de 2014: Alvaro Rabello Maciel Rosangela Rabello Maciel AP-01 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 882 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2014: Maria Erli de Carvalho AP-06 Emirene Alves Pedrosa AP-09 Julio Lima Ramos AP-13 Giovana Neves da Cruz AP-14 Mariana Gomes da Rocha AP-15 Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-19 Maria Madalena Tavares Pinheiro AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2014: Maria Erli de Carvalho AP-02 Maria Madalena Tavares Pinheiro AP-13 Emirene Alves Pedrosa AP-15 Giovana Neves da Cruz AP-16 Julio Lima Ramos AP-17 Mariana Gomes da Rocha AP-19 Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 882, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2014: Maria Erli de Carvalho AP-06 Emirene Alves Pedrosa AP-09 Julio...

Decreto Administrativo nº 881 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2014: Antonio Junqueira Filho AP-19 Breno Gomes Bezerra AP-19 Rita Castro Alves AP-19 Carla Cristina Rodrigues Dias Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 881, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2014: Antonio Junqueira Filho Breno Gomes Bezerra Rita Castro...

Decreto Administrativo nº 880 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2014: Carlla Brito Furlan AP-19 João Felipe Monteiro Cabral AP-19 Marcilon Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Thatiany Martins Coelho Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2014: Carlla Brito Furlan João Felipe Monteiro Cabral Marcilon...

Decreto Administrativo nº 879 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 06 de outubro de 2014: Thainná Viana dos Santos AP-19 Wesley Soares Pires AP-12

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 879, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 06 de outubro de 2014: Thainná Viana dos Santos Wesley Soares Pires AP-19 AP-12 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 878 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Sebastião Inácio de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 878, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sebastião Inácio de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 877 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Johnyka Amanda Miranda Bezerra

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Johnyka Amanda Miranda Bezerra, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 876 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2014: Ruth Borges de Lima Gomes AP-12 Milton Gomes da Silva Filho AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2014: Ruth Borges de Lima Gomes AP-08 Milton Gomes da Silva Filho AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 876, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2014: Ruth Borges de Lima Gomes Milton Gomes da Silva Filho AP-12 AP-19 Art....

Decreto Administrativo nº 875 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Jocelline Borges Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jocelline Borges Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 874 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2014: Adão Alves de Sousa AP-19 Sônia Fernandes Santos AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 874, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2014: Adão Alves de Sousa Sônia Fernandes Santos AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 873 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2014: Augusto Carlos Sousa e Silva AP-19 Debora Cardoso Mesquita AP-19 Keyla Soares Siqueira AP-19 Luara Mendonça Almeida AP-19 Maria Angélica de Souza Vieira AP-19 Vera Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 873, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2014: Augusto Carlos Sousa e Silva Debora Cardoso Mesquita Keyla...