Transferir para o dia 31 de outubro de 2014, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 31 de outubro de 2014, sexta-feira, as
comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2014, terça-feira, o expediente
será normal.
Art....
EXONERAR Rosicleide Pinheiro de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 6 de outubro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosicleide Pinheiro de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 852, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solinei Pereira Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de outubro de 2014:
Cynthia Silveira de Sousa AP-13
Euzenira Alencar de Abreu Camargo AP-13
Marilene Fernandes de Sousa AP-14
Carlos Alberto Gomes Bezerra AP-19
Claudia Oliveira Maciel AP-19
Edimar de Jesus da Silva AP-19
Roseni Pereira da Costa AP-19
Wellinton Rodrigues Lima AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 851, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de outubro de 2014:
Cynthia Silveira de Sousa
Euzenira Alencar de Abreu Camargo
Marilene...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 850, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rainara Assunção Pinheiro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus de Souza Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alinne Moreira Borges Torquato, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a
1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Aylon Alves Melavro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete da Deputada Josi Nunes, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 847, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aylon Alves Melavro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete da Deputada Josi Nunes, e NOMEÁ-LO para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Milton Gomes da Silva Filho AP-13
German Rodrigues Dorneles AP-14
Alfredo Barbosa Pimentel Assessor Parlamentar de Gabinete de lidr de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Milton Gomes da Silva Filho
German Rodrigues Dorneles
Alfredo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Marcos Ramos de Moura AP-08
Ruth Borges de Lima Gomes AP-12
Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-13
Manoel Marques Filho AP-15
Zenilton Campos da Silva AP-15
Osmício Bispo do Bonfim AP-17
Antonio Reis Oliveira da Silva AP-19
Aurélio Holanda Saraiva AP-19
Cleber Pereira Porto AP-19
Cleudes Gomes Rocha AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Iamar Ferreira Rezende AP-19
Klézio Lopes Vasconcelos AP-19
Lusimar Pereira Freire AP-19
Maria da conceição Mendes Cavalcante Lago AP-19
Maria de Fátima Rocha AP-19
Marildo Ataídes do Nascimento AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Silvia Ribeiro da silva AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ari dos santos Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 845, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Marcos Ramos de Moura
Ruth Borges de Lima Gomes
Ioneide da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Dhouglas Marinho Santos AP-08
Irineu Pereira Kucraxu AP-13
Vilda Rosa Marques AP-14
Jardania Carvalho Reges Bispo AP-17
Albertina Lima do Nascimento AP-19
Cleyanderson Pereira de Souza AP-19
Creusa Ferreira da Paixão AP-19
Daiane Sousa Saraiva AP-19
Eriverso Ribeiro da Silva AP-19
Geni oliveira Barros AP-19
Hélio Rodrigues Lago AP-19
João Laurindo de Abreu AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Karita Mariano Maciel Freire AP-19
Luana Rodrigues Botelho Neto AP-19
Marciel Modesto Liberato AP-19
Marcos Luiz do Amaral AP-19
Margarette Itatia Vaz da Silva AP-19
Meirilene Batista Vieira Rocha AP-19
Oziel Cunha da Costa AP-19
Selgina Sousa de Castro AP-19
Vania Carmem dos Santos Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 844, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Dhouglas Marinho Santos
Irineu Pereira Kucraxu
Vilda Rosa Marques
Jardania...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 843, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.156
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valéria Fernandes Leal para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 3 de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 842, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.156
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Antonio de Souza Porto Neto AP-19
Lara Ferreira Neto AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 841, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Antonio de Souza Porto Neto
Lara Ferreira Neto
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Geraldo Izidoro Filho AP-10
Wellington Lima da Silva AP-14
João Parladim Pereira AP-17
José da Mota Correia AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 840, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Geraldo Izidoro Filho
Wellington Lima da Silva
João...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 839, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 838, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dimas Silva Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 837, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Wagner Leite Silva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 836, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hudson de Lima Aleixes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 835, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eleandro Paz da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...