DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 872, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Avelina Alves Barros, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 871, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciene Moreira dos Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 870, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celia Santos de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 869, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosana Pires Esteves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 868, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eufrosina Leitão dos Santos Silva, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 867, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Grecy Mary Feitosa Frazão de Brito, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2014:
Antonio Afonso Fleury AP-19
Suzelly Sena Guimarães AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 866, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de
2014:
Antonio Afonso Fleury
Suzelly Sena Guimarães
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR Antonio Carlos Lisike, matrícula nº 348, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 865, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Lisike, matrícula nº 348, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elyvaneth Pereira de Araujo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 863, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlon Ferreira Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 862, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Rosa de Jesus, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hyndyanara Goetten Silvestre, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 860, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Parizi Freitas, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 859, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucineide Parizi Freitas, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER Progressão aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões, abaixo mencionadas:
Qtde. Matr. Servidor Classe/Padrão
Anterior Atual
1 451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA D23 D24
2 167 MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO E25 E26
3 743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO B11 B12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 858, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de
2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED
(2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Brizza Pires Milhomem da Silva AP-19
Cleomar Nunes Toledo AP-19
Davi Rodrigues de Sousa AP-19
João Paulo Soares AP-19
Reginaldo Reis Bittencourt Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 792, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Brizza Pires Milhomem da Silva
Cleomar Nunes Toledo
Davi...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Erice Ferreira da Costa Auxiliar Legislativo da Presidência
Ariany Minister de Souza Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 770, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Erice Ferreira da Costa
Ariany Minister de Souza
Auxiliar Legislativo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Adilon Francisco Martins Assistente da Presidência
Marivone Ferreira Lima Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 769, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Adilon Francisco Martins
Marivone Ferreira Lima
Assistente da Presidência
Oficial...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Anielly Gomes Paes AP-19
Eva Mendes Carvalho Teles AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 648, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Anielly Gomes Paes
Eva Mendes Carvalho Teles
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 384, de 23 de maio de 2014, para considerar Francisco Alves de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 640, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 384, de 23 de maio de 2014,
para considerar Francisco Alves de Sousa, nomeado para o cargo de Assessor de Gabinete
das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado...