CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 90 dias, retroativo a 29 de agosto de 2014, de conformidade com o Processo nº 361/2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 750, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.147
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 90 dias,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 749, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Monique de Oliveira Costa Franca, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Duartina Germano dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 30
de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 747, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tereza Alves de Carvalho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
Setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 746, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angela Costa Campos de Deus, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
Setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 744, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 743, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angela Maria Ribeiro Carvalho, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 742, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gildecy Silva Ribeiro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Claudete da Silva Ribeiro AP-19
Carmem Lucia Lima Pereira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 741, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Claudete da Silva Ribeiro
Carmem Lucia Lima Pereira
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jander Araujo Rodrigues, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 739, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kesley José Gama de Sousa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Santa Clara, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jandy Carvalho Matos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dane Barão Fachine Cunha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Rodrigues Filho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Moura Cruz, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Albuquerque da Cunha, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º
de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Neto Costa Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurileno Costa Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 730, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Artidero Soares Lemos, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete...