CONCEDER Aposentadoria por Invalidez ao servidor LAURÊNCIO MARTINS SILVA, matrícula 99, no cargo de Procurador Jurídico – Classe IV, dos Quadros de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com 180 horas mensais, em razão de ter sido considerado definitivamente incapacitado para o serviço público estadual, pela Junta Médica Oficial do Estado, fixando-lhes os proventos integrais e assegurando-lhe a paridade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.215
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Despacho n° 2405, de 14 de abril de 2015 do Presidente do
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante dos autos do Processo
343/2014 – ALTO e 2015/24830/000396 – IGEPREV,
Considerando...
DECLARAR, a partir desta data, luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-deputado Raimundo Moreira, ocorrido dia 26 de abril de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 588, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.212
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o sentimento de grande pesar deste Poder Legislativo e do
povo tocantinense em razão do falecimento do ex-deputado Raimundo Moreira;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins
durante a sua dinâmica...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Jeeferson Humberto Cardoso Marques AP-17
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2015:
Jeeferson Humberto Cardoso Marques
Rosimar do Espírito Santo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cássia Rejane Cayres Teixeira, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Salvilina Alves Barros AP-15
Solange Maria Castro Araujo Queiroz AP-16
Almenir Andrade Setuba Silva AP-17
Doris Carvalho de Sousa Junior AP-17
Marcos Vinicius Conceição Leite AP-17
Maria das Dores Sousa Queiroz AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Maria das Dores Sousa Queiroz AP-12
Salvilina Alves Barros AP-12
Almenir Andrade Setuba Silva AP-19
Doris Carvalho de Sousa Junior AP-19
Marcos Vinicius Conceição Leite AP-19
Solange Maria Castro Araujo Queiroz AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Salvilina Alves Barros
Solange Maria Castro Araujo Queiroz
Almenir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 532, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Candida de Souza, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Santos Monteiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Edina Libanio da Silva, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Martins Coelho, no cargo em comissão
de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 527, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vera Maria Xavier da Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 30
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 526, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalva Soares de Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 30
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 525, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mercia Socorro Costa da Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 524, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucia Maria Brito Mota Teles, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a
1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2015:
Diomar Gomes Barros AP-13
Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante AP-17
Filadelfo Souza AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2015:
Diomar Gomes Barros
Hyonara Barbosa Pereira
Cavalcante
Filadelfo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marinalva Gomes Barros Veloso AP-13
Milla Barbosa Cavalcante AP-17
Jordana Faustino Franco AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 522, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marinalva Gomes Barros Veloso
Milla Barbosa Cavalcante
Jordana...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Valdemar Avila Ferreira AP-08
Messimar Manoel de Souza AP-13
Elizabeth Lima dos Santos Silva AP-19
Fernanda Gomes Ferreira AP-19
Gilda Rodrigues dos Santos AP-19
Gilvandi José de Azevedo AP-19
José Francisco Rodrigues AP-19
Maria dos Reis Ferreira AP-19
Werica Batista da Conceição Palmeira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 521, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.212
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Valdemar Avila Ferreira
Messimar Manoel de Souza
Elizabeth Lima...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-02
Gilberto Andrade de Carvalho AP-12
João Alves de Jesus Moreira AP-18
José Cardoso AP-18
Maria Divina Cordeiro da Silva AP-18
Orlando Costa dos Santos AP-18
Rimet Jules G. Teixeira AP-18
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-18
Termiston Soares Santos AP-18
Valdez de Sousa Lima Filho AP-18
Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-18
Wanuzan Dias Carneiro AP-18
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho AP-01
Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-01
José Cardoso AP-03
João Alves de Jesus Moreira AP-06
Maria Divina Cordeiro da Silva AP-19
Orlando Costa dos Santos AP-19
Rimet Jules G. Teixeira AP-19
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-19
Termiston Soares Santos AP-19
Valdez de Sousa Lima Filho AP-19
Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-19
Wanuzan Dias Carneiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 520, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa
Gilberto Andrade de Carvalho
João...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adriana Gonçalves Barros AP-18
Alvaro Cardoso Silva Junior AP-18
Ana Cristina Rocha G. Oliveira AP-18
Darleno Avelino dos Santos AP-18
David Novais Silva AP-18
Deuzanira Pereira de Souza AP-18
Diene da Silva AP-18
Eliezé Gomes Ferreira AP-18
Geraldo Barbosa Gonçalves AP-18
Helton Rocha de Queirois AP-18
Herlany Oliveira de Castro AP-18
Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-18
Irenilde Moreira Gomes AP-18
João da Cruz Alves AP-18
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adriana Gonçalves Barros AP-19
Alvaro Cardoso Silva Junior AP-19
Ana Cristina Rocha G. Oliveira AP-19
Darleno Avelino dos Santos AP-19
David Novais Silva AP-19
Deuzanira Pereira de Souza AP-19
Diene da Silva AP-19
Eliezé Gomes Ferreira AP-19
Geraldo Barbosa Gonçalves AP-19
Helton Rocha de Queirois AP-19
Herlany Oliveira de Castro AP-19
Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-19
Irenilde Moreira Gomes AP-19
João da Cruz Alves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adriana Gonçalves Barros
AP-18
Alvaro Cardoso Silva Junior
AP-18
Ana...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Elins Gomes Dourado AP-01
Adriana Lecia Terto Xavier AP-18
Luzivania Machado Cardoso AP-18
Uzi Martins de Jesus AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 518, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2015:
Elins Gomes Dourado
Adriana Lecia Terto Xavier
Luzivania Machado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de abril de 2015:
Olindina Rodrigues da Silva AP-16
Paulo Soares Moreira AP-16
Pedro Henrique Lira Fontes Tessaro AP-16
Raimundo Martins Vieira AP-16
Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga AP-16
Rita Facundes Milhomem AP-16
Roseny Dantas Feitosa Felix AP-16
Shirley D’Monteserrat Alves Abudd AP-16
Valdenizo de Sousa AP-16
Valdiney Alves de França AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Olindina Rodrigues da Silva AP-18
Paulo Soares Moreira AP-18
Pedro Henrique Lira Fontes Tessaro AP-18
Raimundo Martins Vieira AP-18
Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga AP-18
Rita Facundes Milhomem AP-18
Roseny Dantas Feitosa Felix AP-18
Shirley D’Monteserrat Alves Abudd AP-18
Valdenizo de Sousa AP-18
Valdiney Alves de França AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 517, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de abril de
2015:
Olindina Rodrigues da Silva
Paulo Soares Moreira
Pedro...