DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 729, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.146
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carolina Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, em razão de falecimento do servidor Deusimar Dias Silva, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 021, de 15 de janeiro de 2014, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 4 de setembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 728, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial das
Comissões Permanentes, em razão de falecimento do servidor Deusimar Dias Silva,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 021, de 15 de janeiro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Gaspar dos Reis da Silva AP-19
Rodrigo Borges de Carvalho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de
2014:
Gaspar dos Reis da Silva
Rodrigo Borges de Carvalho
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 725, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleomar de Oliveira Borges, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19 do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 723, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Martins da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 721, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdene Batista Rios Feitosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13 do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 722, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Niangela Melo da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17 do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-15
Herlany Oliveira de Castro AP-18
Hueres Medrado Araujo AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 720, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Camilo da Cruz Ramos Junior
Herlany Oliveira de Castro
Hueres...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 719, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiany Batista de Carvalho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Euripedes Maria da Silva AP-18
Glória Maria Pereira Dias AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 718, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Euripedes Maria da Silva
Glória Maria Pereira Dias
AP-18
AP-18
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014:
José de Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Ary de Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 717, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014:
José de Siqueira
Ary de Siqueira
Assessor Parlamentar...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 228, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que consta Cleiton Lustosa, para considerar o nome como Cleidon Lustosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 716, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 228, de 25 de fevereiro de
2011, na parte em que consta Cleiton Lustosa, para considerar o nome como Cleidon
Lustosa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 285, de 21 de fevereiro de 2013, na parte em que consta Mayara Dias Carvalho, para considerar o nome como Mayra Dias Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 714, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 285, de 21 de fevereiro de
2013, na parte em que consta Mayara Dias Carvalho, para considerar o nome como
Mayra Dias Carvalho.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Wanderley José de Sousa AP-19
Luiz Augusto Mota Magalhães AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Wanderley José de Sousa AP-13
Luiz Augusto Mota Magalhães Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 789, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
*Errata publicada no D. A. nº 3454, pág. 06.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Wanderley...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, Auxiliar Legislativo – Telefonia, a partir desta data.
PORTARIA N.º 299 – DG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2153
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional – COTREF, a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, Auxiliar
Legislativo – Telefonia, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período aquisitivo de 06/02/2013 a 05/02/2014, suspensas pela Portaria nº 149/2014- DG, para gozá-la no período de 27/10/2014 a 25/11/2014.
PORTARIA N.º 298 – DG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2153
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa
Junior, matrícula nº 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período aquisitivo de
06/02/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ednalva de Araújo Neves, matrícula nº 7627, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 15/12/2014 a 13/01/2015.
PORTARIA N.º 297 – DG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2153
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ednalva de Araújo Neves,
matrícula nº 7627, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014, para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nairo José de Souza, matrícula nº 9240, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 15/12/2014 a 13/01/2015.
PORTARIA N.º 296 – DG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2153
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nairo José de Souza, matrícula nº
9240, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozála...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo – Motorista, referente ao período aquisitivo de 22/05/2013 a 21/05/2014, de 03/11/2014 a 02/12/2014, para gozá-la no período de 17/11/2014 a 16/12/2014.
PORTARIA N.º 295 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2153
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula
nº 350, Auxiliar Legislativo – Motorista, referente ao período aquisitivo de 22/05/2013 a
21/05/2014,...