EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marciongley Neres da Silva AP-06
Daniel Silva Queiroz AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Ademir Teodoro de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marciongley Neres da Silva
Daniel Silva Queiroz
Jocelline Borges...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 (segunda-feira), ressaltando que a partir do dia 22 (quarta-feira) de abril de 2015, o expediente será normal.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.209
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 20 (segunda-feira), ressaltando que a partir do dia 22 (quarta-feira)
de abril de 2015, o expediente será...
NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Audio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 10 DE ABRIL DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador Técnico de Audio da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2015.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Costa Parrião Júnior, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativo a 17 de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcio Mascarenhas Martins, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 2 de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Pedro Cirqueira Costa, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Audio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Cirqueira Costa, do cargo em comissão de
Coordenador Técnico de Audio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo
a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de abril de 2015:
Iolanda Glória Cortes AP-16
Maria Tereza Ribas Sabará AP-16
Renato Heitor Silva Vilar AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de abril de
2015:
Iolanda Glória Cortes
Maria Tereza Ribas Sabará
Renato...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015:
Dario Alencar Costa Barbosa AP-12
Carmelita Bezerra de Amorim Filha Andrade AP-19
Jales Macedo Fernandes AP-19
Luzia Nunes de Oliveira AP-19
Neusa Lima do Nascimento AP-19
Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015:
Dario Alencar Costa Barbosa
Carmelita Bezerra de Amorim Filha
Andrade
Jales...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015:
Helio Freitas Ribeiro AP-19
Priscila Amorim Andrade AP-19
Luiz Carlos Rodrigues Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015:
Helio Freitas Ribeiro
Priscila Amorim Andrade
Luiz Carlos Rodrigues
AP-19
AP-19
Assessor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de 2015:
Levi Batista de Araujo AP-01
Artur Ribeiro Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de
2015:
Levi Batista de Araujo
Artur Ribeiro Rodrigues
AP-01
AP-16
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ilaria Ribeiro Reis, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretario, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 31 de março de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cezar Augusto Pickina, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 31 de
março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itálo Albert Rodrigues Alves, no cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Costa de Deus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER Promoção Funcional a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão “E26”, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de Pós-Graduação.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 8 DE ABRIL DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.209
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional a servidora Claudenize Neris
de Barros Pereira, matrícula...
CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão “E25”, com efeitos financeiros a partir de 21 de março de 2015, por ter concluído curso de Tecnólogo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 8 DE ABRIL DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.209
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula nº...
Altera dispositivos dos arts. 3º, 4º, 5º e acrescenta os arts. 6º-A, 6º-B, incisos ao art. 12 e art. 12-A na Resolução 276, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 317, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.217, de 12/05/2015
(Revogada pela Lei nº 4.208, de 11/08/2023).
Altera dispositivos dos arts. 3º, 4º, 5º e acrescenta os arts.
6º-A, 6º-B, incisos ao art. 12 e art. 12-A na Resolução 276,
de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução nº 276, de 09 de dezembro de 2009, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Integram a Estrutura Administrativa da Procuradoria...
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
RESOLUÇÃO Nº 318, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.217
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão
da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças,
Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1° O parágrafo único do art. 2° da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° .........................................................................................................
Parágrafo único. A verba...
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelecendo atividades e competência dos órgãos que a compõem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 319, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.217
*Revogada pela Resolução nº 343, de 8/5/2019.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em
Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, estabelecendo atividades e competência dos
órgãos que a compõem e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
TÍTULO I
Da Estrutura Organizacional, Atribuições dos Órgãos e Competência dos Titulares de
Cargos em Comissão
CAPÍTULO I
Da Estrutura Organizacional da Assembleia...