EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014:
Edinaldo Batista Costa AP-10
Dayane Noleto Padilha AP-19
Jadson de Freitas Alves AP-19
José Fernandes Andrade AP-19
Leuriane da Paixão Frazão Carvalho AP-19
Maria Angelica de Souza Vieira AP-19
Thiago Batista Pinheiro Melo Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014:
Edinaldo Batista Costa
Dayane Noleto Padilha
Jadson de Freitas...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilton Bezerra do Nascimento, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 810, de 20/08/2013 Jardeane Barbosa de Souza AP-12
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Joyce da Silva Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 383, de 25/03/2014 Mercia de Carvalho Ribeiro Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2014:
Maria Zilma da Rocha AP-02
Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-02
Pedro Ferreira Carneiro AP-04
Guildalice Lima Pereira Assessor Especial das Comissões Permanentes
Ednaldo Chagas de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Soraia Torres de Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2014:
Maria Zilma da Rocha
Maria do Bonfim Chagas Oliveira
Pedro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 790, de 15 de agosto de 2013, para considerar Altenir Costa Leão
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 790, de 15 de agosto de
2013, para considerar Altenir Costa Leão, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josué Batista Cursino, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014:
Edimar de Jesus da Silva AP-19
Joelma Morais Sousa AP-19
Rosicleide Pinheiro de Sousa AP-19
João Allan Delfino dos Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014:
Edimar de Jesus da Silva
Joelma Morais Sousa
Rosicleide Pinheiro de Sousa
João Allan...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeffter Fabio de Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Ribeiro Tomaz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2014:
Raimundo Silva de Oliveira AP-18
Luiz Aguiar de Queiroz AP-18
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2014:
Raimundo Silva de Oliveira
Luiz Aguiar de Queiroz
Camilo da Cruz Ramos Junior
AP-18
AP-18
AP-18
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2014:
Hercy Batista de Almeida AP-19
Raimundo Freitas do Nascimento AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2014:
Hercy Batista de Almeida
Raimundo Freitas do Nascimento
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento do servidor Gilson Sousa de Morais, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 774, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 16 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento do servidor Gilson Sousa de Morais, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 774, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arnaldo Lima Sodre, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de 2014:
Eliane Aparecida Bastazine AP-14
Valdisa Neves da Cruz AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de 2014:
Eliane Aparecida Bastazine
Valdisa Neves da Cruz
AP-14
AP-17
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itamar Carvalho Rodrigues, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 14 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Pereira Rocha, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 14
de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de junho de 2014:
Morgana Nunes Tavares Gomes AP-10
Clea de Lima Barreto Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de junho de 2014:
Morgana Nunes Tavares Gomes
Clea de Lima Barreto
AP-10
Assessor Especial de Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 881, de 17/03/2013 Kairo Farias Queiroz AP-19
Decreto Adm. nº 882, de 17/09/2013 Marina Silva de Morais AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 16 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josimar Borges Moreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 018, de 14/01/2014 Claudiomar Moreira de Jesus Filho AP-18
Decreto Adm. nº 846, de 12/08/2013 Hélio Morais Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 16 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Augusto, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto...