DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Andréia Resplandes Mota, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 13 de maio de 2014, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 13 de maio de
2014, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Walison de Jesus Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bosco Teles Pessoa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Aurélio Holanda Saraiva AP-19
Ivanias Gomes de Sousa AP-19
José Profirio Seixas AP-19
Manoel Messias Alencar Rangel AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Aurélio Holanda Saraiva
Ivanias Gomes de Sousa
José Profirio Seixas
Manoel Messias Alencar...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 281, de 22/04/2014 Ari dos Santos AP-05
Decreto Adm. nº 393, de 23/05/2014 Manoel Marques Filho AP-07
Decreto Adm. nº 033, de 16/01/2014 Wilma Prehl Dorneles de Sousa AP-15
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Osmicio Bispo do Bonfim AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Milton Gomes da Silva Filho AP-16
Adair de Assunção Bastos AP-19
Adão Alves de Sousa AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Jerusa Borges Trindade AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Manoel Salvador Pereira Dias AP-19
Maria Mendes Rodrigues AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Milton Gomes da Silva Filho
Adair de Assunção Bastos
Adão Alves...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Otoniel Gomes de Moura Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Ilton Pereira Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Neuza Pereira de Souza Lima Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Marciongley Neres da Silva Assistente de Gabinete de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 1022, de 04/12/2013 João Rodrigues de Moura Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 950, de 18/10/2013 Nilcia Regia Resende Pimentel Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 281, de 22/04/2014 Samara Silva Dorneles Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014:
Fernando Novaes Medrado Santos AP-18
Alzira Aires Castelo Branco AP-19
Adriano Viana Paz AP-19
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-19
Valdecy de Freitas Silva Filho AP-19
Vera Maria Xavier da Silva AP-19
Mayara Cristina Siqueira Faria Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014:
Fernando Novaes Medrado Santos
Alzira Aires Castelo Branco
Adriano...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana de Souza Cardoso, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduardo da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014:
Raimundo Alves da Costa AP-19
Tatiane Silva Tavares AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014:
Raimundo Alves da Costa
Tatiane Silva Tavares
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 333, de 15/05/2014 Michely Pereira de Araújo AP-12
Decreto Adm. nº 334, de 15/05/2014 Marleny da Silva Aguiar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 333, de 15/05/2014 Maria do Socorro Batista de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanetes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ray do Carmo Bezerra, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Josi Nunes
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nivanilde Ribeiro dos Reis, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana de Oliveira Bitencourt, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiano de Sousa Paiva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º
de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014:
Ohara Marinho Viana AP-15
José Martins Carlos AP-17
Julimar Oliveira Costa AP-17
Vanderleia Alves dos Santos AP-17
Luceny Alves da Silva AP-17
Ana Rosa Bandeira Mota AP-17
Carlos Eugênio Brito de Souza AP-17
Eduardo Soares Liberal AP-17
Bruno Lustosa Chaves AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014:
Ohara Marinho Viana
José Martins Carlos
Julimar Oliveira Costa
Vanderleia Alves dos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014:
Nayara da Silva Aguiar AP-15
Diogo Pereira dos Santos Póvoa AP-17
Gilmar Oliveira Costa AP-17
Gideon Alves Santiago AP-17
Meirivanes Souza da Luz Costa AP-17
Evandro Barbosa Brito AP-17
José Renato Sousa da Silva AP-17
Aracely Severina da S. Monteiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Leonardo de Sousa Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014:
Nayara da Silva Aguiar
Diogo Pereira dos Santos Póvoa
Gilmar...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014:
Ozana Dias Ferreira AP-19
Luciano Nunes da Silva AP-19
Luzomar Soares AP-19
Roger Anderson Sotero Cardoso Borba AP-19
Lubelafaete Bezerra Fonseca AP-19
Renata Castro Silva AP-19
Vera Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro AP-19
Luiza Pereira da Silva AP-19
Simone Alice Miranda Almeida AP-19
Gelcian Ferreira Coelho Monteiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014:
Ozana Dias Ferreira
Luciano Nunes da Silva
Luzomar Soares
Roger Anderson Sotero Cardoso...