Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG, a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir do dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 032 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG, a servidora Michella
Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir
do dia 1º de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Considerando a exoneração da servidora Rita Helena Galdioli Paes, do cargo de Diretor de Sistemas de Informática, através do Decreto Administrativo nº 113/2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 003, de 19 de janeiro de 2015, para constar o gozo de 16/01/2015 a 31/01/2015.
PORTARIA N.º 031 – DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
Considerando a exoneração da servidora Rita Helena Galdioli Paes, do cargo de
Diretor de Sistemas de Informática, através do Decreto Administrativo nº 113/2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR...
Altera o Decreto Legislativo nº 86, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder Legislativo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 118 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.200
Altera o Decreto Legislativo nº 86, de 22 de dezembro de
2010, que dispõe sobre a remuneração dos membros do
Poder Legislativo.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º O parágrafo único do art. 1° do Decreto Legislativo nº 86, de 22 de dezembro de
2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. Na aplicação do disposto no caput, ficam mantidos os critérios de
pagamento fixados para os Membros da Câmara Federal nos termos...
Susta a aplicação do Decreto nº 5.138, de 30 de Outubro de 2014, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica, e adota outras providencias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.166
Susta a aplicação do Decreto nº 5.138, de 30 de Outubro de 2014,
que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a área de terras que especifica, e adota outras providencias.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Nos termos do art. 25 inciso VI da Constituição Estadual, que dispõe ao processo legislativo a
elaboração de Decreto Legislativo, para declarar sustado o Decreto nº 5.138, de 30 de Outubro de 2014, que
declarou...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2015.
PORTARIA N.º 037 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a servidora Ana
Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de março...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 035 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor Josino
Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 034 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor
Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 10 de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 033 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a servidora
Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 032 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor
Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, Assistente Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 1º de fevereiro de 2015 a 31/12/2015.
PORTARIA N.º 031 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, o servidor Fábio
Nazareno Mota, matrícula n.º 137, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, no período de 1º de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 030 – P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, o servidor Acilon
Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º Interromper, a partir de 10 de fevereiro de 2015, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida através da Portaria nº 193-P, de 27 de setembro de 2013, à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo.
PORTARIA N.º 029 – P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº 289, de 12 de maio de
2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, a partir de 10 de fevereiro de 2015, a Licença para Tratar de
Interesses Particulares concedida através da Portaria nº 193-P, de 27 de setembro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Terceira Secretaria, Deputado Júnior Evangelista, a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 028 – P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Terceira Secretaria, Deputado Júnior Evangelista,
a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Auxiliar Legislativo Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 026 – P, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Vicente de Ferrer
Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Elivania Francisca Rodrigues Vilas Boas, matrícula n.º 8387, Assessor Parlamentar – AP 14, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 15/01/2015 a 13/07/2015, com base no despacho nº 1.265/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00046/2015.
PORTARIA N.º 025 – P, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Elivania Francisca
Rodrigues Vilas Boas, matrícula n.º 8387, Assessor Parlamentar – AP 14,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Márcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula n.º 2509, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 29/01/2015 a 12/02/2015, com base no Despacho nº 1331/2015 da JMOE, de 02/02/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00068/2015.
PORTARIA N.º 024 – P, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Márcia Barcelos
de Souza Medeiros, matrícula n.º 2509, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Helio Ferreira Borges, matrícula n.º 8317, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 26/01/2015 a 09/02/2015, com base no Despacho nº 1275/2015 da JMOE, de 29/01/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00047/2015.
PORTARIA N.º 023 – P, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Helio Ferreira
Borges, matrícula n.º 8317, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 16/01/2015 a 16/03/2015, com base no Despacho nº 998/2015 da JMOE, de 23/01/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00536/2004.
PORTARIA N.º 022 – P, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de
Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 60 (sessenta) dias,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2015.
PORTARIA N.º 021 – P, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Renato
Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula n.º 272, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 01/01/2015.
PORTARIA N.º 020 – P, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor Afonso
José Leal Barbosa, matrícula n.º 272, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir
de 01/01/2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...