Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maisa Medeiros dos Rios, matrícula nº 805, Consultor Legislativo – Jornalismo, referente ao período aquisitivo de 27/07/2013 a 26/07/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 15/09/2014 a 29/09/2014 e o segundo de 13/10/2014 a 27/10/2014.
PORTARIA N.º 195 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maisa Medeiros dos Rios,
matrícula nº 805, Consultor Legislativo – Jornalismo, referente ao período aquisitivo de
27/07/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
6388 Ariana Francisca da Silva 01/08/2013 - 31/07/2014 01/08/2014 - 30/08/2014
3449 Luis de Melo Gomes 01/08/2013 - 31/07/2014 01/08/2014 - 30/08/2014
6580 Cleidiane de Carvalho Leite 01/08/2013 - 31/07/2014 01/08/2014 - 30/08/2014
7378 Macicleide Campos Queiroz 01/08/2013 - 31/07/2014 01/08/2014 - 30/08/2014
PORTARIA N.º 194 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado
com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr
6388
3449
6580
7378
Nome
Ariana Francisca da Silva
Luis de Melo Gomes
Cleidiane de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2013 a 04/04/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/08/2014 a 18/08/2014 e o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 193 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi Oliveira,
matrícula nº 397, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 192 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Consultor
Legislativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula nº 763, Assistente Legislativo - Especializado, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 191 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula nº 763, Assistente
Legislativo - Especializado, por ocasião do aniversário no mês de agosto de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
10017 Jaime Soares Oliveira 01/08/2013 - 31/07/2014 01/08/2014 - 30/08/2014
2983 Fabio Gonçalves Pelizari 01/08/2013 - 31/07/2014 01/08/2014 - 30/08/2014
8880 Domingos Ferreira dos Santos 01/08/2013 - 31/07/2014 01/08/2014 - 30/08/2014
PORTARIA N.º 190 – DG, DE 08 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado
com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr
Nome
10017 Jaime Soares Oliveira
2983 Fabio Gonçalves Pelizari
8880 Domingos Ferreira...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Anízio de Souza, matrícula nº 755, Consultor Legislativo – Revisão, referente ao período aquisitivo de 10/02/2013 a 09/02/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 07/10/2014 a 21/10/2014 e o segundo de 06/04/2015 a 20/04/2015.
PORTARIA N.º 189 – DG, DE 08 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Anízio de Souza,
matrícula nº 755, Consultor Legislativo – Revisão, referente ao período aquisitivo de
10/02/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 85, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, para gozá-la no período de 06/10/2014 a 04/11/2014.
PORTARIA N.º 188 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Fábio Alves dos Santos,
matrícula nº 85, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a
31/12/2013,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 153, Consultor Legislativo – Contabilidade, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 31/08/2014, de 06/10/2014 a 04/11/2014, para gozá-la no período de 15/09/2014 a 14/10/2014.
PORTARIA N.º 187 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto,
matrícula nº 153, Consultor Legislativo – Contabilidade, referente ao período aquisitivo de
01/09/2013...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcos Antonio Neves, matrícula nº 409, Consultor Legislativo – Jurídico, referente ao período aquisitivo de 15/06/2013 a 14/06/2014, de 01/09/2014 a 30/09/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 186 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcos Antonio Neves,
matrícula nº 409, Consultor Legislativo – Jurídico, referente ao período aquisitivo de
15/06/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula nº 8367, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 185 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Alyne de Sousa Lima,
matrícula nº 8367, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hélio Ferreira Borges, matrícula nº 8317, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 184 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hélio Ferreira Borges,
matrícula nº 8317, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Clara Salgado Aguiar, matrícula nº 9372, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 03/08/2013 a 30/08/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Clara Salgado
Aguiar, matrícula nº 9372, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
03/08/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Simone Salgado Aguiar, matrícula nº 6019, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 182 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Simone Salgado Aguiar,
matrícula nº 6019, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Josefa Maria de Araujo, matrícula nº 183, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 04/08/2014 a 02/09/2014, para gozá-la no período de 01/12/2014 a 30/12/2014.
PORTARIA N.º 181 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Josefa Maria de Araujo,
matrícula nº 183, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/02/2013...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Thiago Henrique Darin, matrícula nº 769, Consultor Legislativo – Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 03/05/2013 a 02/05/2014, de 04/08/2014 a 02/09/2014, para gozá-la no período de 29/09/2014 a 28/10/2014.
PORTARIA N.º 180 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Thiago Henrique Darin,
matrícula nº 769, Consultor Legislativo – Cerimonial, referente ao período aquisitivo de
03/05/2013...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 20/07/2013 a 19/07/2014, de 21/07/2014 a 04/08/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 179 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marildo Ataides do Nascimento, matrícula nº 6825, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/08/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 188 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Fábio Alves dos Santos,
matrícula nº 85, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a
31/12/2013,...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 59, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2014, de 29/10/2014 a 12/11/2014, para gozá-la no período de 13/10/2014 a 27/10/2014
PORTARIA N.º 177 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ronan
Elias Barbosa, matrícula nº 59, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 1º a 30/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las no período de 01 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 176 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e
Cinematografia,...