Art. 1º CONCEDER o gozo do primeiro período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, suspensas através da Portaria nº 269-DG, de 10 de dezembro de 2013, para gozá-la no período de 24/03/2014 a 07/04/2014.
PORTARIA N.º 070 – DG, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2115
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o gozo do primeiro período das férias legais da servidora
Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/02/2013 a 22/02/2014, de 09/06/2014 a 08/07/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/06/2014 a 16/06/2014 e o segundo de 14/07/2014 a 28/07/2014.
PORTARIA N.º 121 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2104
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho
Veras, matrícula nº 758, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula nº 4426, Assessor Especial das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 120 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2104
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de
12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula nº 4426, Assessor Especial
das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 119 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2104
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, Assistente
Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED referente aos períodos de 1/4/2012 a 31/3/2013 e 1/4/2013 a 31/3/2014 dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Biênio Média
2012/2013 2013/2014
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 84 87 85,5
336 ANA ALVES MARTINS 82 88 85
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 84 87 85,5
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 85 86 85,5
335 IDELMA MOTA 81 87 84
PORTARIA Nº 118 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED referente aos períodos de 1/4/2012 a 31/3/2013 e 1/4/2013 a
31/3/2014 dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Biênio
Média
2012/2013 2013/2014
259
AMAURI FONSECA DE MIRANDA
84
87
85,5
336
ANA...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 87
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 87
335 IDELMA MOTA 87
PORTARIA Nº 117 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e
em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Nota
259
AMAURI FONSECA DE MIRANDA
87
786
ELPIDIO FERREIRA LOPES
87
335
IDELMA MOTA
87
Publique-se....
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 84
336 ANA ALVES MARTINS 82
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 85
PORTARIA Nº 116 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e
em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Nota
259
AMAURI FONSECA DE MIRANDA
84
336
ANA ALVES MARTINS
82
808
GREYCE FERREIRA ANDRADE
85
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Luiz Celso de Barros Junior, Diretor de Comunicação Social, matrícula nº 9699, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 22/04/2014 a 21/05/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 115 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Luiz Celso de Barros Junior, Diretor de Comunicação Social, matrícula nº 9699, referente
ao...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula nº 149, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 114 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula nº 149, Auxiliar Legislativo
- SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 113 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo
Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula nº 271, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/07/2013 a 19/07/2014, de 22/12/2014 a 20/01/2015, para gozá-la no período de 20/07/2014 a 18/08/2014.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando Cesar Lima de
Paula, matrícula nº 271, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Luiz de Sousa Santos, matrícula nº 8205, Coordenador de Protocolo e Arquivo – COPRA, referente ao período aquisitivo de 21/02/2013 a 20/02/2014, de 02/06/2014 a 01/07/2014 para gozá-la no período de 01/07/2014 a 30/07/2014.
PORTARIA N.º 111 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2103
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Luiz de Sousa
Santos, matrícula nº 8205, Coordenador de Protocolo e Arquivo – COPRA, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 03/05/2013 a 02/05/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 05/05/2014 a 19/05/2014 e o segundo de 05/01/2015 a 19/05/2015.
PORTARIA N.º 110 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2101
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mara Regina Rezende,
matrícula nº 398, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED referente aos períodos de 1/4/2012 a 31/3/2013 e 1/4/2013 a 31/3/2014 dos servidores abaixo relacionados:
Qtde. Matr. Servidor Biênio Média.
2012/2013 2013/2014
1 2 ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE 81,00 79,00 80,00
2 312 ANA MARIA GORETE C. DA SILVA 79,00 65,50 72,25
3 261 CARLOS ROGÉRIO LEÃO 86,00 87,00 86,50
4 294 ELISABETE MARIA P. FREGONESI 83,00 89,00 86,00
5 245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90,00 90,00 90,00
6 466 RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO 84,00 87,00 85,50
7 60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 86,00 87,00 86,50
PORTARIA Nº 109 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2101
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED referente aos períodos de 1/4/2012 a 31/3/2013 e 1/4/2013 a
31/3/2014 dos servidores abaixo relacionados:
Qtde.
Matr.
Servidor
Biênio
Média.
2012/2013 2013/2014
1
2
ADÉLIA PEREIRA...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 79
261 CARLOS ROGERIO LEAO 87
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 86
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 87
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 85
PORTARIA Nº 108 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2101
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Nota
2
ADELIA PEREIRA DE ANDRADE
79
261
CARLOS ROGERIO LEAO
87
808
GREYCE FERREIRA ANDRADE
86
60
ROSE...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 81
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 72,58
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 86
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 83
PORTARIA Nº 107 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2101
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e
em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
2
742
263
294
Servidor
ADELIA PEREIRA DE ANDRADE
ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
ELISABETE...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula nº 763, Assistente Legislativo Especializado - TA, referente ao período aquisitivo de 09/03/2013 a 08/03/2014, de 19/08/2014 a 17/09/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 26/05/2014 a 09/06/2014 e o segundo de 04/08/2014 a 18/08/2014.
PORTARIA N.º 106 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Rodrigo Rodrigues Noleto,
matrícula nº 763, Assistente Legislativo Especializado - TA, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 105 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula nº 6449, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 104 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula nº 6449, Assessor Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula nº 6449, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 104 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula nº 6449, Assessor Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....