ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Flavio Pinzon de Souza Junior Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Ieda Maria Ragnini Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Denya Martins do Carmo Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 746, de 12/08/2013 Claudiomar Moreira de Jesus Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 744, de 12/08/2013 Sebastião Feitosa de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Darthas Martins do Carmo Assistente de Gabinete Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 745, de 12/08/2013 Heitor Siade Morais Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 745, de 12/08/2013 Maria Claudia Rodrigues S. de Miranda Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018 DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Augusto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Pinzon...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 995, de 13/11/2013 Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar AP-04
Decreto Adm. nº 961, de 21/10/2013 Marizane Noleto Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Neusa Terbino Gomes Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 José Carlos Resplandes de Araújo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Claudete Pessoa da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017 DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Lauana Coelho Costa AP-03
Maria de Nazaré Alves de Andrade AP-08
Divino Jerônimo da Silva AP-12
Alcides Pereira da Conceição AP-19
Allane Pereira de Santana AP-19
Elzeni Alves Gomes AP-19
Evaldo Gomes AP-19
Gustavo Teixeira de Oliveira AP-19
Itamar Ferreira da Silva AP-19
José Milton Pereira Barbosa AP-19
Josimar Pereira Matos AP-19
Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues AP-19
Mária Maria Martins de Araújo AP-19
Natanael Felix de Souza AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Lauana Coelho Costa
Maria de Nazaré Alves de Andrade
Divino Jerônimo da Silva
Alcides...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gles Cristina do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia Vieira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Bento Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Nascimento Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2014.
PORTARIA N.º 024 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima da
Silva Meirelles, matrícula 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15 (quinze) dias das férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/01/2013, de 18/02/2014 a 04/03/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 023 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15 (quinze) dias das férias
legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Christiano Cabral Paiva, matrícula nº 3710, Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 022 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Christiano Cabral Paiva, matrícula nº 3710, Coordenador de
Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, por ocasião...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Assistente Legislativo Especializado - MI, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 021 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Assistente Legislativo
Especializado - MI, por ocasião do aniversário no mês de março...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 020 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, Auxiliar
Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de março...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Erica Tavares Andrade, matrícula n.º 8683, Coordenadora de Taquigrafia e Documentação, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 019 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Erica Tavares Andrade, matrícula n.º 8683, Coordenadora de
Taquigrafia e Documentação, por ocasião do aniversário no mês de março...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Christiano Cabral Paiva, matrícula nº 3710, Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 30/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014, para gozá-la no período de 03/03/2014 a 01/04/2014.
PORTARIA N.º 018 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Christiano Cabral Paiva,
matrícula nº 3710, Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional COTREF,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas, referente ao período aquisitivo de 21/02/2013 a 20/01/2014, de 21/02/2014 a 22/03/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las de 30/06/2014 a 29/07/2014.
PORTARIA N.º 017 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas,
referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Sônia de Campos Paula Assis, matrícula nº 630, Coordenadora de Publicações Oficiais, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 03/02/2014 a 04/03/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 016 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Sônia de Campos Paula Assis, matrícula nº 630, Coordenadora de Publicações Oficiais,
referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Marcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 8343, Diretor de Controle Interno, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 01/02/2014 a 02/03/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 015 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Marcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 8343, Diretor de Controle Interno,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lila de Fátima Aires de Asevedo, matrícula nº 9730, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 03/02/2014 a 04/03/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 014 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Lila de Fátima Aires de Asevedo, matrícula nº 9730, Coordenadora de Relações Públicas...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, da servidora abaixo relacionado:
Mat. Nome Nota
351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO 83
PORTARIA N.º 013 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, da servidora abaixo relacionado:
Mat.
Nome
351 JUBILEIA...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2012/2013, do servidor:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2012 2013
775 MAURICIO BONANI 83 87 85
737 FABIO DA SILVA SANTOS 86 86 86
758 JOSÉ VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 88 87 87,5
PORTARIA N.º 012 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2012/2013, do servidor:
Matrícula
775
737
758
Nome do Servidor
MAURICIO BONANI
FABIO DA SILVA SANTOS
JOSÉ VALDEMIR DE CARVALHO VERAS
Biênio
2012 2013
83
87
86
86
88
87
Média
85
86
87,5
Gabinete...