ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 910, de 24/09/2013 João de Paula Inácio Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2013 Geraldo Izidoro Filho Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 879, de 17/09/2013 Sandoval Martins da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2013 Gilvan Borges Pinto Assistente de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Reinaldo Marinho Brito Auxiliar Legislativo de Gabinete de vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041 DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Wellington Lima da Silva AP-10
Benito Martins Santos AP-19
João Batista da Mota AP-19
Wanderleia Batista Rodrigues AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Wellington Lima da Silva
Benito Martins Santos
João Batista da Mota
Wanderleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milton Rodrigues de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 806, de 19/08/2013 Vanderlene Lima de Sousa AP-08
Decreto Adm. nº 978, de 06/11/2013 Edson Barbosa dos Santos AP-17
Decreto Adm. nº 806, de 19/08/2013 Francisca das Chagas dos Santos Silva AP-19
Decreto Adm. nº 806, de 19/08/2013 Lilia Kledia Felix Araujo AP-19
Decreto Adm. nº 820, de 20/08/2013 Poliana Marçal e Silva AP-19
Decreto Adm. nº 892, de 18/09/2013 Edikalyton Oliveira Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 819, de 20/08/2013 Ivan Barbosa dos Santos Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 806, de 19/08/2013 Jaciane Nascimento Oliveira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 820, de 20/08/2013 Waltenir de Sousa Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 892, de 18/09/2013 Wagna Maria da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038 DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Elisangela Mesquita Sousa AP-12
Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa AP-19
Grazyella Milhomens Lima AP-19
João Iris Rodrigues Freitas AP-19
Marly Milhomens de Freitas AP-19
Olivia Christina Nunes de Souza AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Elisangela Mesquita Sousa
Edryele Rodrigues Ribeiro de
Sousa
Grazyella Milhomens...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiany de Oliveira Coelho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º
de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lusinete Ana Gonçalves da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 895, de 19/09/2013 Maria Aparecida Arruda Farias AP-02
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Ari dos Santos AP-04
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Ronan Dorneles de Sousa AP-05
Decreto Adm. nº 1022, de 14/12/2013 Osmício Bispo do Bonfim AP-12
Decreto Adm. nº 1007, de 18/11/2013 Raimundo Gonçalves de Lima AP-12
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Manoel Marques Filho AP-14
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Patricia Luiza de Souza AP-15
Decreto Adm. nº 895, de 19/09/2013 Otoniel Gomes de Moura Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 772, de 14/08/2013 Ilton Pereira Lima Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 Neuza Pereira de Souza Lima Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1007, de 18/11/2013 Marciongley Neres da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1106, de 18/11/2013 Milton Gomes da Silva Filho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034 DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Wilma Prehl Dorneles de Sousa AP-17
Adair de Assunção Bastos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Maria Mendes Rodrigues AP-19
Valdineis Pereira Dias AP-19
Lázaro Quirino Rodrigues Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Wilma Prehl Dorneles de Sousa
Adair de Assunção Bastos
Daniel Silva Queiroz
Maria Mendes...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Samara Silva Dorneles AP-17
Ieda Maria da Silva AP-19
Jeosafá Gualberto de Oliveira AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032 DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Samara Silva Dorneles
Ieda Maria da Silva
Jeosafá Gualberto...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, em razão de falecimento do servidor Ruberval Soares Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes, em razão de falecimento do servidor Ruberval Soares Costa,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 769, de 14 de agosto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Jarbas Fernandes Andrade AP-19
Joaquim Araujo Cunha Neto AP-19
Francisco de Assis Silva Araujo AP-19
Maria das Graças Bilio Farias Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Jarbas Fernandes Andrade
Joaquim Araujo Cunha Neto
Francisco de Assis Silva Araujo
Maria...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Higor Macedo Fonseca, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 931, de 15/10/2013 Valmira de Melo Gomes AP-03
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Edinaldo Batista Costa AP-04
Decreto Adm. nº 931, de 15/10/2013 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-05
Decreto Adm. nº 930, de 15/10/2013 Salvilina Alves Barros AP-05
Decreto Adm. nº 998, de 13/11/2013 Clediane Carvalho Leite AP-07
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Jackson Miranda Almeida AP-10
Decreto Adm. nº 890, de 18/09/2013 Thiago Luis Campos Gomes Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 780, de 15/08/2013 Ariana Francisca da Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 988, de 13/11/2013 Cleiton Guilherme Menezes Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 780, de 15/08/2013 Macicleide Campos Queiroz Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 890, de 18/09/2013 Carlito Alves Farias Assistente de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028 DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 940, de 17/10/2013 Marta Aparecida Marques AP-16
Decreto Adm. nº 987, de 11/11/2013 Eurivaldo Barbosa Santos AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027 DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bianca Marinelli, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º
de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Angela Lopes dos Santos Silva AP-19
Fabrício Ferreira Vieira AP-19
Sankly Soares Torres AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022 DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Angela Lopes dos Santos Silva
Fabrício Ferreira Vieira
Sankly...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 816, de 20/08/2013 Irene de Sousa Pereira AP-13
Decreto Adm. nº 816, de 20/08/2013 Maria Aparecida Pereira da Cruz Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Deusimar Dias Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Eva Fidelis da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 817, de 20/08/2013 Lindaci Maria dos Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
TORNAR SEM EFEITO Decreto nº 1046, de 26 de dezembro de 2013, que exonerou Thayse Nunes Gomes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO Decreto nº 1046, de 26 de dezembro de
2013, que exonerou Thayse Nunes Gomes do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo
das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ana Claudia dos Santos Brito AP-18
Antonia Paula dos Santos Brito AP-18
Rosa dos Santos Brito da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Augusto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ana Claudia dos Santos Brito
Antonia Paula dos Santos Brito
Rosa dos Santos Brito...