Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Nilton Cesar Marques, matrícula nº 6526, Diretor de Área Administrativa, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 03/02/2014 a 04/03/2014, para gozá-la no período de 02/03/2015 a 31/03/2015.
PORTARIA N.º 011 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Nilton Cesar Marques,
matrícula nº 6526, Diretor de Área Administrativa, referente ao período aquisitivo de
01/02/2013...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 30/01/2014, de 03/02/2014 a 04/03/2014, para gozá-la no período de 02/10/2014 a 31/10/2014.
PORTARIA N.º 010 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2081
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Arlindo Silvério de Almeida,
matrícula nº 321, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Rubens de Jesus Uchoa AP-19
Sostenes Freire Cavalcante Teles Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Gilberto Gomes da Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Politico
Sonia Maria Barbosa Pereira Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Politico
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Rubens de Jesus Uchoa
Sostenes Freire Cavalcante Teles
Gilberto Gomes da Silva
Sonia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 902, de 20/09/2013 Eulenice Pinto da Silva AP-09
Decreto Adm. nº 837, de 20/08/2013 Antonio Teixeira Campos AP-13
Decreto Adm. nº 902, de 20/09/2013 Rosilene Fortunato de Souza Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010 DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Lucineide Matias da Silva AP-19
Fleurivaldo Alves de Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
José Mendonça de Abreu Filho Assessor Especial de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Lucineide Matias da Silva
Fleurivaldo Alves de Souza
José Mendonça de Abreu Filho
AP-19
Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 987, de 11 de novembro de 2013, para considerar Ulisses Melauro Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 987, de 11 de novembro de
2013, para considerar Ulisses Melauro Barbosa, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Adi Maria Glória Paranaguá Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Zulma Luiza Santana Soares Assistente de Gabinete de Secretário
Luiz Carlos Rodrigues Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Kelly Marinho Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Adi Maria Glória Paranaguá
Zulma Luiza Santana Soares
Luiz Carlos Rodrigues
Kelly...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1027, de 4 de dezembro de 2013, para considerar Maria José Venturini
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1027, de 4 de dezembro de
2013, para considerar Maria José Venturini, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-01
Gilberto Andrade de Carvalho AP-13
Taciana Souza Feitosa AP-15
Rimet Jules Gomes Teixeira AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Raimundo Nonato Almeida Sousa
Gilberto Andrade de Carvalho
Taciana Souza Feitosa
Rimet...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
José Rodrigues da Costa AP-15
Wilton Moreira Borges AP-18
Leidiane Pinto de Alencar AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
José Rodrigues da Costa
Wilton Moreira Borges
Leidiane Pinto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente AP-19
Katrinny Noleto da Silva Santos Lopes Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Lucimar Pereira de Lemos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Ivanilzia Noleto da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Katrinny Noleto da Silva Santos Lopes
Lucimar...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Marcio Carvalho da Silva Correia matrícula nº 8343, Diretor de Controle Interno, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 30/01/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014, para gozá-la no período de 01/02/2014 a 02/03/2014.
PORTARIA N.º 009 – DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Marcio Carvalho da Silva
Correia matrícula nº 8343, Diretor de Controle Interno, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755, Coordenador de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 01/04/2014 a 30/04/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.
PORTARIA N.º 008 – DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Henrique Barreira Parente,
matrícula nº 9755, Coordenador de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de
01/02/2013...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813, Auxiliar Legislativo - OR, referente ao período aquisitivo de 02/12/2012 a 01/12/2013, de 13/02/2014 a 27/02/2014, para gozá-la no período de 04/08/2014 a 18/08/2014.
PORTARIA N.º 007 – DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Carlos
Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813, Auxiliar Legislativo - OR, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 006 – DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente
Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo, matrícula n.º 8549, Assessor Parlamentar, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 005 – DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo, matrícula n.º 8549,
Assessor Parlamentar, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Helio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 004 – DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2080
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Helio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, Assistente Legislativo
– Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2012 a 04/04/2013, de 06/01/2014 a 20/01/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 003 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2079
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente
Legislativo...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, Assistente Legislativo – Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, de 04/02/2014 a 18/02/2014, para gozá-la no período de 12/05/2014 a 26/05/2014.
PORTARIA N.º 002 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2079
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciene
Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, Assistente Legislativo – Especializado - TC,
referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Assistente Legislativo – Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 001 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2079
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Assistente
Legislativo – Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês...