Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do aniversário no mês de março de 2010.
PORTARIA N.º 002 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Magda Gomes Taveira Bruno, matrícula n.º 8018, lotada no Gabinete do Deputado Pr. Pedro Lima, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 001 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Magda Gomes Taveira Bruno, matrícula n.º 8018, lotada no Gabinete
do Deputado Pr. Pedro...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Transporte o servidor Roberval Antonio Moraes, Motorista, matrícula n.º 832947-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 679 - CSS, de 29 de janeiro de 2010, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 033 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Transporte o servidor Roberval Antonio
Moraes, Motorista, matrícula n.º 832947-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda do Estado do Tocantins – colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa J. Câmara & Irmãos S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, para atender aquisição de 35 assinaturas do Jornal do Tocantins destinadas a vários setores desta Casa de Leis, pelo período 1º de janeiro a 31de dezembro de 2010, no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil novecentos reais).
PORTARIA N.º 032 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando o Parecer n.º 013/2010 da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, às
folhas 13 a 15 do processo n.º 00032/2010;
Considerando ainda, tratar-se de fornecedor exclusivo, comprovando a inviabilidade de
competição no Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056, de 25 de abril de 2008, a partir desta data.
PORTARIA Nº. 031
Publicada no Diário da Assembléia nº 1753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº.
201, de 18 de setembro de 1997) e com a resolução nº. 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056, de 25 de abril de 2008, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do
mês...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 029 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Pedro Laerte
Cerqueira Brito, matrícula n.º 139, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Silvana Lopes Ribeiro Soares, Professora Normalista, matrícula n.º 501948-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 99 - CSS, de 13 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 028 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Silvana Lopes
Ribeiro Soares, Professora Normalista, matrícula n.º 501948-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocada...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Maria Odiléia Guimarães Barbosa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 687197-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 413 - CSS, de 21 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 027 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Maria Odiléia
Guimarães Barbosa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 687197-6, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins – colocada...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito Criminal, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Publica, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 509 - CSS, de 27 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete da Presidência, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 026 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 17574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito
Criminal, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança
Publica, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Rosemberg Pereira de Abreu, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 498 - CSS, de 26 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 025 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Rosemberg
Pereira de Abreu, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantido...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula n.º 18022, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto, de 18 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 024 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman
Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula n.º 18022, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 023 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luciana Barbosa Fonseca,
matrícula n.º 818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia a servidora Eliane Severino da Silva, Cirurgiã-Dentista, matrícula n.º 863224-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 10 - CSS, de 4 de janeiro de 2010, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 022 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia a servidora Eliane Severino
da Silva, Cirurgiã-Dentista, matrícula n.º 863224-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde do Estado do Tocantins – colocada a disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Neiva Almeida de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 14 - CSS, de 4 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 021 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Neiva Almeida
de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocada a...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder através da Portaria n.º 1119, de 17 de dezembro de 2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 020 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza,
Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e
Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria n.º 0379/2010 - SEAD, de 11 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 019 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola Leão
Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal
da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Valdilete Bezerra Lira Rego, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 90002093-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 386 - CSS, de 20 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 018 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Valdilete Bezerra Lira
Rego, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 90002093-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins – colocada a disposição deste Poder...
Considerando que a servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula n.º 300, Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, no período de 18 de janeiro a 1º de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 017 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula n.º 300,
Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, encontrase afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 44 - CSS, de 7 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 016 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da
Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Valcimar José Figueredo, Professor Normalista, matrícula n.º 149063-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.110 - CSS, de 22 de dezembro de 2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 015 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Valcimar José Figueredo,
Professor Normalista, matrícula n.º 149063-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocado a disposição deste...