disposição da RADIOBRÁS, o servidor João Mascarenhas de Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Empresa Brasileira de
Comunicação S.A. - RADIOBRÁS, o servidor João Mascarenhas de Moraes,
matrícula nº 0233-0, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com
ônus...
EXONERAR Valdeir Alves Arruda, ao mesmo tempo NOMEAR Margarida de Araújo Correia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdeir Alves Arruda do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 110, de 24 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Margarida...
EXONERAR Aldo dos Reis Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Abílio Carreiro Varão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aldo dos Reis Tavares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelos Decretos
Administrativos nºs 186, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Abílio Carreiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Merandolina Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Goiamar Dias Porto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 196, de 23 de
maio de 1997, na parte que nomeou Merandolina Vaz da Silva, para considerála nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete...
EXONERAR Geferson Oliveira Barros ao mesmo tempo NOMEAR Elaine Ayres Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geferson Oliveira Barros do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Walner Graytson de Oliveira e Doriel Lira Barbosa ao mesmo tempo NOMEAR Joelma Feitosa Frazão e Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walner Graytson de Oliveira e Doriel Lira
Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 220, de 04 de agosto de
1998....
EXONERAR Hermes Azevedo Coelho e Osvaldo Ribeiro Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Felipe Antônio Bittar Neto e Melquiedes Barros da Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hermes Azevedo Coelho e Osvaldo
Ribeiro Martins do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado e
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos...
EXONERAR Alfredo Cecílio Filho, Izabel Cristina Mourão da Costa, Olzirene Cordeiro Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Suarton Fernandes de Souza, Ilda Pereira do Nascimento e Lindaura Fernandes de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alfredo Cecílio Filho e Izabel Cristina
Mourão da Costa do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 184, de 19
de maio...
EXONERAR Irineu Cursino Marcondes e Helena Kássia Xavier Cardoso Nepomuceno, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Raimunda Damião Borges e Socorro de Maria Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irineu Cursino Marcondes e Helena
Kássia Xavier Cardoso Nepomuceno do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos...
EXONERAR Edilene Silva Viana,ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Alencar Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilene Silva Viana do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 249, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ari Furtado do Vale e Léa Maria Rodrigues Cerqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 23 de
maio de 1997, na parte que nomeou Ari Furtado do Vale, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Goiamar Dias Porto do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998, no Gabinete do Deputado
Geraldo...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 13 de outubro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 12.369/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
REVOGAR o Decreto Administrativo a servidora Bernardina Lopes de Magalhães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 050, de 05 de março
de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora
Bernardina Lopes de Magalhães.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Cleuza Maria Pereira Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleuza Maria Pereira Campos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 273, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Lorena Rangel de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Selda Maria Viana Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lorena Rangel de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 277, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Selda Maria Viana...
EXONERAR Agripino Gomes de Sousa,ao mesmo tempo NOMEAR Antenor Saraiva de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agripino Gomes de Sousa do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete de 2º Vice-Líder da União do Tocantins,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 242, de 14 de agosto de 1998. Ao
mesmo...
EXONERAR Alexandre Ribeiro da Silva e Liosever Santos da Silva; ALTERAR o Decreto que nomeou Emanuel Costa e Silva Filho, Carlos Donizete da Silveira,Maria da Glória Pacheco; Ao mesmo tempo NOMEAR Maria Anita Rocha Bueno e Marli Machado de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Ribeiro da Silva e Liosever
Santos da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 042, de 07 de fevereiro de 1997 e
018,...
EXONERAR Joelma Feitosa Frazão, ao mesmo tempo NOMEAR Norton Rubens Rodrigues Barreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joelma Feitosa Frazão do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 039, de 16 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros, encontrar-se-á afastado por motivo de férias e NOMEIA Terezinha Barcelos de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros,
Chefe de Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR...