Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turibio, matrícula n.º 345, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, no período de 29 de outubro a 27 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 179 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turibio, matrícula
n.º 345, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 1º de setembro a 29 de dezembro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
PORTARIA N.º 178 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado
Filho, matrícula n.º 157, no período de 1º de setembro a 29 de dezembro de 2009, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
PRORROGAR a Portaria n.º 155-P de 22 de setembro de 2009, que designou para responder pela referida função a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, no período de 27 de dezembro de 2009 a 24 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 177 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de
Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, continuará afastada do trabalho e de suas
funções normais por motivo de prorrogação da “Licença Maternidade”,
RESOLVE:
Art....
PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, pelo período de 27 de dezembro de 2009 a 24 de fevereiro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00600/2003.
PORTARIA N.º 176 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na Lei n.º 1.981, de
19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Isaureth Nunes
Parente, matrícula n.º 211, pelo período de 27 de dezembro de 2009...
ESTIPULAR o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação para a conclusão dos trabalhos e relatório final dos estudos a cerca da competência e atribuição do Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, relativa às contas dos gestores públicos, em comparação aos outros Estados da Federação, conforme determinação dada na Portaria n.º 130 ? P, de 7 de agosto de 2009
PORTARIA N.º 175 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ESTIPULAR o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação para
a conclusão dos trabalhos e relatório final dos estudos a cerca da competência e atribuição do
Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais,...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 28 de outubro de 2009, quarta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
PORTARIA N.º 174 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 28 de outubro de 2009, quarta-feira, em comemoração ao Dia do
Servidor Público.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que, por sua
natureza, exijam plantão permanente.
Gabinete da...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Antonio Henrique Veras Montelo, Fiscal de Posturas e Edificações, matrícula n.º 2089, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi
PORTARIA N.º 173 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Antonio Henrique
Veras Montelo, Fiscal de Posturas e Edificações, matrícula n.º 2089, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, colocado a disposição deste...
DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora Rozangela Miranda de Carvalho, matrícula n.º 252, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 171– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, Diretor de
Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora
Rozangela Miranda...
DESIGNAR Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, para em comissão exercer o
cargo de Secretária da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 15 de dezembro...
DESIGNAR Ruimar Rincon da Silva, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1008, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Ruimar Rincon da Silva, para em comissão exercer o cargo de
Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 15 de dezembro...
DESIGNAR Clélia Maria do Carmo Cattini, para em comissão exercer o cargo de Diretora de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Clélia Maria do Carmo Cattini, para em comissão exercer o
cargo de Diretora de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 15 de dezembro de 2009.
Gabinete...
DESIGNAR Angelino Ribeiro Neto, para em comissão exercer o cargo de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Angelino Ribeiro Neto, para em comissão exercer o cargo de
Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro
de 2009.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Fábio de Oliveira Soares, para em comissão exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fábio de Oliveira Soares, para em comissão exercer o cargo de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de janeiro...
NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para em comissão exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
EXONERAR a pedido Cléssio Carvalho Vilela, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Cléssio Carvalho Vilela, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Prefeitura Municipal de Palmas, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de
que continue prestando serviços na Prefeitura...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1001, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilmara Matos Alves da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir
de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de abril de 2.008, na parte que nomeou Ione Alves Moreira Gomes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de abril de 2.008, na
parte que nomeou Ione Alves Moreira Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 999, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robeson Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 27 de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 998, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Luana Ribeiro a partir
de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete...