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Decreto Administrativo nº 920 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Sandra da Silva Oliveira, Madalena Lima Coelho e Francisco Mendes Braga.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra da Silva Oliveira, Madalena Lima Coelho, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Francisco Mendes Braga, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 919 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 918 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 726, de 14 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ednalva de Araújo Neves, o Decreto Administrativo n.º 864, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges ; o Decreto Administrativo n.º 762, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Souza.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 726, de 14 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ednalva de Araújo Neves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 916 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 915 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 913 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Izaleth Ferreira Gomes da Silva e Magali Ornelas Galvão

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izaleth Ferreira Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-20 e Magali Ornelas Galvão, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...

Decreto Administrativo nº 910 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Sarah Coelho Lima e Laura Aparecida de Castro Nery

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sarah Coelho Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13 e Laura Aparecida de Castro Nery, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos...

Decreto Administrativo nº 907 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Márcia Regina Marques Amado da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 907, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Márcia Regina Marques Amado da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 905 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Luana Pereira Diniz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Pereira Diniz, para exercer o cargo em comissão de Secretária Legislativo do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 901 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Raimundo Veloso Lima, Rosimeire Alves de Oliveira e Ricardo Rodrigues Martins

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 901, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Veloso Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Rosimeire Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP13 e Ricardo...

Decreto Administrativo nº 893 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Maria da Conceição Dias Melquíades

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria da Conceição Dias Melquíades, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 892 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Helen Ross Alves da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 892, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Helen Ross Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 30 de outubro de 2009. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 887 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR José de Sousa Sobrinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José de Sousa Sobrinho, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 886 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Izana Sousa Torres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 886, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izana Sousa Torres, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 884 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Robison Malaquias Amaral e Polyana Rodrigues Guerra

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 884, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Robison Malaquias Amaral, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13 e Polyana Rodrigues Guerra, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos...

Decreto Administrativo nº 883 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Irani Souza Macario e Nathieli Mesquita Alencar

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 883, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irani Souza Macario, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-17 e Nathieli Mesquita Alencar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no...

Decreto Administrativo nº 881 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Ana Teles da Silva e Soraia Rodrigues Lima Brasileiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 881, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Teles da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-20 e Soraia Rodrigues Lima Brasileiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambos...

Decreto Administrativo nº 865 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Quedson Guimarães Silva, NOMEAR Wilson Omar Paiva Nascimento

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 865, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Quedson Guimarães Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar; NOMEAR Wilson Omar Paiva Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 818 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Alex Cruz e Castro e Márcia Rocha Siqueira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 818, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alex Cruz e Castro, para exercer o cargo em comissão de Secretário do Chefe de Gabinete da Presidência, Márcia Rocha Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da...

Decreto Administrativo nº 861 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Henilton Roque Tavares Pinheiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Henilton Roque Tavares Pinheiro, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de novembro de 2009. Gabinete...