EXONERAR Harmando Nobre da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Arquilene de Souza Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Harmando Nobre da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder da Bancada da
União do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 253, de 08 de
agosto...
EXONERAR Dulciene Wanderley Adorno, ao mesmo tempo NOMEAR Maria dos Santos Oliveira Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dulciene Wanderley Adorno do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 055, de 06 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria...
EXONERAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha,ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 274, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Mauro José Balduino Pontes e Marly Pereira Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Tiago Ferreira de Sena Balduino e Carmen Lúcia Cardoso Canafístula.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mauro José Balduino Pontes e Marly
Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado e Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos...
REVOGAR o Decreto do servidor Jonair Martins Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 500, de 27 de
dezembro de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o
servidor Jonair Martins Lima.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 500, de 27 de
dezembro de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o
servidor Jonair Martins Lima.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor Saraiva de Sousa do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 264, de 18 de agosto de 1997.
Art. 2º. Este decreto...
REVOGAR o Decreto que lotou o servidor Welber Mota Côvalo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 158, de 28 de maio
de 1998, que lotou na Diretoria Geral o servidor Welber Mota Côvalo,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
colocado...
REVOGAR o Decreto que concedeu licença à servidora Cleusimar Couto Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 169, de 18 de junho
de 1998, que concedeu licença não remunerada à servidora Cleusimar Couto
Pereira, matrícula nº 0364-6, integrante do quadro efetivo deste Poder,...
EXONERAR Vanderlei Coelho e Francisco dos Santos Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Elias Barbosa da Silva e Francisco Antônio Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanderlei Coelho e Francisco dos Santos
Lima do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado
e Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, o
servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula 0105-8, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
REVOGAR o Decreto da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 382, de 1º de
dezembro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a
servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
REVOGAR o Decreto que concedeu licença para assuntos particulares, ao servidor Wilson Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 22 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 125, de 8 de maio de
1998, que concedeu licença não remunerada, para tratar de assuntos particulares,
ao servidor Wilson Pereira dos Santos, mat. nº 0290-9.
Art....
EXONERAR Oligio Gomes Batista e Lúcia Maria de Paula, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Luiza Carvalho Dias e Masolene Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Oligio Gomes Batista e Lúcia Maria de
Paula do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 144, de 21 de maio de 1998 e 203,
de...
EXONERAR Vânia Márcia Neiva de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Donizete da Silveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vânia Márcia Neiva de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 222, de 23 de junho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
ALTERAR a data da vigência do Decreto que exonerou Denise Dias Dutra Drumond.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ELTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº
223, de 11 de agosto de 1998 que exonerou Denise Dias Dutra Drumond, para
constar 17 de julho de 1998, de conformidade com o Processo nº 12.217/98.
Art....
EXONERAR Maria da Glória da Silva Guedes, ao mesmo tempo NOMEAR João Evangelista Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Glória da Silva Guedes do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 247, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
João Evangelista...
EXONERAR Romana Evangelista de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Gilmara Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Romana Evangelista de Oliveira do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 233, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Gilmara...
EXONERAR Raimunda Alves Lira, ao mesmo tempo NOMEAR Lorena Rangel de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimunda Alves Lira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 232, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lorena Rangel de Souza...
EXONERAR Magno Roma Ferreira dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Oliveira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Magno Roma Ferreira dos Santos do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 234, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...