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    Decreto Administrativo nº 83 de 1998

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

    EXONERAR Daltro Bezerra Gerais Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 13 DE ABRIL DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 995 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Daltro Bezerra Gerais Júnior do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cleuza Lúcia...

    Decreto Administrativo nº 82 de 1998

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

    ALTERAR o Decreto que nomeou Goiamar Dias Porto, Rosângela Lara, Marinalva de Jesus Moreira dos Santos e Vilma Rodrigues Paz Silva.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082, DE 13 DE ABRIL DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 995 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 012, de 17 de janeiro de 1995, na parte que nomeou Goiamar Dias Porto, e o Decreto Administrativo 380, de 2 de dezembro de 1997, na parte que nomeou Rosângela Lara,...

    Decreto Administrativo nº 81 de 1998

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

    EXONERAR a pedido, Roberta Borges Tum.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 6 DE ABRIL DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 994 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Roberta Borges Tum, do cargo em comissão de Diretora de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 055, de 18 de fevereiro...

    Decreto Administrativo nº 80 de 1998

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

    EXONERAR a pedido, Ronald Corrêa da Silva.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 6 DE ABRIL DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 994 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Ronald Corrêa da Silva, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 136, de 24 de março de 1997. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

    Decreto Administrativo nº 79 de 1998

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

    EXONERAR Carmem Lúcia Cardoso Canafístula, ao mesmo tempo NOMEAR Marly Pereira Costa.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 993 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Carmem Lúcia Cardoso Canafístula do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 087, de 18 de março de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR...

    Decreto Administrativo nº 78 de 1998

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

    Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 3 DE ABRIL DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 993 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar, pelo prazo de 12 (doze) dias, a contar do dia 26 de março do corrente, de conformidade com o Processo nº 11.903/98. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 77 de 1998

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

    EXONERAR Manoel Aldenor Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Clenita Bispo dos Santos.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 17 DE ABRIL DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 996 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Manoel Aldenor Tavares do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 305, de 18 de setembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Clenita Bispo dos...

    Decreto Administrativo nº 76 de 1998

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

    EXONERAR Maria de Jesus Rodrigues da Silva e Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Juliana de Magalhães Rocha e Franciso Hamenon da Cunha Alves.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 076, DE 17 DE ABRIL DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 996 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria de Jesus Rodrigues da Silva e Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro dos cargos em comissão de Secretárias Legislativas de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 183...

    Decreto Administrativo nº 75 de 1998

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

    NOMEAR Jesus Luiz de Assunção.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 30 DE MARÇO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 992 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Jesus Luiz de Assunção para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 30 dias...

    Decreto Administrativo nº 74 de 1998

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

    EXONERAR Edmilson Dantas.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074, DE 30 DE MARÇO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 992 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Edmilson Dantas do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 104, de 15 de fevereiro de 1995. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...

    Decreto Administrativo nº 73 de 1998

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

    LOTAR o servidor Cleyton Paulo Rodrigues.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 073, DE 26 DE MARÇO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 992 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Cleyton Paulo Rodrigues, matrícula nº 694.541-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, colocado à disposição deste...

    Decreto Administrativo nº 72 de 1998

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/06/2009

    NOMEAR Baltazar Bezerra da Silva.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 072, DE 24 DE MARÇO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 991 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Baltazar Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...

    Portaria Presidência nº 62 de 2002

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/06/2009

    Lotar no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor José Maria Barbosa Barros, matrícula nº 818830-1, integrante do quadro de pessoal do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins ? DERTINS

    PORTARIA Nº 062/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1241 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Lotar no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor José Maria Barbosa Barros, matrícula nº 818830-1, integrante do quadro de pessoal do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, com ônus para o órgão...

    Portaria Presidência nº 61 de 2002

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/06/2009

    Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Adriana Saraiva Guimarães, integrante do quadro de pessoal do Departamento de Trânsito do Tocantins ? DETRAN

    PORTARIA Nº 061/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1241 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Adriana Saraiva Guimarães, integrante do quadro de pessoal do Departamento de Trânsito do Tocantins – DETRAN, respeitadas as condições estabelecidas no Ato nº 556 – CSS, de 09 de maio de...

    Portaria Presidência nº 60 de 2002

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/06/2009

    Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 0013-2

    PORTARIA N.º 060/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1239 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei n.º 1050/99 e Decreto Administrativo n.º 351, de 29 de outubro de 1997, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 0013-2, no período de 08 a 22 de maio de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/98. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

    Portaria Presidência nº 58 de 2002

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/06/2009

    Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos: Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34

    PORTARIA Nº 058/2002- P Publicada no Diário da Assembléia nº 1238 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/2002 RESOLVE: Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos: Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34 Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12 Bairro: centro, Palmas – TO CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143 Cargo/função –...

    Portaria Presidência nº 57 de 2002

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/06/2009

    Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos: Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34

    PORTARIA Nº 057/2002- P Publicada no Diário da Assembléia nº 1232 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004/2002 RESOLVE: Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos: Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34 Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12 Bairro: centro, Palmas – TO CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143 Cargo/função –...

    Portaria Presidência nº 55 de 2002

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/06/2009

    LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 059-1,

    PORTARIA Nº 055/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1237 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 059-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1ºdia...

    Portaria Presidência nº 54 de 2002

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/06/2009

    LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Joana Marques Rodrigues Soares, Técnica em Desenvolvimento Social, matrícula nº 197556-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS

    PORTARIA Nº 054/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1236 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Joana Marques Rodrigues Soares, Técnica em Desenvolvimento Social, matrícula nº 197556-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS,...

    Portaria Presidência nº 53 de 2002

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/06/2009

    ALTERAR a lotação do servidor José Ribamar Rosa de Sousa, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de Nazaré, da Diretoria Geral

    PORTARIA Nº 053/02 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1234 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor José Ribamar Rosa de Sousa, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de Nazaré, da Diretoria Geral, para o Gabinete do Deputado Raimundo Moreira. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de...