EXONERAR Emilene Fernandes de Andradee, ao mesmo tempo, NOMEAR Marluce de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emilene Fernandes de Andrade do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
196, de 22 de julho de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marluce de
Oliveira para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Gismar...
EXONERAR Mírian Vieira Duarte e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cloves Ferreira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 069, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mírian Vieira Duarte do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 043, de 13 de
fevereiro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cloves Ferreira da Silva
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Diva Ribeiro de Melo, ao mesmo tempo NOMEAR Eva Candido de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 14 DE JANEIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Diva Ribeiro de Melo do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 156, de 15 de
maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Eva Candido de Oliveira,...
EXONERAR Mariza Aparecida Baião e, ao mesmo tempo, NOMEAR Wilson Ludwig.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 068, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariza Aparecida Baião do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 038, de 09 de fevereiro de 1996, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Wilson Ludwig para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado...
EXONERAR Joaquim Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Iolanda Machado Fleury.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009, DE 14 DE JANEIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joaquim Pereira da Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 1º Líder da Bancada do PMDB, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 272, de 20 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR José Vieira da Silva e Tácio Soares Menezes e, ao mesmo tempo, NOMEAR Edcarlos Gomes de Sousa e Delzuita Neres Sirqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Vieira da Silva e Tácio Soares Menezes dos cargos
em comissão de Auxiliares Administrativos de Gabinete de Deputado, nomeados
pelos Decretos Administrativos nºs. 132, de 30 de abril de 1996 e 172, de 13 de
junho de 1996, respectivamente, e, ao mesmo tempo, NOMEAR...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 066, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria
Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262-3, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de janeiro de 1997.
Art....
EXONERAR Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia da Luz Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Antônio Barbosa de Mendonça do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 183, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth Meireles Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 191, de 03 de julho de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth Meireles
Alves, matrícula nº 322-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de...
NOMEAR Selma Maria Santiago Barros, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Carlos Roberto Prehl.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 064, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Selma Maria Santiago Barros, Chefe de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar e Carlos Roberto Prehl, Secretário de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar, no Gabinete da Liderança do PMDB.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
Prorrogar a disposição do servidor Adalberto Arruda Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 8 DE JANEIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-TO do servidor Adalberto Arruda Alencar, pertencente ao Quadro
Efetivo da Assembléia Legislativa, pelo período de 1º de janeiro...
EXONERAR Ademar Lopes de Proença e Hermi Gomes Bulhões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ademar Lopes de Proença, Chefe de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 117, de 17 de
abril de 1996 e Hermi Gomes Bulhões, Secretária de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 208, de 13...
EXONERAR José Abel dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR José Gonçalves Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 7 DE JANEIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia nº 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Abel dos Santos do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 309, de 26 de
setembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Gonçalves...
Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Mariza de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 062, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Mariza
de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder, através do Decreto
Administrativo de 22 de janeiro de 1997, durante o período de 1.º de fevereiro a
31 de dezembro de 1997, com a remuneração...
EXONERAR José Nunes da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Alimonino Vieira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 7 DE JANEIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Nunes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
186, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alimonino...
Manter no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 061, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Manter no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Maria
da Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder, através do
Decreto Administrativo de 09 de janeiro de 1997, durante o período de 1.º de
janeiro a 31 de dezembro de 1997,...
EXONERAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares, na parte que nomeou Fábio Pugliesi Tavares , ao mesmo tempo, NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 060, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares, Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995, na parte que nomeou Fábio Pugliesi Tavares para considerálo...
EXONERAR Zilar Antunes de França e ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Botelho Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 059, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Zilar Antunes de França, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Botelho Pinheiro para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado José Augusto.
Art....
EXONERAR Marlene Gonçalves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Nilza Pereira Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 7 DE JANEIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene Gonçalves da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 138,
de 16 de outubro de 1992. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Nilza Pereira
Borges,...
EXONERAR Antenor Rodrigues Duarte na parte que nomeou Agérbon Fernandes de Medeiros, que nomeou Maria Salomé Soares Carvalho, na parte que nomeou Cícero Leonardo de Araújo, ao mesmo tempo, NOMEAR Olídio Moreira de Araújo, Márcia Gomes Taveira e Creusilda Pereira de Castro Ribeiro, Valter Polizelli e Claudian Pires dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 058, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor Rodrigues Duarte do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 468, de 08 de novembro de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 468, de 08 de novembro de 1995, na parte que nomeou
Agérbon Fernandes...