DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,resolve,
NOMEAR, PAULO TEIXEIRA JÚNIOR, Chefe de Gabinete da 3º Secretaria
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Masolene
Rocha. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR EDILSON COELHO VALADARES, EUSA MARIA SILVA BORBA, JANILTON BORBA CASTANHEIRA, NEUSA DE JESUS SILVA SANTOS, OSCAR SARDINHA FILHO, MARIA COELHO NOLETO, ROSANA MORAES BARBOSA, VITORINA BORBA SOLINO, ANTÔNIO JORGE PINTO e OSCAR SARDINHA NETO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 069, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR EDILSON COELHO VALADARES, EUSA MARIA SILVA
BORBA, Secretários Legislativo de Deputado; JANILTON BORBA
CASTANHEIRA, NEUSA DE JESUS SILVA SANTOS, Assistentes
Legislativo de Deputados; OSCAR SARDINHA FILHO, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991;
MARIA COELHO NOLETO, ROSANA MORAES...
EXONERAR CARLOS EDUARDO TORRES GOMES e NOMEAR, EURILÉIA ROCHA BORGES BARROS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 068, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, do Cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 013, de 21 de janeiro de 1993, e NOMEAR, EURILÉIA
ROCHA BORGES BARROS, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
de Deputado, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, retroagindo seus
efeitos ao 1º do mês...
EXONERAR a pedido, MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR a pedido, MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES, do
cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo de 22 de agosto de 1991, com alteração pelo Decreto
Administrativo nº 013, de 21 de janeiro de 1993, no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 066, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO, Assistente Legislativo
de Deputado, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 065, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR HELDER SANTANA SAMPAIO, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, no Gabinete do Deputado Helcio Santana. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de março de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 064, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, MARIA LUIZA SOUZA ALEXANDRE, Chefe de Gabinete da 1ª
Secretaria, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Alexandre Filho. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 127, de 16 de setembro de 1992, que
nomeou GERALDO ALENCAR, Assistente Legislativo de Deputado, para
considerá-lo nomeado como Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
exercendo em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR, NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO e NOMEAR, ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 062, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO, Chefe de Gabinete
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 21 de janeiro de 1993, e
NOMEAR, ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA, Chefe de Gabinete
de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 061, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA, Chefe de
Gabinete da Primeira Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo de 11 de
abril de 1991, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 060, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, Chefe de Gabinete da 2ª
Secretaria para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete Dolores
Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA e NOMEAR, IDALENA GOMES ROCHA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 059, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, Assistente Legislativo
de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e
NOMEAR, IDALENA GOMES ROCHA, Assistente Legislativo de Deputado,
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR, JOSÉ WELITON LOPES SOUZA, e NOMEAR, ANTONIMAR PEREIRA ARAUJO DE SOUZA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 058, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JOSÉ WELITON LOPES SOUZA, Oficial de Gabinete de
Deputado nomeado pelo Decreto Administrativo de 26 de junho de 1.991, e
NOMEAR, ANTONIMAR PEREIRA ARAUJO DE SOUZA, Oficial de
Gabinete de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete
do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,...
EXONERAR, ADÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, e NOMEAR, ARISTÓTELES LUSTOSA LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 057, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ADÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO,
Secretário
Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março
de 1.991, e NOMEAR, ARISTÓTELES LUSTOSA LIMA, Secretário
Legislativo de Deputado, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado Raul Filho. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,...
EXONERAR, MARLEI GONÇALVES DA SILVA e NOMEAR, LEÔNCIO MARTINS VIANA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 056, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARLEI GONÇALVES DA SILVA, Assistente Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 204/92, de 21 de dezembro
de 1.992, e NOMEAR, LEÔNCIO MARTINS VIANA, Assistente Legislativo
de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Udson Bandeira. Este Decreto entrará em vigor na data de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 055, DE O8 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, LEONARDO FREGONESI JÚNIOR, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
com a remuneração correspondente ao símbolo Cs-1. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 054, DE O8 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO ERNANI MARTINS, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 053, DE O8 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO ERNANI MARTINS, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 17 de
abril de 1991, no Gabinete do Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 052, DE O8 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo de 26 de setembro de 1991, que nomeou
ANTÔNIO CARLOS C. CUNHA, Chefe de Gabinete de Bloco Parlamentar,
para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
CONSTITUIR UMA COMISSÃO composta pelos Jornalistas: ANTÔNIO ALMEIDA VERAS JÚNIOR, IVONETE PEREIRA MOTA, LUZINETE ABADIO e ZENILDA DRUMOND.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 051, DE O4 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONSTITUIR UMA COMISSÃO composta pelos Jornalistas: ANTÔNIO
ALMEIDA VERAS JÚNIOR, IVONETE PEREIRA MOTA, LUZINETE
ABADIO e ZENILDA DRUMOND, para, sob a presidência do primeiro, no
prazo de cinco dias, a partir desta data, proceder a um estudo sobre o
funcionamento atual da Assessoria de Comunicação Social desta Casa e, no final
apresentar...