REVOGAR que concedeu gratificação de representação à servidora LUCY MEIRE BITENCOURT CURY.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 27 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que concedeu
gratificação de representação à servidora LUCY MEIRE BITENCOURT
CURY. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora ZENAIDE PEREIRA DA CINHA LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 27 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora
ZENAIDE PEREIRA DA CINHA LIMA. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Abrão Costa, o servidor JONAIR MARTINS LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027, DE 27 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Abrão Costa, o servidor JONAIR
MARTINS LIMA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 25 dias do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
DESIGNAR o servidor NELSON CURADO FILHO, para responder pela Seção de Transportes - SETRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 026/92, DE 29 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor NELSON CURADO FILHO, matrícula 0157-1, para
responder pela Seção de Transportes - SETRA, atribuindo-lhe a gratificação por
encargo de chefia do referido cargo, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo nº 071/92, de 24 de julho de 1.992, que designou o servidor
Luciênio Monteiro Costa, para aquela função. Este Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 025, DE 29 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor LUCIÊNIO MONTEIRO COSTA, Assistente
Administrativo, matrícula nº 0293-3, para responder pela Seção de Contabilidade
Patrimonial - SECOP, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do
referido cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 159/92, de 13 de
novembro de 1.992, que designou Nelson Curado Filho,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 29 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DESIGNAR o servidor JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, Assessor
Parlamentar Área de Direito, matrícula nº 032-9, para prestar assessoramento à
Mesa Diretora, respondendo pela Seção de Assistência às Comissões SEASC,
atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo nº 180/92, de 02 de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 494
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARCONE ALVES TEIXEIRA, Assessor Parlamentar da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo de 02 de abril de 1992, no
Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 25 dias do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA, para responder pela Auditoria Interna - AUDIN.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022, DE 29 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA, Assessor Parlamentar
Área de Contabilidade, Matrícula nº 0317-4, para responder pela Auditoria
Interna - AUDIN, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido
cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 29 de abril de 1.992, que
designou José Maurilho de Lima, para aquela...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Deputado Luiz Tolentino, a servidora LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021, DE 29 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a
servidora LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020, DE 29 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA DE JESUS TELMA PAZ DE ARAÚJO, do cargo em
comissão de Assistente da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo de
04 de março de 1.991, no Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019, DE 25 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR a pedido, PEDRO LEITE SILVA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 46/92, de 30 de junho de 1.992, para o cargo em comissão de
Repórter. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 25 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado da Agricultura e
Abastecimento do Estado do Tocantins, o servidor PAULO ROBERTO
ALVES CAVALCANTE, a partir de 1º de fevereiro de 1.993, até 31 de
dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora
MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, a partir de 1º de fevereiro de 1.993,
até 31 de dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor
CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, a partir de 1º de janeiro de 1.993, até
31 de dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 22 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora
ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, a partir de 1º de fevereiro de 1.993, até
31 de dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
EXONERAR, SEZEFREDO JACQUE OURIQUES, E NOMEAR, EMÍLIO LINO PÓVOA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, SEZEFREDO JACQUE OURIQUES, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 52,
de 1º de julho de 1.992; E NOMEAR, EMÍLIO LINO PÓVOA, Secretário
Legislativo de Deputado, para exercer em comissão a função acima no Gabinete
do Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor...
EXONERAR, WELBER SARAIVA DE CARVALHO, ALTERAR que nomeou MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES, e NOMEAR, CARLOS EDUARDO TORRES GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, WELBER SARAIVA DE CARVALHO, do cargo em comissão
de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de
17 de março de 1.992; ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de agosto de
1.991, que nomeou MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES, para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, para considerá-la
nomeada...
EXONERAR, LAUDECY COELHO ARRUDA, e NOMEAR, NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, LAUDECY COELHO ARRUDA, Chefe de Gabinete, nomeada
pelo Decreto Administrativo de 27 de maio de 1.992, e NOMEAR, NEYLA
NÚBIA SARDINHA BENEDITO, Chefe de Gabinete de Deputado, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 07 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 24/92, de 24 de junho de 1992, para o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 07 dias do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 05 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GERCILENE GOMES LEITE, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 49/92, de 1º de julho de 1992, para o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 05 dias do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...