TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 151, de 13 de março 2009, na parte que nomeou Meignan Cristina de Sousa Vasconcelos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 354, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 151, de 13 de
março 2009, na parte que nomeou Meignan Cristina de Sousa Vasconcelos, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Linda Wilcilder de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
abril de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Tereza Cristina Martins Araújo, o Decreto Administrativo nº 159, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira
EXONERAR Luciana Mendonça da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Tereza Cristina Martins Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Kalínquia Pereira da Silva, e NOMEAR Lucas Loureiro Pereira dos Reis
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kalínquia Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Lucas Loureiro Pereira dos Reis, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 463, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Palmira Gonçalves de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 463, de 20 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Palmira Gonçalves de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Brenda Andrade Rego
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Brenda Andrade Rego, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Elizete Carmo da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Elizete Carmo da Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 18 de junho de 2008, na parte que nomeou Adriano de Cantuario Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 18 de junho de
2008, na parte que nomeou Adriano de Cantuario Almeida, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Urana Matos da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na parte que nomeou Rosilda Rodrigues dos Santos, e NOMEAR Vaiton Abreu Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Rosilda Rodrigues dos Santos, para considerá-la nomeada no Cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Elma Rocha Martins
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Elma Rocha Martins, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2007, na parte que nomeou Sônia Maria Serconek
NOMEAR Arianny da Silva Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2007, na parte
que nomeou Sônia Maria Serconek, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 105, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 094, de 10 de março de 2008, o Decreto Administrativo nº 145, de 16 de fevereiro de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 105, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Rosa Maria Pereira da Silva, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo...
EXONERAR George Denny Silva Barros, e Carmem Lúcia Pereira da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR George Denny Silva Barros, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões, e Carmem Lúcia Pereira da Silva, do cargo em comissão
de Secretário Legislativo das Comissões, ambos...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 72, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Jeneci Augusta da Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 72, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Jeneci Augusta da Costa, para considerá-la nomeada no cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 72, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raimundo de Sousa Barros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 72, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Raimundo de Sousa Barros, para considerá-lo nomeado no cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões...
EXONERAR Manoel Própero Duarte, Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Própero Duarte, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, da 1ª Secretaria, ambos...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18,...