Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Carlos Roberto Prehl média 92
Francisco Atanagildo Melo Silva média 97
PORTARIA N.º 043 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Carlos Roberto Prehl
Francisco Atanagildo Melo Silva
média
média
92
97
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 5 dias do mês...
ALTERAR as férias legais da servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 28/12/2009 à 26/1/2010, para 9 à 23/12/2009, o primeiro período e de 1º à 15/7/2010, o segundo
PORTARIA N.º 042 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Keilla Maria Milhomem
Pereira, matrícula n.º 35, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 28/12/2009
à 26/1/2010, para 9 à 23/12/2009, o primeiro período e de 1º à 15/7/2010, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
ONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/2007-11/4/2008, para 9 à 23/3/2009
PORTARIA N.º 041 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Maria
Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/200711/4/2008, para 9 à 23/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de março...
ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo 9/2/2008-8/2/2009, de 1º à 30/3/2009, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 040 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º
748, referente ao período aquisitivo 9/2/2008-8/2/2009, de 1º à 30/3/2009, para 1º à
30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2009.
Antonio...
ALTERAR as férias legais da servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, referente ao período aquisitivo 19/6/2008-18/6/2009, de 1º à 30/7/2009, para 24/11 à 23/12/2009
PORTARIA N.º 038 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Mailde Santana da Silva Veloso,
matrícula n.º 44, referente ao período aquisitivo 19/6/2008-18/6/2009, de 1º à 30/7/2009, para
24/11 à 23/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês...
ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/2008-12/2/2009, de 1º à 15/7/2009, para 1º à 15/4/2009
PORTARIA N.º 037 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciene
Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/200812/2/2009, de 1º à 15/7/2009, para 1º à 15/4/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009
PORTARIA N.º 036 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009
PORTARIA N.º 035 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no
mês de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
EXONERAR os servidores: Luiza de Sousa Barros,Maria dos Santos Oliveira Barros,João Luiz Gomes de Sousa,Maria Vanderley de Oliveira Barros Carvalho,Margarida Pereira dos Santos ,José de Ribamar Ribeiro de Moraes,Elaine Ayres Barros,Zaira Dias Valente,Terezinha Gomes de Queiroz,Walbert Egidio Gianvechio Carvalho,Pedro Neto Gomes de Queiroz,Almir Jácome Costa,Valdemir Pereira dos Santos,Rosycleiton Gomes Queiroz,Antônia Barros Moreno,Arquilene de Souza Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 050, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR os servidores:
Clemente Barros Neto ,Rossana Paula Résio do Carmo Fernandes,Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira,Ivenide José Alves,Carlos Roberto Braga do Carmo Júnior,Rosilda Maria José Alves,Débora Suely Arantes ,Mônica Cristina de Carmo Farias,Maria Raimunda Damião Borges,Roberto Wagner Ferreira Dorneles,Cleiton César José Alves,Madalena Francisco de Araújo,Simone Ferreira de Sousa,Erimar Borges de Oliveira,Socorro de Maria Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 049, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR os servidores:
Ademar Lopes de Proença,Maria Helena Martins Coelho,Masolene Rocha,Natália dos Reis Fernandes,Edilene Gomes da Silva Ferreira,Lúcia Maria de Paula,Pedro Carlos Silva Luz,Rosa Fragoso Luz Machado,Aldemy Castro Reis,Rosimar Gouveia Mouzinho,Maria Helena Carvalho da Silva Brito,Luiza Carvalho da Silva Pita,Regina Maria Bucar Ferreira,Délio Ferreira ,Renato Silva Monteiro,Vera Lúcia Arbués de Souza,Maria Diniz Lopes,Emilson de Sousa Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 048, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
RETIFICAR o Decreto Administrativo que considerou nomeada NAILDE ALMEIDA DA LUZ, para considerar NOMEADA: NAILDA ALMEIDA DA LUZ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 10 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve RETIFICAR o
Decreto Administrativo de 02 de abril de 1991, que considerou nomeada
NAILDE ALMEIDA DA LUZ, para considerar NOMEADA: NAILDA
ALMEIDA DA LUZ, Assistente Administrativo, para, em comissão, exercer a
função acima, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao NM-1A.
Este...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 10 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 68
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
EDIMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, Assessor Especial, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 29 de novembro de 1990. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de
1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RETIFICAR o Decreto Administrativo que considerou nomeado o Senhor CARLOS ALBERTO MIRANDA, Secretário Legislativo, para considerar NOMEADO: CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 09 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve RETIFICAR o
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que considerou nomeado o
Senhor CARLOS ALBERTO MIRANDA, Secretário Legislativo, para
considerar NOMEADO: CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA,
Secretário Legislativo, para, em comissão, exercer no Gabinete do Deputado
João Renildo,...
EXONERAR os servidores:José Guilherme Frasão Pereira,Constantino de Castro Ribeiro,Sabino Leonardo de Araújo Neto,Aldenora Vanderley Costa,Aluízio Fernandes Penha,Creusilda Pereira de Castro Ribeiro,Nárcia da Silva Araújo,Cícero Leonardo de Araújo,Rosânia Borges da Conceição,Márcia Barcelos de Sousa Medeiros,Valdete dos Santos Carneiro,Clovis de Sousa Santos Júnior,Francisca das Chagas Lima Pires,Emivaldo Gonçalves,Jaizafran Gamboge Neves,Aírton Castro de Aguiar,Alexandre Saraiva Neto,Domingos Valdenor Gomes Aguiar,Plínio Nóbrega Borges da Conceição,Rosely Soares de Carvalho,Rita Ribeiro Lino,Francisco Wilson Santos Saboia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 047, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o
término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder no dia 31 de janeiro
de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em comissão
especificados, no gabinete da Presidência:
José...
REVOGAR Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que designou o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO- SEDOC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 08 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63 e 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve REVOGAR a partir
do dia 08 de abril de 1991, o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991,
que designou o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA, para exercer a função
de CHEFE DE SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO- SEDOC. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...
RETIFICAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 91, DE 02 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90 resolve Designar: AUGUSTO
CÉSAR BARATTA MONTEIRO, matrícula nº 00191-1, Psicólogo, para
exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DERHU. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...
EXONERAR os servidores:
José Antônio Dias de Sousa,Edinalva Ferreira dos Santos ,Francisco Antônio Filho,Iroílton dos Santos Júnior,Anderson Alves Borges,
Glenda Mara de Oliveira Carvalho,José Maria Ribeiro,Elias Barbosa de Silva,Floraci Gonçalves Martins,Altair Rosa da Silva,Catarina Polmier de Carvalho,Juarez Ferreira Garcia,Marinalva Ferreira da Silva,
Mariozita de Carvalho Matos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 046, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR a Senhora OLINDA VAZ DE LIMA, e NOMEAR o Senhor NIVALDO FENELON PEREIRA NETO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 08 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR a
Senhora OLINDA VAZ DE LIMA, Chefe de Gabinete, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR o Senhor NIVALDO
FENELON PEREIRA NETO, Chefe de Gabinete, para, em comissão, exercer,
no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, a função acima, constante...
DESIGNAR SULENE MACIEL DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para, exercer, em comissão, a função gratificada, de Chefe de Seção de Documentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 08 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: SULENE
MACIEL
DA
SILVA,
Matrícula
nº
00118-0,
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO para, exercer, em comissão, a função gratificada constante
do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de Chefe de Seção de Documentação. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo...