Designar os Senhores Deputados Carlos Henrique Gaguim, César Halum e Paulo Roberto, para fazerem parte da Comitiva de Parlamentares Brasileiros que empreenderão viagem oficial aos Países França, Bélgica e Luxemburgo, nas cidades de Páris, Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo, nos dias 14 a 24 de abril do corrente ano
PORTARIA N.º 070 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que os Deputados Carlos Henrique Gaguim, César
Halum e Paulo Roberto, integrarão a Comitiva da UNALE em visita ao
Parlamento Europeu;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Senhores Deputados Carlos Henrique
Gaguim, César Halum e Paulo Roberto, para...
PRORROGAR a ?Licença para Tratar de Interesses Particulares? da servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 1º de fevereiro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00064/2005
PORTARIA N.º 069 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o
disposto no art. 103, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença para Tratar de Interesses
Particulares” da servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, pelo prazo
de 1 (um) ano, a partir de 1º de fevereiro de 2009,...
PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, pelo período de 18 de março a 16 de maio de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00702/2008
PORTARIA N.º 068 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o
disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na Lei n.º 1.981,
de 19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Lilian
Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, pelo período de 18 de março a 16 de
maio...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 9 de abril de 2009, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA N.º 067 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 9 de abril de 2009, Quinta-Feira de Endoenças.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR a servidora Virginia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativa, matrícula n.º 185035-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.139 - CSS, de 31 de março de 2009, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 066 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Virginia Pereira da Silva Andrade,
Assistente Administrativa, matrícula n.º 185035-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo,
através do Ato n.º 1.139 -...
LOTAR a servidora Carmem Déa Rodrigues da Silva, Assistente Administrativa, matrícula n.º 686239-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.110 - CSS, de 24 de março de 2009, no período de 23 de março a 31 de julho de 2009, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 064 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Carmem Déa Rodrigues da Silva,
Assistente Administrativa, matrícula n.º 686239-0, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder
Legislativo, através do Ato n.º...
REVOGAR a partir de 23 de março de 2009, a Portaria n.º 032-P, de 10 de fevereiro de 2009, que lotou a servidora Leomar Isabel Guimarães Rodrigues, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, no Gabinete da Deputada Josi Nunes
PORTARIA N.º 063 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 23 de março de 2009, a Portaria n.º
032-P, de 10 de fevereiro de 2009, que lotou a servidora Leomar Isabel
Guimarães Rodrigues, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde do Estado...
LOTAR o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
PORTARIA N.º 062 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Fernando de Oliveira Bucar,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de
pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, colocado a
disposição deste Poder através do Ato n.º...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Bárbara Sanny Vaz da Silva para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa SECOA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Renaud Henrique Camargo, matrícula nº
0058-2, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Técnica de Áudio
– SETEA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
DESIGNAR José de Arimatéia Rocha Coelho p/ o DERHU.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula
nº 0132-5, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Recursos Humanos – DERHU.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriana Pinheiro Rodrigues para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social,
Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº
0290-9, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Serviços Gerais e Comunicações Administrativas – DESEG.
Art. 2º. Este Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rose Mary Praxedes para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Documentação - DEDOC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Medicina e Odontologia
- DEMEO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações
Legislativas – DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelândia Rezende de Souza para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
ALTERAR a vigência do Decreto Administrativo nº 097/99 de Sandra Maria Pires Milhomem, para Chefe do DETAQ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo
nº 097, de 08 de fevereiro de 1999, que designou a servidora Sandra Maria
Pires Milhomem, matrícula nº 0062-1, para, em comissão, exercer o cargo...
NOMEAR:Gisele Lacerda Ferreira, José do Lago Folha Filho,Débora Adorno Macedo,Eliene Canedo Machado,Rosenda Maria Resplandes Araújo D?Assunção,Fernando Milhomem Rocha,Letícia do Socorro Barbosa Azevedo,Márvio Vilanova Queiroz,Jeanne Sousa Silva,José da Guia Rodrigues de Sousa,
Antônio Jair Abreu Farias,Rômulo de Araújo Ribeiro,Ana Clélia Dias Resplandes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo
nº 097, de 08 de fevereiro de 1999, que designou a servidora Sandra Maria
Pires Milhomem, matrícula nº 0062-1, para, em comissão, exercer o cargo...
NOMEAR:Marcos Antônio Neves Gonçalves,José Xavier de Oliveira Júnior,Marta Pinheiro Brito de Carvalho,Maria de Fátima Xavier Ribeiro,Adalgiso Pereira de Sousa,Francisca Ismenia Oliveira Silva,Maristela Coelho Alencar,Luiz Antônio Gonzaga Rodrigues,Rainer Oliveira da Cruz,Cláudio Carrilho de Castro,Manoel Vieira Fernandes Neto,Max Dane Pereira Coelho,Ivan Rabelo Alves,Marcelo Henrique Costa Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete da Deputada Leide Pereira:
Marcos Antônio Neves Gonçalves
José Xavier de Oliveira Júnior
Marta Pinheiro...