Considerando que a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, no período de 16 de março a 14 de abril de 2009.
PORTARIA N.º 056 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula
n.º 451, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana
Cláudia...
CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a servidora Joelma Feitosa Frazão, matrícula n.º 4704, devidamente matriculada no Curso Superior de Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis, no Sistema de Educação a Distancia ? UNIDERP
PORTARIA N.º 055 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
combinado com o art. 13 da Resolução nº168, de 08 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a
servidora Joelma Feitosa Frazão, matrícula n.º 4704, devidamente matriculada no Curso
Superior de Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis,...
REVOGAR a Portaria n.º 080 ? P, de 19 de junho de 2008, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 2 de março de 2009
PORTARIA N.º 053 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 080 – P, de 19 de junho de 2008, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 2 de março de 2009.
.
Publique-se....
INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Editora NDJ ? Nova Dimensão Jurídica Ltda. CNPJ n.º 54.102.785/0001-32, para atender aquisição de assinaturas dos Boletins de Direito Administrativo e Licitação e Contratos destinadas a vários setores desta Casa de Leis
PORTARIA N.º 052 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 14, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
1993;
Considerando o Parecer n.º 0004/09 da Diretoria Jurídica desta Casa de Leis, à
folha 23...
Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira, matrícula n.º 6638, Coordenador de Patrimônio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, no período de 1º a 30 de março de 2009
PORTARIA N.º 051 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira, matrícula n.º 6638,
Coordenador de Patrimônio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Irinaldo
Alves Pereira, matrícula n.º 148,...
INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa J. Câmara & Irmãos S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, para atender aquisição de 35 assinaturas do Jornal do Tocantins destinadas a vários setores desta Casa de Leis, pelo período 12 de fevereiro a 31de dezembro de 2009
PORTARIA N.º 049 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 05, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
1993;
Considerando o Parecer n.º 0009/09 da Diretoria Jurídica desta Casa de Leis, às
folhas...
LOTAR o servidor Hélio Andrade de Aguiar Sobrinho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 826830-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração, a disposição deste Poder Legislativo
PORTARIA N.º 048 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Hélio Andrade de Aguiar Sobrinho, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 826830-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Administração, a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 806-CSS, de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camila Mitye Arantes Noda, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 194-P, de 16 de outubro de 2007, que lotou o servidor Márcio da Silva Tavares, matrícula n.º 824303-4, integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador do Tocantins, no Gabinete do Deputado Valuar Barros
PORTARIA N.º 047 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 194-P, de 16
de outubro de 2007, que lotou o servidor Márcio da Silva Tavares, matrícula n.º 824303-4,
integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador do Tocantins, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 052, de 18 de fevereiro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 052, de 18 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor...
MANTER a lotação da servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 046 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Lucineide Nazareno Mota,
Professora da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura, mantida a disposição deste Poder
através...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 19 de fevereiro de 2009, e o Decreto Administrativo nº 090, de 19 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 19 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Kélen Rodrigues Farias, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro aos servidores constantes do Anexo Único, devidamente matriculados nos Cursos Superior de Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis, no Sistema de Educação a Distancia ? UNIDERP, em parceria da Premier-Empresa Americana de Orientação Educacional S/A. a partir de 1º de fevereiro de 2009
PORTARIA N.º 045 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
combinado com o art. 13 da Resolução nº168, de 08 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro aos
servidores constantes do Anexo Único, devidamente matriculados nos Cursos Superior de
Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 094, de 19 de fevereiro de 2009,e o Decreto Administrativo n.º 060, de 13 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 094, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Wesleny dos Santos Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
NOMEAR para compor a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE-Lajeado e Processos de Licenciamento Ambiental, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e art. 47, § 1º do
Regimento Interno desta Casa de Leis,
Considerando o Requerimento n.º 3351, de 4 de março de 2009, assinado pelo Deputado
Angelo Agnolin e outros, e aprovado nesta Casa Leis;
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Especial para Acompanhamento
das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE-Lajeado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 126, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 126, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa e Salete Barbosa Melo, para considerá-las
nomeadas para exercerem o cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 19 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 125, de 20 de fevereiro de 2009
NOMEAR Lucas Andre Fonseca Silva, Willians da Silva Negre
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 125, de 20 de fevereiro de 2009,
que nomeou Camila Pereira Cavalcante, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Vitoria Santana, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência da...