DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Josivânia Sousa Costa Ribeiro
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 16 de abril de 1997, no Gabinete da
Presidência.
Art....
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da
Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através...
Manter na Diretoria Geral a servidora Mariza de Souza Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º Manter na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de
Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto
Administrativo...
EXONERAR Marlene Ribeiro Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Filogenio Teles da Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene Ribeiro Lima do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 005, de 06 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Filogenio Teles da...
EXONERAR Vanilde Florentino de Campos, ao mesmo tempo NOMEAR João Antônio Rodrigues de Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanilde Florentino de Campos do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 006, de 06 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Amanda Caroline Alves de Souza, Maria do Socorro Alencar Borges, Antônia Keilly Oliveira Sá, Marlice Teixeira Viana, Nelise José Expedito. ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Vanderlei Ferreira da Silva, Henrique César Sousa, Miguel dos Santos Barros, Maria do Socorro Alencar Barros, Andrialúcia Santana de Oliveira Barros, Ao mesmo tempo NOMEAR Wandeilmo Cardoso da Silva e José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, Amanda Caroline Alves de Souza, Maria do Socorro Alencar
Borges, Antônia Keilly Oliveira Sá e Marlice Teixeira Viana, nomeadas pelos
Decretos...
EXONERAR nesta data a servidora Glória Márcia Ramos de Souza, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data a servidora Glória Márcia
Ramos de Souza, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR Maria de Fátima Dias da Conceição, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Barbosa de Carvalho Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Fátima Dias da Conceição do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 267, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ana...
EXONERAR Domingos dos Santos Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Delzuita Neres Cirqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos dos Santos Barros do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 400, de 07 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Francisco Carlos Machado de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Cristina da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 026, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Carlos Machado de Sousa do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 400, de 07 de dezembro de 1998. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Jurani Soares Mariano, ao mesmo tempo NOMEAR Luiz Lopes de Andrade Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 025, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jurani Soares Mariano do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 106, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Luiz Lopes de Andrade...
EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR William Gomes de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 292, de 03 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
Os servidores do Quadro de Carreira da Assembléia somente poderão ser colocados à disposição dos Gabinetes da Mesa Diretora e dos Deputados, para ocupar os cargos em comissão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
Dispõe sobre a disposição dos servidores do
quadro de carreira para os Gabinetes da Mesa
Diretora e dos Deputados da Assembléia
Legislativa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º. Os servidores do Quadro de Carreira
da Assembléia somente poderão ser colocados à disposição dos Gabinetes da
Mesa Diretora e dos Deputados, para ocupar os cargos em comissão constantes
do Anexo 4 da Resolução 32/90.
Art. 2º. Os servidores...
EXONERAR José Wilson Massoli Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Wagner Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Wilson Massoli Rodrigues do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 246, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
A partir de 01 de abril de 1991, fica proibida a disposição, de servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para outro Poder Público, com ônus para a Assembléia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 80, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
Regulamenta disposição de servidores da
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins à outros
Poderes e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º. A partir de 01 de abril de 1991, fica
proibida a disposição, de servidores da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, para outro Poder Público, com ônus para a Assembléia.
Art. 2º. Os servidores da Assembléia que se
encontrem na situação...
EXONERAR Marlene Oliveira Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Ires Souza Macêdo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene Oliveira Coelho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 254, de 21 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Marli Machado de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Borges dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021, DE 15 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marli Machado de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 339, de 20 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Antônio Borges...
EXONERAR ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA NETO, NOMEAR: JOSINIANE BRAGA NUNES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 27 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 62
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR o Sr:
ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA NETO, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: JOSINIANE BRAGA
NUNES, Secretária Legislativa, para, em comissão, exercer, no Gabinete da
Deputada DOLORES NUNES, a função acima, constante do anexo 4 da
Resolução...
NOMEAR JOÃO LAURO AIRES CAVALCANTE, MARIA AURI GONÇALVES SOUZA, LILIAM BRITO MAIA CAVALCANTE, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, HILÁRIO AVELINO DIAS, VÂNIA KÁTIA LEOBAS DE SOUZA AIDA MARIA MARTINS BARROS, DEUSDETE ROCHA DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 27 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 62
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: JOÃO
LAURO AIRES CAVALCANTE, Chefe de Gabinete; MARIA AURI
GONÇALVES SOUZA, Secretária Legislativa; LILIAM BRITO MAIA
CAVALCANTE, Secretária Legislativa; BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA,
Secretário Legislativo; HILÁRIO AVELINO DIAS, Assistente Legislativo;
VÂNIA KÁTIA LEOBAS DE...
NOMEAR José Curado Adôrno, para, em comissão exercer o cargo de DIRETOR GERAL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 26 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com os Arts. 66,72 e Anexo I da Resolução nº 33/90, resolve nomear:
José Curado Adôrno, para, em comissão exercer o cargo de DIRETOR GERAL
e cumulativamente o de DIRETOR LEGISLATIVO, sendo-lhe atribuída a
remuneração do primeiro. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de fevereiro...