EXONERAR os seguintes servidores:
Clélia Maria do Carmo Cattinni,Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho,Thelma Rejane Lima Maranhão,Edmilson Dantas,Mary Marques de Lima,Alberto Fonseca de Melo,Willian Faria Siqueira,Adelmy Bicca Netto,
Fábio Alves dos Santos,Mara Regina Rezende,
Maria do Amparo Lustosa Lima Dias,Nelson Gomes Noleto,Antônio Lopes Braga Júnior,Filomena Maria Salim Moreira,Inez Eleine Rocha,Josenildo Marques Amado,Manoel Alves de Araújo,Raimundo Penaforte Dias de Sousa,Rose Mary Praxedes,Rosely Borges da Conceição Araújo,Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição,Adriana Pinheiro Rodrigues,André Luiz Torres Gomes,layton Cristus Rodrigues,
Antônio Fonseca Neto,Cleidijane Cristina Gonçalves Martins,Gilvânia Ferreira Pinto,Antônio Ribeiro dos Santos,José de Arimatéia Rocha Coelho,José Gutemberg de Jesus Melo,Márcia Gomes Taveira,Miguel Carlos Chaves Júnior,Nailda Almeida da Luz,
Palmério dos Reis Oliveira,Paulo Sousa Ribeiro,Seres Mírian Castro Araújo,Tânia Maria de Andrade Lima Mota,Ulisses Sousa Barros,Vaina Freire da Silva,Valdivan Castanheira da Cunha,Vânia Hideko Nakamura Santana,Antônio Severino Costa,João Pedro Armondes Neto,Patrícia Dias Machado Zerbine Leão,Alex Santos Neres,Carlos Marinho Júnior,Sanção Aires da Silva,Isaureth Nunes Parente,Luciene Dias Noleto,Marisa Aparecida Francisco Franco,Osmar Ferreira dos Santos,Kátia Padilha de Moraes Borges,Gláucia Helena Xavier de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 045, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes
especificados, lotados na área administrativa:
Clélia Maria do Carmo Cattinni
Cesarino...
DESIGNAR ROSE MARY ALVES CERQUEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para, exercer, em comissão, a função gratificada, de CHEFE DE SEÇÃO DE INFORMÁTICA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 08 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: ROSE
MARY ALVES CERQUEIRA, Matrícula nº 00060-4, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO para, exercer, em comissão, a função gratificada constante
do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de CHEFE DE SEÇÃO DE
INFORMÁTICA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
REVOGAR que designou o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, para exercer a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DERHU. E designá-lo exercer a função gratificada, de CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL - SEDAP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92, DE 02 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve revogar a partir do
dia 1º de abril de 1991, o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que
designou o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, para exercer
a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DERHU. E designá-lo para a partir do dia 1º de abril de 1991, exercer...
DESIGNAR AUGUSTO CÉSAR BARATTA MONTEIRO, Psicólogo, para exercer, a função gratificada, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DERHU.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 91, DE 02 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90 resolve Designar: AUGUSTO
CÉSAR BARATTA MONTEIRO, matrícula nº 00191-1, Psicólogo, para
exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DERHU. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...
CONCEDER ao servidor PAULO ANDRADE DA COSTA, gratificação de representação em função da natureza de suas atribuições de motorista da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 02 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 32/90, resolve conceder: ao
servidor PAULO ANDRADE DA COSTA, matrícula nº 00055-8, motorista,
gratificação de representação em função da natureza de suas atribuições de
motorista da Presidência, no valor de 02 (duas) Unidades de Salário (US).
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,...
NOMEAR NAILDE ALMEIDA DA LUZ, Assistente Administrativo
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 89, DE 02 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve Nomear: NAILDE ALMEIDA DA LUZ, Assistente Administrativo,
sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NM-1A. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 1º de março de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 88, DE 02 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90 resolve: Nomear: AUGUSTO
CESAR BARATTA MONTEIRO, para exercer em comissão a função de
Psicólogo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 042, DE 20 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora
Ana Maria Silva Araújo, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas
do Estado, mantidas as condições anteriormente estabelecidas, durante...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Fábio Nazareno Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 041, DE 20 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 248, de 17 de março
de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda o servidor
Fábio Nazareno Mota (matrícula nº 0137-6).
Art. 2º. Este Decreto entra...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Fernando César Lima de Paula.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 040, DE 20 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 284, de 10 de abril
de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor
Fernando César Lima de Paula (matrícula nº 0271-2).
Art. 2º. Este Decreto...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Hênio Moreira Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039, DE 20 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 390, de 11 de
dezembro de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o
servidor Hênio Moreira Gomes (matrícula nº 0182-1).
Art. 2º. Este Decreto entra...
REVOGAR os Decretos dos Servidores:
Pedro Paulo Ferreira
Karla Ribeiro de Melo
Adélia Pereira de Andrade
Frederico Marconi Tolentino Lima
Marcus Vinícius Rézio do Carmo
Zaira Gomes dos Santos
Terezinha Pereira Gomes
Vânia Nascimento Moura
Wilton Ferreira Rocha
Raimundo Alves Guimarães
Maria Vanilse Noleto da Silva
Marcos Antônio Neves
Jurema Azevedo Jacundá
Luciene Fialho Souza
Michel Soares Coelho
Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa
Luciênio Monteiro Costa
Michella Soares Coelho
Gercilene Gomes Leite
Vanda Alves de Alencar
Neuracy Arruda Guimarães
Gilton Cleiber Venâncio
Vera Lúcia de Souza César
Maria de Lourdes Almeida
Elisabeth Maria Paschoal Fregonesi
Charles Antônio Martins Rocha
Maria Betânia do Socorro Moura
Divino José Ribeiro
Ruimar Rincon da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 20 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o encerramento da 3ª legislatura em 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR os Decretos abaixo especificados, relativos à
lotação de servidores do Quadro Efetivo nos gabinetes dos Deputados e
Lideranças...
NOMEAR Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, para exercer a função de REVISORA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 87, DE 02 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve Nomear: Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, para exercer a função
de REVISORA, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo
NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 1º de março de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DISPOSIÇÃO da Prefeitura de Miranorte-To., o servidor Nazareno Pereira Salgado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
resolve colocar à disposição da Prefeitura de Miranorte-To., o servidor Nazareno
Pereira Salgado, a partir desta data, com ônus para a referida Prefeitura. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do...
EXONERAR nesta data a servidora Maria de Lourdes Almeida, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data a servidora Maria de
Lourdes Almeida, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR a pedido, o servidor Eleazar Moura Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Eleazar Moura
Carvalho do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 047, de 14 de
fevereiro...
EXONERAR nesta data a servidora Marlene Aires Negre Santana, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data a servidora Marlene Aires
Negre Santana, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 19 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alexandre Saraiva Neto para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Maria de Jesus Carvalho de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Elvira Carvalho de Souza Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 19 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Jesus Carvalho de Souza do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 107, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Elvira...
EXONERAR Dalcy Ribeiro Zumba, AGENTE DE SEGURANÇA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data o servidor Dalcy Ribeiro
Zumba, AGENTE DE SEGURANÇA desta Casa. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente