ALTERAR o período das férias legais da servidora Maria Helena Valadares de Souza, Chefe de secretaria do DIRIN
PORTARIA N.º 027/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Maria
Helena Valadares de Souza, Chefe de secretaria do DIRIN, matrícula nº 451,
do período de 15/06/2006 a 14/07/2006 para 14/03/2006 a 13/04/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias...
CONCEDER as férias legais da servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 77
PORTARIA N.º 026/06 – SG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Jurema Azevedo
Jacundá, matrícula nº 77, referente ao período aquisitivo 1º/01/200431/12/2004, para 1º/03/2006 à 30/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias do...
ALTERAR o período das férias legais da servidora Angela Maria Pires, matrícula nº 4504
PORTARIA N.º 025/06 – SG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1465
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Angela
Maria Pires, matrícula nº 4504, Assessor Especial no Gabinete do Deputado
José Santana, do período de 03/07/2006 a 1º/08/2006 para 06/03/2006 a
04/04/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS
PORTARIA Nº 024/06 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins SANEATINS é a empresa que detém autorização para exploração dos serviços
de água potável e de esgoto sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível...
LTERAR o período das férias legais da servidora Cíntia de Sousa Rezende, matrícula nº 572
PORTARIA N.º 023/06 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1465
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Cíntia de
Sousa Rezende, matrícula nº 572, Diretora de Área Legislativa, do período de
1º/07/2006 a 30/07/2006 para 1º/03/2006 a 30/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
ALTERAR a lotação do servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula nº 357, da Coordenadoria de Almoxarifado ? COACE
PORTARIA Nº 022/06 – SG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wison Frutuoso
Fernandes, matrícula nº 357, da Coordenadoria de Almoxarifado – COACE,
para a Coordenadoria de Serviços Gerais – COSEG, a partir de 16 de janeiro de
2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 129, da Coordenadoria de Compras ? COPAT
PORTARIA Nº 021/06 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da
Cruz, matrícula nº 129, da Coordenadoria de Compras – COPAT, para a
Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa – DISEG, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
PORTARIA Nº 020/06 – SG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula
nº 225, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2006.
Antônio Lopes Braga...
SUSPENDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, Técnico em Telefonia, matrícula nº 238
PORTARIA N.º 019/06 – SG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Júlio César Alves
da Silva, Técnico em Telefonia, matrícula nº 238, do período aquisitivo 20042005, de 13/02/06 a 14/03/06, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data
oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, Coordenador de Segurança do Legislativo, matrícula nº 10
PORTARIA N.º 018/06 – SG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, Coordenador de Segurança do Legislativo, matrícula nº 10, do
período aquisitivo 2005-2006, de 15/02/06 a 16/03/06, assegurando-lhe o direito
de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR o período das férias legais do servidor Pedro Cirqueira Costa, Assistente Legislativo, matrícula nº 178
PORTARIA N.º 017/06 – SG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1464
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor Pedro
Cirqueira Costa, Assistente Legislativo, matrícula nº 178, do período de
17/07/2006 a 15/08/2006 para 06/03/2006 a 04/04/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 067
PORTARIA Nº 016/06 – SG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1464
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo nº 516, de 29 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
para o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 067, a título de
adiantamento, referente ao ano de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação da servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 18, da Diretoria de Contabilidade - DIRCO
PORTARIA Nº 015/06 – SG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1464
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Dulce Dias Lima,
matrícula nº 18, da Diretoria de Contabilidade - DIRCO para Coordenadoria de
Medicina e Odontologia – COMEO, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285
PORTARIA Nº 014/06 – SG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
Publicada no Diário da Assembléia nº 1463
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor José Carlos
Ferreira Costa, matrícula nº 285, referente ao período aquisitivo 13/07/2003 –
12/07/2004, para 22/05/2006 à 20/06/2006
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos...
ALTERAR a lotação da servidora Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308, da Secretária da Diretoria de Área de Informática ? SEC-DIRIN para Coordenadoria de Arquivo ? COARQ
PORTARIA Nº 013/06 – SG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1463
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sandra Maria Rosa,
matrícula nº 308, da Secretária da Diretoria de Área de Informática – SECDIRIN para Coordenadoria de Arquivo – COARQ, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
LOTAR a servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula nº 236, na Coordenadoria de Protocolo ? COPRO
PORTARIA Nº 012/06 – SG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1463
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula nº
236, na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 1º dia do mês de fevereiro de 2006.
Antônio Lopes...
CONCEDER as férias legais da servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 068
PORTARIA N.º 011/06 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1463
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Yêda Alves
Gomes, matrícula nº 068, referente ao período aquisitivo 01/02/200531/01/2006, para 02/05/2006 à 31/05/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de...
ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268
PORTARIA N.º 010/06 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1463
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima
Sales dos Reis, matrícula nº 268, da Diretoria de Documentação –DIDOC para
a Secretaria da Diretoria de Informática – DIRIN.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 dias...
ALTERAR a lotação da servidora Sara Maria Rosa, matrícula nº 201, da Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT
PORTARIA Nº 009/06 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sara Maria Rosa,
matrícula nº 201, da Coordenadoria de Patrimônio – COPAT, para a Biblioteca.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 2006.
Antônio Lopes...
ALTERAR a lotação da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 298, da Diretoria de Informática ? DIRIN
PORTARIA Nº 008/06 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1463
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Acácia Maria Torres
Gomes, matrícula nº 298, da Diretoria de Informática – DIRIN, para a Diretoria
de Comunicação Social - DICOR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 dias do...