MANTER a lotação do servidor Rosemberg Pereira de Abreu, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 009 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Rosemberg Pereira de Abreu,
Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
MANTER a lotação da servidora Vera Lúcia Martins Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9
PORTARIA N.º 008 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Vera Lúcia Martins Silva,
Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
MANTER a lotação da servidora Diuva Oliveira Morais, Professora Normalista, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 007 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Diuva Oliveira Morais, Professora
Normalista, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
MANTER a lotação do servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins ? ADAPEC/TOCANTINS
PORTARIA N.º 006 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Joanes Paulo Fernandes Costa,
Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência
de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS, mantido a
disposição...
MANTER a lotação do servidor Neirani Ferreira dos Santos, Motorista, matrícula n.º 817636-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
PORTARIA N.º 005 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Neirani Ferreira dos Santos,
Motorista, matrícula n.º 817636-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins - ITERTINS, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA N.º 004 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto,
Professor da Educação Básica, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
MANTER a lotação do servidor José Goiaz Ramalho Neres, PM, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado Tocantins
PORTARIA N.º 003 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor José Goiaz Ramalho Neres, PM,
matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado Tocantins,
colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.882-CSS, de...
MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 002 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora
da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
MANTER a lotação da servidora Lauane Alves Caetano, Agente de Polícia, matrícula n.º 844589-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública
PORTARIA N.º 001 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Lauane Alves Caetano, Agente de
Polícia, matrícula n.º 844589-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança
Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.881...
SUSPENDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252
PORTARIA N.º 273 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda
Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2007-4/2/2008, de 1º a
30/12/2008, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Marília Rodrigues Carvalho
PORTARIA N.º 298 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Marília Rodrigues Carvalho
média
96
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2008.
ANTONIO LOPES BRAGA...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidor Railda Pereira Matos Lola, matrícula n.º 6570
PORTARIA N.º 297 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidor Railda Pereira Matos Lola, matrícula n.º 6570, lotada no Gabinete
do Deputado Amélio Cayres, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2009.
Publique-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230
PORTARIA N.º 296 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula n.º 2509
PORTARIA N.º 295 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza
Medeiros, matrícula n.º 2509, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao
período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 1º à 30/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula n.º 6571
PORTARIA N.º 294 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa,
matrícula n.º 6571, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período
aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 6/4 à 5/5/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Caroline Nunes Carneiro, matrícula n.º 6577
PORTARIA N.º 293 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Caroline Nunes Carneiro,
matrícula n.º 6577, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período
aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 1º à 30/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR as férias legais da servidora Cleidiane de Carvalho Leite, matrícula n.º 6580
PORTARIA N.º 292 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleidiane de Carvalho Leite,
matrícula n.º 6580, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período
aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 2 à 31/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144
PORTARIA N.º 291 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula
n.º 144, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 9/7 à 7/8/2009, para 5/1 à
3/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro...
CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam Miranda Silva, matrícula n.º 6937, lotada no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz
PORTARIA N.º 290 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam Miranda Silva,
matrícula n.º 6937, lotada no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, referente ao período
aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, para 1º/2 à 2/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa ? COCOA para a Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a partir de 1º de dezembro de 2008
PORTARIA N.º 288 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º
118, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa – COCOA para a Diretoria de
Medicina e Odontologia - DIMEO, a partir de 1º de dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...