EXONERAR Manoel Alves de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Edilson Frasão Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 407, de 17 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edilson Frasão Pereira...
Deferimento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99, notadamente quando condiciona a concessão de Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, entre outras, ao acompanhamento social,
RESOLVE:
Art. 1º. O deferimento de Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da...
EXONERAR Valdenor Rodrigues de Lisboa, ao mesmo tempo NOMEAR Eva Coelho de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 072, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdenor Rodrigues de Lisboa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 393, de 05 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Simone Rodrigues de Oliveira, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Valmira de Melo Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Leodenice Pereira da Silva Sande.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 071, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Simone Rodrigues de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 102, de 09 de fevereiro de 1999. ALTERAR o
Decreto Administrativo...
EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, ao mesmo tempo NOMEAR Tâmara dos Reis Prado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 243, de 14 de abril de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR...
EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, ao mesmo tempo NOMEAR Tâmara dos Reis Prado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 243, de 14 de abril de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR...
EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Décio Valério Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 069, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 349, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Décio...
EXONERAR Neyb Mara Teixeira de Queiroz, Ao mesmo tempo NOMEAR Willian Pereira Nogueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neyb Mara Teixeira de Queiroz do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 244, de 22 de julho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
Fica revogado o Decreto Administrativo nº 049/97 - CPL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 065, DE 10 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.107
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogado o Decreto Administrativo nº 049, de 17 de
fevereiro de 1997, por força do disposto no art. 134, da Lei nº 1050/99.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de fevereiro...
EXONERAR Antônio Nunes Pimentel, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Pereira Apinagé.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Nunes Pimentel do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 201, de 12 de março de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônio...
EXONERAR Carlos Alberto Alves Miranda e Flávio Antônio Meira de Araújo, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Régina Maria da Conceição Aquino Miranda, ao mesmo tempo NOMEAR Eliete Alves Miranda e Marcelo Nascimento Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 03 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.105
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Alberto Alves Miranda e Flávio
Antônio Meira de Araújo dos cargos em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado e Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Claudiomar Moreira de Jesus e Eva Costa Oliveira Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 062, DE 03 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.105
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 158, de 22 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Claudiomar Moreira de Jesus e o
Decreto Administrativo nº 351, de 02 de setembro de 1999, na parte que nomeou
Eva...
EXONERAR Euriléia Rocha Borges Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Rocha Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 061, DE 03 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.105
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Euriléia Rocha Borges Barros
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 350, de 22 de novembro de 1993. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carlos...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco e Edileusa Martins Teixeira, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando da Rocha Siriano.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 058, DE 21 DE MARÇO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 015, de 14 de
fevereiro de 2000, na parte que nomeou Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo
Turco, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe
de...
EXONERAR Adelaide Coelho Furtado e Orestes Rufo de Sousa Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 057, DE 21 DE MARÇO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adelaide Coelho Furtado e Orestes Rufo
de Sousa Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, nomeados pelo Decreto
Administrativo nº...
EXONERAR Keila Maria Barreira de Sousa Almeida e Maria do Socorro da Silva e Silva, ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou José Mariano dos Santos e Jacyara Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Loide Gomes de Oliveira e Gleicymara de Paula Bueno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 056, DE 21 DE MARÇO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Keila Maria Barreira de Sousa Almeida e
Maria do Socorro da Silva e Silva dos cargos em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelos...
EXONERAR Gelcyane Ferreira Coelho, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Wanderly Macena Botelho, ao mesmo tempo, NOMEAR Eveline Borges Conceição de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 055, DE 21 DE MARÇO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gelcyane Ferreira Coelho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 021,...
EXONERAR Gleycimara de Paula Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Sabino Leonardo de Araújo Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 054, DE 21 DE MARÇO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleycimara de Paula Bueno do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 053, DE 21 DE MARÇO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Amancio Teixeira Curcino para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder do
PMDB, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra...