Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Presidência nº 167 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

LOTAR Edmilton Rocha Nunes, CEL QOPM RG 00.017/1, matrícula n.º 7358-0, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através da Portaria n.º 157/06/SAMP/DP, de 25 de outubro de 2006, com ônus para o órgão de origem, no Gabinete da Presidência

PORTARIA N.º 167 – P, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR Edmilton Rocha Nunes, CEL QOPM RG 00.017/1, matrícula n.º 7358-0, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através da Portaria n.º...

Portaria Presidência nº 166 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

REVOGAR a pedido a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor Nuir Machado de Lima Filho

PORTARIA N.º 166 – P, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a pedido a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1.º dia do mês de novembro...

Portaria Presidência nº 165 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom S/A

PORTARIA N.º 165 – P, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A., é a única com cobertura de telefonia móvel e telefonia fixa, com linhas disponíveis em todo o território do Estado do Tocantins; Considerando que a referida empresa é responsável pelas...

Portaria Presidência nº 163 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

Considerando que o servidor Paulo Batista da Silva, matrícula n.º 598, Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de Férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, no período de 1.º a 30 de novembro de 2006.

PORTARIA N.º 163 – P, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que o servidor Paulo Batista da Silva, matrícula n.º 598, Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Equipamentos de Informática, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de Férias, RESOLVE: Art....

Portaria Presidência nº 162 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, no período de 9/10/2006 a 7/11/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00785/2006

PORTARIA N.º 162 – P, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, no período de 9/10/2006 a 7/11/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00785/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Portaria Presidência nº 161 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

Conceder ao servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto

PORTARIA N.º 161 – P, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em vista o contido no processo n.º 00661/2006, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto. Publique-se....

Portaria Presidência nº 160 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 3 de novembro de 2006

PORTARIA N.º 160 – P, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 3 de novembro de 2006, Sexta-Feira, seguinte ao feriado de Finados. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Gabinete da Presidência...

Portaria Presidência nº 159 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Táxi Aéreo Palmas Ltda

PORTARIA N.º 159/06 – P, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.499 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93; Considerando o Parecer n.º 188/06, da Diretoria Jurídica desta Casa de Leis, às...

Portaria Presidência nº 158 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA N.º 158 – P, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Lei n.º 1.050 de 10 de fevereiro de 1999, e considerando a necessidade de normatizar a programação de férias dos servidores deste Poder, RESOLVE: Capítulo Único DA ESCALA DE FÉRIAS Seção I Das Disposições Gerais Art. 1º. As férias dos servidores serão organizadas em escala previamente...

Portaria Presidência nº 157 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a 28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005.

PORTARIA N.º 157/06 – P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. FEITO PELO DIOFI Publicado no Diário da Assembléia nº 1.499 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a 28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência...

Portaria Presidência nº 156 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a 28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005.

PORTARIA N.º 156/06 – P, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a 28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Portaria Presidência nº 155 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 22/8/2006 a 20/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.

PORTARIA N.º 155/06 – P, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 22/8/2006 a 20/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Portaria Presidência nº 154 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

REVOGAR a Portaria n.º 145-P, de 15 de outubro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste Poder Legislativo, a partir de 2 de outubr de 2006

PORTARIA N.º 154/06 – P, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 145-P, de 15 de outubro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste...

Portaria Presidência nº 153 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 21/9/2006 a 20/10/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.

PORTARIA N.º 153/06 – P, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 21/9/2006 a 20/10/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Portaria Presidência nº 152 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2006

PORTARIA N.º 152/06 – P, DE 4 DE OUTUBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.496 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), RESOLVE: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2006, respectivamente sexta-feira. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que, por sua natureza, exijam plantão permanente. Art. 2º....

Portaria Presidência nº 151 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Secretário Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Ezio Tranqueira Silva, matrícula n.º 758, no período de 1.º a 15 de outubro de 2006.

PORTARIA N.º 151/06 – P, DE 3 DE OUTUBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Secretário Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente,...

Portaria Presidência nº 200 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

Autorizar ao servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º 132, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade

PORTARIA N.º 200 – P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1576 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo 11.077/97, RESOLVE: Art. 1º Autorizar ao servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º 132, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através...

Portaria Presidência nº 150 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior

PORTARIA N.º 150/06 – P, DE 3 DE OUTUBRO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1.º/4/2004 a 31/3/2005, para 1.º a 15/10/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Portaria Presidência nº 199 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos: Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DATA PORTARIA DE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 22/10/07 N.º 199 / 2007 Publicada no Diário da Assembléia nº 1583 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 09 / 2007, RESOLVE: Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos: Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43. Bairro: Centro CEP: 77.020-524 Telefone:...

Portaria Presidência nº 149 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

PORTARIA N.º 149/06 – P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002,...