DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroativo a 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Francisco das Chagas Rodrigues, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 318/05 que nomeou Roberval Barbosa da Silva, o Decreto Administrativo nº 207/05 que nomeou Moábia Gonçalves Rodrigues, e NOMEAR Karine Daniele Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco das Chagas Rodrigues, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 318, de
18 de maio de 2005, que nomeou Roberval Barbosa da Silva,...
EXONERAR Fred Fonseca Ferreira e Paulo Geovany Gomes Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wederson Vicente, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Maria do Carmo Teodoro, Rosangela Maria
Neves dos Santos e Bernardina Soares Ferreira, para exercerem o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, todos...
EXONERAR Antonio Pinto Cerqueira e NOMEAR Rita Lopes Cerqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Pinto Cerqueira do cargo em comissão,
de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Rita Lopes Cerqueira, para exercer o cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tiburcio Márcio Pimentel Tolentino, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e
Montagem – COREM da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a...
EXONERAR Leandro Miranda dos Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118/05, que nomeou Lucilene Miranda dos Reis Nascimento e NOMEAR Adalcira Dias de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Miranda dos Reis, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118, de 03 de fevereiro
de 2005, que nomeou Lucilene Miranda dos Reis Nascimento,...
EXONERAR Joana Pereira Batista e NOMEAR José Roberto Macedo Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joana Pereira Batista, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR José Roberto Macedo Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado José...
EXONERAR Solimar Dias de Melo e NOMEAR Sandoval Martins da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 335, DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solimar Dias de Melo, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Sandoval Martins da Costa, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 08 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Danilo de Moura Santos, para exercer o cargo em
comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 25 de
abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 08 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Odilon Coelho Lima Júnior, do cargo em
comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de junho...
EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga, Suelma Pereira de Sousa e NOMEAR Antonia de Sousa Pereira e Antonia Neres de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 3 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.427
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga do cargo em
comissão de Assessor Especial, Suelma Pereira de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Antonia de Sousa Pereira para exercer...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 2 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.427
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Hugo Diniz Galindo, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior
PORTARIA N.º 125/06 – P, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1.º/4/2005 a 31/3/2006, para
31/08 a 29/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior
PORTARIA N.º 124/06 – P, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1.º/4/2003 a 31/3/2004, para
1.º a 30/8/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
PORTARIA N.º 123/06 – P, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00620/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148,
Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto.
Publique-se....
Conceder a servidora Maildes Santana da Silva Veloso
PORTARIA N.º 122/06 – P, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00616/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Maildes Santana da Silva Veloso,
matrícula n.º 44, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em...
PORTARIA N.º 121/06 – P, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00617/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Roberto Carlos Alves Miranda,
matrícula n.º 204, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto.
Publique-se....
Conceder a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA N.º 120/06 – P, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00585/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º
364, Licença-Prêmio por Assiduidade, no período de 1.º/8...
Conceder a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA N.º 119/06 – P, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00623/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Comunitária Beneficente Santo Antonio
PORTARIA N.º 118/06 – P, DE 10 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 25, sugerindo
a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 165/06, da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas...