Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Valente Jucá Neto
PORTARIA Nº 056/6 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao
servidor Paulo Valente Jucá Neto, matrícula n.º 709, no período de 20 de
fevereiro a 20 de abril de 2006, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00316/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 23...
SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora Mônica Magali de Freitas
PORTARIA N.º 055/06 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse
Particulares concedida à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula
n.º 169, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 15 de março de 2006.
Publique-se....
Ficam instituídos os formulários e a metodologia utilizáveis no processo de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados
PORTARIA N.º 053/06 – P, DE 21 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
das atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997) em consonância com o art. 3.º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o
Sistema de Avaliação Especial de Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e
comissionados desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam instituídos os formulários e a metodologia utilizáveis...
PORTARIA N.º 052/06 – P, DE 21 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Milena Rosa Fernandes, Administradora,
Nível II-B, matrícula n.º 90003588-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Representação do Estado, colocada à disposição deste Poder
através do Ato...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista de Andrade
PORTARIA Nº 051/06 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Marineide Sousa Lima,
matrícula nº 671, Coordenadora da Coordenadoria de Arquivo, encontrar-se
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art....
Conceder ?Licença por motivo de gestação? à servidora Elisângela Mesquita Sousa
PORTARIA Nº 051/06 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Marineide Sousa Lima,
matrícula nº 671, Coordenadora da Coordenadoria de Arquivo, encontrar-se
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Maria de Fátima da Silva Meireles
PORTARIA Nº 049/06 – P, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a
servidora Maria de Fátima da Silva Meireles, matrícula 227, integrante
do quadro de pessoal deste Poder Legislativo, no período de 16/03/2006 à
14/07/2006.
Publique-se....
PORTARIA Nº 048/06 – P, DE 9 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Tânia Márcia Gomes Borges de Roure,
Assistente Administrativa, Nível I-C, matrícula nº 704296-5, integrante do
quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/TO,
colocada à disposição...
LOTAR no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a servidora Shirley Maria Carvalho
PORTARIA Nº 047/06 – P, DE 9 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, Gabinete
do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a servidora Shirley Maria
Carvalho, retroativo a 25 de fevereiro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 102-P, de 1º de abril de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a servidora Devanira Cássia de Freitas
PORTARIA Nº 046/06 – P, DE 8 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 102-P, de 1º de abril de
2005, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a servidora
Devanira Cássia de Freitas, matrícula nº 202, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder Legislativo,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza
PORTARIA Nº 045/06 – P, DE 7 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle
Externo, matrícula nº 023653-5 integrante do quadro de carreira e subsídios
do Tribunal de Contas...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 044 /2006 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan....
PORTARIA Nº 043/06 – P, DE 3 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Diógenes Gonçalves Alburque Filho,
Primeiro Sargento, matrícula nº 6505-6, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder
através do Ato...
PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para posse de Rodrigo Rodrigues Noleto
PORTARIA Nº 042/06 - P, DE 3 DE MARÇO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para
posse de Rodrigo Rodrigues Noleto, nomeado através do Decreto nº 021,
de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da...
PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para posse de Benhur de Oliveira Souza
PORTARIA Nº 041/06 - P, DE 3 DE MARÇO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fudamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para
posse de Benhur de Oliveira Souza, nomeado através do Decreto nº 021,
de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da...
PRORROGAR até 25 de março de 2006, o prazo para posse de Alberto Messias Alves Junior
PORTARIA Nº 040/06 - P, DE 2 DE MARÇO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 25 de março de 2006, o prazo para
posse de Alberto Messias Alves Junior, nomeado através do Decreto nº
021, de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 27 de fevereiro e 1º de março de 2006
PORTARIA Nº 039/06 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.467
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 27 de fevereiro e
1º de março de 2006, respectivamente segunda-feira e quarta-feira de
cinzas.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos
servidores que, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art....
PRORROGAR até 2 de Abril de 2006, o prazo para posse de Lilian Fernandes da Cruz
PORTARIA Nº 038/06 - P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fudamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 2 de Abril de 2006, o prazo para
posse de Lilian Fernandes da Cruz, nomeado através do Decreto nº 021,
de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário...
CONCEDER ao servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA Nº 037/06 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997), Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
art. 235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em
vista o contido no Processo nº 00571/2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Angelino Ribeiro Neto,
matrícula nº 159, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa...
PRORROGAR até 2 de Abril de 2006, o prazo para posse de Sheldon Henrique Santos Mendes
PORTARIA Nº 036/06 - P, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fudamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 2 de Abril de 2006, o prazo para
posse de Sheldon Henrique Santos Mendes, nomeado através do Decreto
nº 021, de 2 de fevereiro de 2006, publicado no...