Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 149/06 – P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei
Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea
“a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do
ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução
Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002,...
RETIFICAR a Portaria n.º 192-P, de 10 de outubro de 2007, que lotou Márcia Barros Varão Sampaio, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 827758-3, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra
PORTARIA N.º 198 – P, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 192-P, de 10 de outubro de 2007, que lotou
Márcia Barros Varão Sampaio, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 8277583, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, para considerar a...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 7/8/2006 a 21/8/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
PORTARIA N.º 148/06 – P, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.494
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 7/8/2006 a 21/8/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula n.º 409
PORTARIA N.º 197 – P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1573
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Antônio Neves, matrícula n.º 409, no período de 16 à 30/8/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00627/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Autorizar a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º 119/2006-P, de 10 de julho de 2006, no período de 8 de novembro de 2006 à 5 de fevereiro de 2007.
PORTARIA N.º 147/06 – P, 12 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.494
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no
Processo nº. 00623/2006.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da
Portaria...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182
PORTARIA N.º 196 – P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1573
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Hênio
Moreira Gomes, matrícula n.º 182, no período de 30/09 à 19/10/2007, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00637/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria da Conceição Mourão Coelho, matrícula n.º 6472
PORTARIA N.º 195 – P, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria da
Conceição Mourão Coelho, matrícula n.º 6472, no período de 13 à 27/9/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00628/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, no período de 17/8/2006 a 6/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00720/2006.
PORTARIA N.º 146/06 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.494
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, no período de 17/8/2006 a 6/9/2006, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00720/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
LOTAR os servidores Márcio da Silva Tavares, Operador de Microcomputador, Nível I-B, matrícula n.º 824303-4, integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador
PORTARIA N.º 194 – P, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores Márcio da Silva Tavares, Operador de
Microcomputador, Nível I-B, matrícula n.º 824303-4, integrante do quadro de pessoal do
Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor João Batista Rego
PORTARIA N.º 145/06 – P, DE 5 DE SETEMBRTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor João
Batista Rego, Farmacêutico Bioquímico, Nível II-C, matrícula n.º 900013486-6,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocado à...
Considerando que o servidor Paulo Valente Jucá Neto, matrícula n.º 709, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, no período de 1.º de setembro de 2006 a 14 de fevereiro de 2007.
PORTARIA N.º 144/06 – P, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Paulo Valente Jucá Neto, matrícula n.º
709, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo
de...
REVOGAR a Portaria n.º 179 ? P, de 10 de setembro de 2007, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 193 – P, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 179 – P, de 10 de setembro de 2007, que lotou
no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
LOTAR a servidora Márcia Barros Varão Sampaio, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 827758-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 192 – P, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Márcia Barros Varão Sampaio, Assistente
Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 827758-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, colocado a disposição...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Valente Jucá Neto, matrícula n.º 709, no período de 1.º de setembro de 2006 a 14 de fevereiro de 2007, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00316/2006.
PORTARIA N.º 143/6 – P, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo
Valente Jucá Neto, matrícula n.º 709, no período de 1.º de setembro de 2006 a 14 de
fevereiro de 2007, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00316/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR o servidor Humberto Saraiva Oliveira de Carvalho, Técnico Agropecuário, Nível I-B, matrícula n.º 829241-8, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins ? ADAPEC/TOCANTINS,
PORTARIA N.º 191 – P, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Humberto Saraiva Oliveira de Carvalho, Técnico
Agropecuário, Nível I-B, matrícula n.º 829241-8, integrante do quadro de pessoal da Agência
de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 142 /2006 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira - matrícula...
LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 190 – P, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Arsênia
Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 10
de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito Criminal de 1.ª Classe, Referência A, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada à disposição deste Poder através do Ato 5.683 - CSS, de 16 de agosto de 2006, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1.º de agosto de 2006.
PORTARIA N.º 141/06 – P, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.491
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Gleisejane
Sousa Costa Almeida, Perito Criminal de 1.ª Classe, Referência A, matrícula n.º
854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança...
REVOGAR a Portaria n.º 171 ? P, de 27 de agosto de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137
PORTARIA N.º 189 – P, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 171 – P, de 27 de agosto de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Miguel Carlos Martins Chaves, matrícula n.º 732
PORTARIA N.º 188 – P, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor de
Contabilidade, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...