ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175/03, que nomeou Gleizeane Braga Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 20 de março de 2003,
que nomeou Gleizeane Braga Nunes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada...
NOMEAR Fabrício Felipe dos Santos e Nathália Rodrigues e Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fabrício Felipe dos Santos e Nathália Rodrigues e
Sousa para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da
Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Fernando Lopes Fonseca, Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Monique Oliveira Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Lopes Fonseca, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, Bárbara Batista Almeida Vasconcelos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e Monique Oliveira Costa, do cargo em comissão de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147/03, que nomeou Liliane Aparecida Vasconcelos, Suzelly Sena Guimarães e Heleno Agostinho de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147, de 19 de fevereiro de
2003, que nomeou Liliane Aparecida Vasconcelos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Suzelly Sena Guimarães,...
NOMEAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira, Amábile Adelimar da Silva, Flúvia Batista Almeida Vasconcelos, Anestor de Souza e Silva, Joana Barbosa Malheiros e Genesy Batista Fonseca.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira e Amábile
Adelimar da Silva, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo,
Flúvia Batista Almeida Vasconcelos e Anestor de Souza e Silva, para exercerem...
NOMEAR Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber, Alexandre Andrade Rezende e André Rocha das Chagas.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber, Alexandre
Andrade Rezende e André Rocha das Chagas, para exercerem o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º....
NOMEAR Andréa do Nascimento Souza, Francisco Vieira de Sousa e Léia Silvia Fernandes de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Andréa do Nascimento Souza, Francisco Vieira de
Sousa e Léia Silvia Fernandes de Almeida, para exercerem o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado César Halum.
Art. 2º. Este...
NOMEAR Alyne da Silva Barros, Any Sandra Cunha Mendonça e Odicília da Silva Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alyne da Silva Barros, Any Sandra Cunha
Mendonça e Odicília da Silva Barros, para exercerem o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108/03, que nomeou Emerson Gonçalves Coimbra e Maria Alencar Coimbra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou Emerson Gonçalves Coimbra e Maria Alencar Coimbra, para
considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Secretário...
NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, Laudecy Coêlho Arruda Coimbra e Idelma Santa de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, Laudecy Coêlho Arruda Coimbra e Idelma Santa
de Almeida, para exercerem o cargo em comissão de Oficial de Gabinete,...
NOMEAR Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago e Sharles de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago e
Sharles de Carvalho, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo,
no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR a lotação da servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, da Diretoria de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 15 de março de 2007
PORTARIA N.º 080 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º
69, da Diretoria de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Relações Públicas e
Cerimonial - COREP, a partir de 15 de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, referente ao período aquisitivo 9/11/2006-8/11/2007, de 19/12/2007 à 17/1/2008 para 7/7 à 5/8/2008
PORTARIA N.º 079 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula
n.º 355, referente ao período aquisitivo 9/11/2006-8/11/2007, de 19/12/2007 à 17/1/2008 para
7/7 à 5/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados
PORTARIA N.º 077- SG, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva
Cristiano Ribeiro Noleto
Evandro Ricardo Baraldi Júnior
Felipe Santana Gonçalves
Ikaro Peres Cunha
Jonilson Nunes Miranda
Lenice Rocha de Albuquerque
Lívia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2007
PORTARIA N.º 076 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, por ocasião
do aniversário no mês de abril de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Constituir Comissão integrada pelos servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matricula n.º 324, Carlos Rogério Leão, matricula n.º 261, e Othon Diogo Araújo, matricula n.º 154, para auxiliar a comissão Permanente de Licitação ? CPL na abertura e julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes da Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 001/2007
PORTARIA N.º 075 - SG, DE 16 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º Constituir Comissão integrada pelos servidores Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matricula n.º 324, Carlos Rogério Leão, matricula n.º 261, e Othon
Diogo Araújo, matricula n.º 154, para auxiliar a comissão Permanente de Licitação – CPL na
abertura e julgamento das propostas apresentadas pelas empresas...
CONCEDER as férias legais da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, referente ao período aquisitivo 1º/12/2005-30/11/2006, para 1º à 30/3/2007
PORTARIA N.º 074 – SG, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Michella Soares Coelho
Araújo, matrícula n.º 167, referente ao período aquisitivo 1º/12/2005-30/11/2006, para 1º à
30/3/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias...
ALTERAR a lotação da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, da Diretoria de Contabilidade - DIRCO, para a Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, a partir de 7 de março de 2007
PORTARIA N.º 073 – SG, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, da Diretoria de Contabilidade - DIRCO, para a Coordenadoria de
Publicações Oficiais - COPOF, a partir de 7 de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão ? COTAR, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, a partir de 6 de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 072 – SG, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão –
COTAR, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, a partir de 6 de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do...
LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO, a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, a partir de 18 de janeiro de 2007
PORTARIA N.º 071 – SG, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, a servidora
Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, a partir de 18 de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 2007.
Antônio...