Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Secretário Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Ezio Tranqueira da Silva
PORTARIA N.º 128/06 – P, DE 24 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
matrícula n.º 142, Secretário Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente,...
Autorizar ao servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 009-P, de 21 de janeiro de 1999, a partir de 7 de agosto de 2006.
PORTARIA N.º 127/06 – P, DE 18 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.489
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no
processo 12.514/98,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º
198, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida através...
PORTARIA N.º 126/06 – P, DE 18 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Marcos Aurélio do Espírito Santo Sousa, Assistente
Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 818086-5, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado à disposição...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.432
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joanice Coelho Gomes para em comissão exercer o
cargo de Coordenadora de Comunicação Administrativa - COCOA da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2005.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 056/05 que nomeou Joana Marinho de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 056, de 04 de fevereiro de
2005, que nomeou Joana Marinho de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no...
EXONERAR Karla da Conceição Lima Sales e NOMEAR Umbelina Costa Neta.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.432
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Karla da Conceição Lima Sales, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo da Presidência, e NOMEAR Umbelina Costa
Neta, para exercer o caargo em comissão, de Auxiliar Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.430
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ézio Tranqueira Silva, para em comissão, exercer o
cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativo a 24 de junho de...
Disposição da servidora Michellla Soares Coelho Araujo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.431
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo da servidora
Michellla Soares Coelho Araujo, matricula 167, integrante do quadro de pessoal
efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, no...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo/05, que concedeu a disposição da servidora Inês Eleine Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.431
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 312, de 16 de
maio de 2005, que concedeu a disposição da servidora Inês Eleine Rocha para o Poder
Executivo.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 21 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.430
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sângela Maria Martins de Carvalho, para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroagindo a 1º de junho de 2005.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Evandro Henrique Araujo Amorim Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 222, de 19/02/2013 Amanda Araujo Prado Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 380, de 11/04/2011 Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 371, de 18/04/2012 Yuri José de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 218, de 19/02/2013 Jacqueline Cavalcante Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 267, de 22/03/2012 Diuva Oliveira Bastos Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 859, de 21/09/2011 Reyjane Barreira de Macedo Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 858, de 21/09/2011 Simone Araújo Viana Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 20 DE JUNHO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor Fábio
Nazareno Mota, matrícula 137, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão de origem, retroativo a 1º de junho de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Leumas Render Campos Figueiredo e NOMEAR Karina de Grammont Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leumas Render Campos Figueiredo, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Karina de Grammont Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 20 DE JUNHO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor José
Egídio da Silva, matrícula 330, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, a partir de 24 de junho de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido José Egídio da Silva, do cargo em
comissão, de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira – DIOFI da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº...
NOMEAR Ieda Maria da Silva, Célio Dias Borges e Dinalva Campos de Aguiar Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ieda Maria da Silva para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, Célio Dias Borges para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e Dinalva Campos de Aguiar Oliveira,...
EXONERAR Vanusa Tavares Brito Pedroza, Isailton Evangelista de Sousa, e NOMEAR Kênnia Martins Santos e Marlla Katherinne Jerônimo Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanusa Tavares Brito Pedroza, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, Isailton Evangelista de Sousa, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Kênnia Martins Santos,...
EXONERAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira e NOMEAR Germino José de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 16 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Germino José de Sousa, para exercer
o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete...
EXONERAR Márcia Cavalcante Conceição e NOMEAR Hiperides Neia da Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Cavalcante Conceição, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Hiperides Neia da Cunha, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônia Parlandrino Santos, para exercer o cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 08 de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Fabrício Alexandre Lopes e NOMEAR Itaci Cândido de Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 14 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrício Alexandre Lopes, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Itaci Cândido de Farias, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do...