Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 44 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

EXONERAR: Adair Romualdo Luiz, Belchior Martins de Oliveira, Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro, Célia Gonçalves de Lima Coimbra, Clres silva Leite, Cleydson Costa Coimbra, Elza Maria Ribeiro Leite, Emerson Gonçalves Coimbra, Gabriel Modesto Liberato, Hélio Alencar Coimbra, João Batista Silva Farias, Joelma Santos Falcão Costa, Jusceneusa Gomes Ferreira Capone, Larissa Arruda Coimbra, Maria Aparecida de Souza, Maria Gonçalves de Lima, Raimundo Ferreira de Souza e Raimundo Nonato de Souza.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Júnior Coimbra, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Adair Romualdo Luiz Belchior Martins de Oliveira Bruna...

Decreto Administrativo nº 43 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR; Ana Paula da Rocha, Ângela Maria Pires, Antônio Cardoso de Castro, Aroldo Crlos da Silva, Arthur Antônio Nascimento, Carlos Miranda de Farias, Daniella Mhonike Moreira, Deusimar Cardoso Gonçalves, Dunalves Ulisses Pedroza Souza, Edna Lúcia Goulart Barbosa, Flaviana Magna de Souza Silva, Herlan Torres Campos, Joilson Brandão Ramos, José Geraldo Borges Nogueira, Leila alves da Costa Monteiro, Márcia Ribeiro da Silva, Marcos Alves da Silva, Maurivan de Souza Nunes Carvalho, Milne Freitas Souza, Ocirene Rodrigues Neto, Osório Veloso da Silva, Paulo Izaias Primo, Paulo Santos Pereira,Paulo Soares Moreira, Romário Antônio da Silva, Vanessa Oliveira Pimenta.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. José Santana, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Ana Paula da Rocha Ângela Maria Pires Antônio Cardoso...

Decreto Administrativo nº 42 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

Aloisio Oliveirea Borges, Edson Alves dos Reis, Elizabee Alves Silva Bastos, Fábio Pugliese Tavares, Fernando Saraiva de Morais, Helio Morais Júnior, João Targino Ferreira, Kely Cristina de Souza Borges, Luciley Rodrigues das Neves, Marco Vinicius Moreira de Jesus, Marcos Antônio da Costa, Mário Giovanni Pugliese, Marllus Targino Ferreira, Olair José Ribeiro dos Santos e Valdinéia Lopo de Jesus.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. José Augusto, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Aloisio Oliveira Borges Edson Alves dos Reis Elizabete...

Decreto Administrativo nº 41 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Adimilson de Souza Ferreira, Antônia de Sousa Pereira, Anônia Neres de Oliveira, Evandro Pereira de Sousa, Félix Pereira de Souza, Iana Kássia Lopes Brito, Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, Márcia Pereira de Sousa Oliveira, Maria Kalva Medeiros de Sousa, Maria Djalmira Oliveira do Couto, Maria do Socorro Martins Coelho, Marizete Maione Moreira, Meiredalva Medeiros Tavares, Solange Sousa Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. João Oliveira, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Adimilson de Souza Ferreira Antônia de Sousa Pereira Antônia...

Decreto Administrativo nº 40 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Ariana Francisca da Silva, Carlito Alves Farias, Cíntia Silva Crespo, Conceição Aparecida Melo Silva, Danielly Silva Barros, Edimar Cardoso de Oliveira, Edinaldo Batista da Costa, Elizeu de Melo, Francisca das Chagas A. Campos, Iraci Silva Barros, Ivone Aparecida Silva, Luciano Rodrigues de Oliveira, Luis de Melo Gomes, Maria das Graças Bilio Farias, Mário de Sena Fernandes Neto, Onesima Aguiar Campos, Osvaldo Freitas Campos, Reinaldo Chaves Pessoa.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Iderval Silva, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Ariana Francisca da Silva Carlito Alves Farias Cíntia...

Decreto Administrativo nº 39 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Alexsandra Vieira Araújo, Arlene Sousa Alves, Auzenir Alves Pereira, Claudete Pessoa da Silva, Clemilda Borges Lima Sousa, Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, Maria da Guia Martins de Araújo, Maria Evangelista Alves dos Santos, Maria Joaquina Borges Lima, Renata Castro Silva, Renata Lima de Sousa, Tereza Cristina Martins Araújo, Ticyana Barros Pereira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Fabion Gomes, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Alexsandra Vieira Araújo Arlene Sousa Alves Auzenir...

Decreto Administrativo nº 38 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Arias Alves da Silva, Camila Quedi Valduga, Claudiane da Silva Costa, Daniela Bittar Mourão Pacheco, Edivan Maciel da Silva, Erony Gonçalves Magalhães, Gustavo de Oliveira Almeida, Izaura Martins dos Santos, Lilian Prienne Oliveira Santana, Manoel Angelo Feitosa Fonseca, Manoel Rodrigues de Almeida, Maria Rita de Souza Paranhos, Neila Graça Araújo Rosa, Ricarla Saletti Silvestre, Robelvar Paschoal de Almeida, Sérgio Artur Silva, Tereza Cristina Venturini Martins.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Fábio Martins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Arias Alves da Silva Camila Quedi Valduga Claudiane...

Decreto Administrativo nº 37 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Ademário Pereira da Cruz, Alcendino Ferreira Souza, Ana de Oliveira da Silva, Antônio Edson Gomes dos Santos, Antônio Vieira Teixeira, Arcângelo Lopes de Morais, Ari dos Santos, Célio Dias Borges, Danilo Luiz de Freitas Silva, Domingos Quixaba da Paixão, Edvaldo Vieira da Silva, Felicidade de Sousa Cavalcante, Gilney Borges Pinheiro, Ieda Maria da Silva, Irineu Bento Barbosa, Israel de Oliveira Sousa, Jeanne Brito Lima, Joelma da Costa Bispo, Marlla Katherinne Jerônimo Rodrigues, Milton Gomes da Silva, Mirian Alves Barbosa Borges, Osmar Bezerra da Silva, Ranyelle Kelbiane Pedroza Lacerda, regina Mota da Paz Borges, Ronaldo Gomes Carvalho, ruberval Soares Costa, Ruth Borges de Lima Gomes, Sandra Ribeiro Silva, Viliene Marinho Ferreira Lima, Waldirene Cardoso de Moraes Borges, Wanderson Borges Pinheiro e Zenilda Alves da Costa Luz.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Eli Borges, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Adelmário Pereira da Cruz Alcendino Ferreira Souza Ana...

Decreto Administrativo nº 37 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Ademário Pereira da Cruz, Alcendino Ferreira Souza, Ana de Oliveira da Silva, Antônio Edson Gomes dos Santos, Antônio Vieira Teixeira, Arcângelo Lopes de Morais, Ari dos Santos, Célio Dias Borges, Danilo Luiz de Freitas Silva, Domingos Quixaba da Paixão, Edvaldo Vieira da Silva, Felicidade de Sousa Cavalcante, Gilney Borges Pinheiro, Ieda Maria da Silva, Irineu Bento Barbosa, Israel de Oliveira Sousa, Jeanne Brito Lima, Joelma da Costa Bispo, Marlla Katherinne Jerônimo Rodrigues, Milton Gomes da Silva, Mirian Alves Barbosa Borges, Osmar Bezerra da Silva, Ranyelle Kelbiane Pedroza Lacerda, regina Mota da Paz Borges, Ronaldo Gomes Carvalho, ruberval Soares Costa, Ruth Borges de Lima Gomes, Sandra Ribeiro Silva, Viliene Marinho Ferreira Lima, Waldirene Cardoso de Moraes Borges, Wanderson Borges Pinheiro e Zenilda Alves da Costa Luz.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Eli Borges, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Adelmário Pereira da Cruz Alcendino Ferreira Souza Ana...

Decreto Administrativo nº 36 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Adélia Maria Vicente, Adelino Lima Pereira de Sousa, Bernardina Soares Ferreira, César José Braga, Clésio de Araújo Oliveira, Daniel Santos Branchina, Eduardo Machado Silva Filho, Eliana Fernandes Vargas Slywitch, Elisangela Neves Santos, Flávio Roberto Alves, Geony Benício Xavier do Bonfim, Joelson Barbosa Pereira, Karina de Grammont Silva, Laila Vargas Slywitch, Leandro Andrade Rezende, Maria de Fátima da Conceição, Maria do Carmo Teodoro, Maurício de Oliveira Valduga, Monica Freire de Almeida , Naisa Almeida Guimarães, Rosângela Maria Neves dos Santos e Sérgio Fernandes Braga Júnior.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Eduardo Machado, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Adélia Maria Vicente Adelino Lima Pereira de Sousa Bernardina...

Decreto Administrativo nº 35 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Adriana Rodrigues da Silva, Antônio Afonso Fleury, Carolina Pinheiro de Oliveira, Domingos Saraiva da Rocha, Flávio Augusto Silveira, Francisley José Paula, Geraldo Izidoro Filho, Hiperides Neia da Cunha, Joana Célia Vasconcelos Coelho, Joilton Pereira da Silva, José Marcos Galdioli, Jucidalva Pereira de Sousa, Letícia Ferreira Luz, Lucas Antunes Xavier, Márcia Cavalcante Conceição, Marcos Antônio Gomes da Luz, Maria Edilza Lima da Silva, Maria Eunice Antunes Saldanha, Mauro Leite da Silva, Pedro Júlio Pinto da Silva, Raimundo da Silva dos Santos, Tatiana Galdioli, Valéria Correia de Oliveira Neves, Valtenes Rocha Paes e Walbemar Rocha Paes.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Eduardo do Dertins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Adriana Rodrigues da Silva Antônio Afonso Fleury Carolina...

Decreto Administrativo nº 34 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Ana Tereza Machado Maciel, Artur Júnior Silva, Carlos Walfredo Reis Junior, Divno Gomes da Costa, Dorival Eduardo da Silva, Euler de Souza Vidal, Jocélia gomes da Costa, José Oliva, Kelly Alves da Cruz, Laura Rizzato Martins, Luis Fernado Martins, Maria de Fátima Medeiros, Maria do Socorro Alves Soares Cruz, Maria Edinelva de Souza Castro Silva, Maria Iraci da Cruz Silva, Neira Gracy Martins Reis, Rolbante Cordeiro da Costa, Rosa Maria da Silva Maluf e Simone Pereira de Almeida Queiroz.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Dr. Walfredo, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Ana Tereza Machado Maciel Artur Júnior Silva Carlos...

Decreto Administrativo nº 33 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Alberto Aguiar Santos Neto, Bárbara Teixeira Silva, Celso Marcelo Ribeiro, César Henrique Teixeira Halum, Caludeth Pereira de Sousa, Donival Luiz Vinhal, Flavyanne Fenelon da Motta Pereira, Francisco Neto Jardim da Silva, Gilson José Gonçalves Soares, Guiomar Gomes Gonçalves de Amorim, Jair Isaias da Silva, José Antônio Rufino Gomes de Andrade, José do Carmo Sena, Juliana Feitosa Brito, Luciano de Carvalho Melo, Luis Eduardo Tolentino Lopes, Luiz Fernando Amaral de Faria, Marco Aurélio Santana, Maria Dima Farias Almeida, Nadir Maria Hoff, Nahim Hanna Halum Filho, Regiane Alves Rocha Machado Brito, Ronaldo Leite da Silva, Rui Fernando Simon, Simone Pereira de Oliveira Lopes e Vidal de Sousa Machado.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. César Halum, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Alberto Aguiar Santos Neto Bárbara Teixeira Silva Celso...

Decreto Administrativo nº 32 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2008

EXONERAR: Anestor de Souza e Silva, Avani da Cruz Cursino, Clarinda Kalidiana Neta, Durval Ferreira de Araújo, Eli Barsanulfo Cintra, Eliade Sudário da Fonseca, Henrique Marcelino de Souza, Hudson Moreira Cruz, Ilmar Alves De Oliveira, Janaina Dias Almeida Tavares, Joana Barbosa Malheiros, Jucelino De Araújo Ribeiro, Kenya Wenya Ribeiro ,Guedes Laudelino Alves Ribeiro, Liliane Aparecida Vasconcelos, Liziane Ines Cantini, Lusimário Rodrigues da Silva Júnior , Marcos Danilo Siqueira Braga, Maria Aparecida de Oliveira ,Maria da Conceicão Alves, Monique de Oliveira Costa Franca, Nelson Antônio dos Santos, Thais Bezerra de Araújo, Valeria Fernandes Leal

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Cacildo Vasconcelos, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Anestor de Souza e Silva Avani da Cruz Cursino Clarinda...

Decreto Administrativo nº 31 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2008

EXONERAR: Albertina Oliveira Maciel, Ayde Dos Santos, Diego Lorenzi Agnolin,Edite Silva de Oliveira Lúcio, Flávia Pinheiro Oliveira Francisca Figueiredo de Sá, Geni Carmem Bonzanini César, Ivo de Moura Cézar,Maria Aparecida Lúcio Mota, Maurício Boaventura de Souza, Milton Ayres da Silva Filho, Rodrigo da Silva Oliveira, Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, Silmara Lustosa Ribeiro,Thyago Lúcio Mota

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Ângelo Agnolin, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Albertina Oliveira Maciel Ayde Dos Santos Diego Lorenzi...

Decreto Administrativo nº 30 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2008

EXONERAR: Ana Célia de Farias Lara Cardoso, Ana Maria Ferreira Costa, Anadir Miranda Coelho, Antônio da Silva Jorge, Clarice Parrião Azevedo, Cristiane Sousa dos Santos, Daniela Brandão Ferreira, Danillo de Moura Santos, Domingos Cordeiro da Silva Edicélio Inácio de Sousa, Edson Alcântara Neves,Fabiana de Freitas, Geni Cristina de Andrade, Girlene de São José Silva, Gregory Ribeiro Neves, Ivone Tomazini Amorim, Jacob Pereira Duarte, João Nascimento Lira, João Teles De Meneses, Joaquim Graciano Pereira de Abreu, Lindomar Novais de Carvalho, Mábia Veronica de A. Aguiar Jablonski, Marcelo Pagani Cardoso, Marcos Humberto de L. Teles de Menezes ,Maria de França Feitosa, Maria Madalena Rodrigues, Maryvone Reis, Renata Lessa Roriz Coelho, Roberval Barbosa da Silva, Sandra Mara de Fátima e Silva, Vicente Cruz Filho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Ana Célia de Farias Lara Cardoso Ana Maria...

Decreto Administrativo nº 29 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2008

Ademar da Costa, Antônio Luiz de Souza Cruz Antônio Menezes Filho,Benedito Fernandes Júnior, Carlos Bonfim Dias dos Reis Silva, Cláudia Brito Batista,Cláudio Rodrigues de Amorim, Cynara Nunes Leão, Dailene Abadia Siade Morais, Daniel Dias Borges, Dione Marques Sousa Costa, Élcio de Souza Mendes, Eliana Ferreira Barbalho, Elisandra Gomes Fortaleza, Elisângela Mesquita Souza, Erinalva Alves Braga, Evandro Barbosa Brito, Fábio Domingos, Ferreira, Fernando Libório Brito, Frednando Coelho Porto Geraldo Aires de Sousa Nunes, Horlando Dias Turíbio, Humberto Amaral Lira, João Bosco Campos dos Santos ,João Ferreira Xavier, José Clézio da Silva Machado, José Lo Turco Neto, José Pereira de Souza, José Rodrigues de Oliveira , Josefa Pereira de Sousa, Jotacy Oliveira Santos, Juceni Castro dos Santos, Keslon Borges Rocha, Leida Maria Teixeira Sena, Leila Maria da Silva Santos, Lorena Rosa Fernandes, Marcone José Somar Ribeiro, Maria Claudete de Moura, Marieni Wieczorek, Murillo de Souza César, Nara Rúbia Alves Barros, Natália Alves Rodrigues Núbia Araújo de Medeiros Mota, Paulo César Santanta dos Santos Raimundo Neto Rocha, Raimundo Nonato Carneiro Rocha ,Renata Inácia da Silva, Roberta Santana Aires, Ruth Neves Gonçalves, Satur Marçal da Silva, Silvanna Maria de Melo Silva, Silvia Cristina de Sousa e Silva, Sílvio Santos Coelho do Nascimento, Tâmara dos Santos Azevedo ,Thiago Sousa Brasil, Valderina Gomes de Mesquita, Walmir Martins Farias, Wylkson Gomes de Sousa, Zezita Porto da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Ademar da Costa Antônio Luiz de Souza Cruz Antônio Menezes...

Resolução nº 263 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2008

Cria o espaço “Assembléia Online” e adota outras providências.

RESOLUÇÃO N.º 263, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.623 *(Revogada pela Resolução nº 337, de 7/12/2018). Cria o espaço “Assembléia Online” e adota outras providências. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução: Art.1º. É criado, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o espaço denominado Assembléia Online, para uso do púbico em geral. Art. 2º. A regulamentação do uso do espaço será feita, mediante Portaria da Secretaria Geral, deste Poder. Art. 3º. As despesas decorrentes...

Resolução nº 264 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2008

Denomina-se “Deputado Machado Filho” o espaço “Assembléia Online.”

RESOLUÇÃO N.º 264, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.623 *(Revogada pela Resolução nº 337, de 7/12/2018). Denomina-se “Deputado Machado Filho” o espaço “Assembléia Online.” A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução: Art.1º. É denominado “Deputado Machado Filho” o espaço Assembléia Online, desta Casa Legislativa. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de junho de 2008; 187º da Independência, 120º da...

Decreto Administrativo nº 27 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR: Darisval Silva, Francisco David Anderson Diniz, Gustavo José Rodrigues Barbosa, Igor Nobre de Melo, Joelma Feitosa Frazão, José Pacífico Sobrinho, Kilcilene Noleto Bezerra, Manoel Marcelino Barros, Maria da Glória Rodrigues VieirA, Maria Eunice Alves dos Santos , Maria Julieta Ferreira Diniz Norton Rubens Rodrigues Barreira, Pedro Duailibe Sobrinho, Pollyana Ramos Pedrini Rosane Lustosa Lino, Silvanea Vieira Guerra, Tiago Andrade de Moraes, Vailton Abreu Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Darisval Silva Francisco David Anderson Diniz Gustavo...